Marielle Franco, Patrícia Acioli, Mãe Bernardete, Dorothy Stang, Margarida Alves, Nicinha Veloso. Todas essas mulheres foram mortas ao levantar suas vozes contra desigualdades e opressões, de gênero, raça e classe. O assassinato dessas mulheres e de outras em espaços de poder é o que define o feminicídio político, conceito criado por Renata Souza, deputada estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro, jornalista e pesquisadora, com doutorado em comunicação e cultura pela pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Feminicídio Político” é também o título de obra lançada na última terça-feira (21/07), com a participação de pesquisadoras de diferentes áreas do conhecimento e universidades do país. Organizado por Renata ao lado de outras duas mulheres – Lilian Angélica Souza e Isabela Amaral – o livro está dividido em 15 capítulos com textos sobre a violência direcionada às mulheres que ocupam espaços de poder.
Nascida e criada no Complexo da Maré, Renata elaborou o conceito a partir da experiência de mais de 20 anos de atuação como ativista e política. Antes de entrar para o legislativo fluminense, a jornalista trabalhou ao lado de Marielle Franco, vereadora assassinada pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e contra interesses de milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
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“Até o seu feminicídio político, eu atuei nesse mandato que foi uma expressão de muitas lutas aqui no Rio de Janeiro”, enfatiza Renata. O atentado contra Marielle e o seu motorista Anderson Gomes é o marco que levou à escrita da obra, mas não é um caso isolado.
Para a pesquisadora e deputada, matar mulheres que lutam por em prol da justiça social e territorial é um modus operandi frequente na história. “O feminicídio político remonta o maior conflito da história do Brasil, que é exatamente a disputa de território, a disputa pela posse da terra”, destaca. E assim como todos os feminicídios, aqueles cometidos por motivações diretamente políticas também são a última consequência de uma série de violências.
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Veja o que já enviamosAo #Colabora, Renata explica esse contexto de misoginia e racismo estrutural da política e conta detalhes sobre a organização da obra sobre feminicídio político.
#Colabora: Como surge esse conceito de feminicídio político?
Renata Souza: Eu e Marielle fizemos parte do pré-vestibular comunitário da Maré, foi onde a gente se conheceu. E durante os últimos 20 anos a gente fez ações juntos, dentro da favela e em defesa dos direitos das mulheres. Diante do assassinato de Marielle, eu já tava numa carreira acadêmica e pensei nesse conceito de feminicídio político.
Tinha saído um novo dossiê sobre violência de gênero no Brasil que abordava o assassinato de mulheres defensoras dos direitos humanos. Fiz diretamente essa relação com o feminicídio político de Marielle, porque afinal de contas essas mulheres defensoras de direitos humanos que são mortas, tem um cunho político nesse crime.
#Colabora: E como esse conceito se diferencia dos demais feminicídios?
Renata Souza: Primeiro, eu não queria esvaziar nenhum dos dois conceitos: nem o feminicídio e nem o político. É quase uma sobreposição, porque eu considero que o feminicídio já é uma questão política. Se hoje existe o feminicídio, nessa sociedade patriarcal que subjuga mulheres, então já é um crime político em si. Colocar essas duas categorias juntas é para reforçar um debate, a partir dessas mulheres que estão na linha de frente da transformação social.
Crio esse conceito de feminicídio político ainda em 2018, no ano do assassinato da Marielle. Naquele momento, já tinha entendido que eu precisava qualificar melhor essa ideia. Em 2020, faço um pós-doutorado em que eu me debrucei sobre esse conceito, em meio ao julgamento sobre a possível federalização ou não do assassinato da Marielle. E um dos juízes usou a terminação de feminicídio político a partir do que eu havia publicado, foi quando vi a importância de ampliar ele.
Venho da comunicação, a Isabela Amaral do direito e a Lilian Angélica do Serviço Social, então, quis juntar diferentes áreas do conhecimento para dar conta de um tema que é de fato complexo. Abrimos uma chamada pública e criamos uma banca também com professoras, doutoras de diferentes universidades para avaliar os trabalhos enviados. Fizemos o livro com essa perspectiva de avaliação da realidade brasileira com relação às mulheres implicadas na linha de frente da luta política.
#Colabora: Qual o impacto que você espera que a obra e o conceito tenham para as discussões que envolvem gênero, democracia e política?
Renata Souza: O feminicídio político remonta o maior conflito da história do Brasil, que é exatamente a disputa de território, a disputa pela posse da terra. Temos o assassinato de Margarida Alves, uma sindicalista que lutou pela terra… temos a irmã da Dorothy Stang, que foi assassinada no Pará em disputa de terra. Tivemos recentemente o assassinato da Mãe Bernadete, mãe de santo quilombola que lutava pela pelas terras quilombolas em Salvador, na Bahia. Tivemos o assassinato da juíza Patrícia Acioli, que luta contra milícias no Rio de Janeiro…
O que Ronnie Lessa disse que ganharia com o assassinato de Marielle? Lotes de terras na Zona Oeste que ele poderia lotear. O que encontramos de comum em todas essas histórias de assassinatos de mulheres na linha de frente da luta política, é exatamente o que remonta a esse Brasil historicamente desigual e que não tem um debate sobre reforma agrária de maneira concreta.
A disputa de território não está só no campo, ela também está nas áreas urbanas. Criar o conceito de feminismo político é inclusive uma perspectiva existencial para as mulheres que lutam pela superação das desigualdades, independente de ter um cargo político. É um conceito que traz também a complexidade das lutas e desafios brasileiros e que contribui para pensar a democracia desse país, uma democracia que está incompleta e que não garante que todas as pessoas façam parte dela.
#Colabora: Pensando nesse contexto político brasileiro, qual a importância de lançar essa obra neste momento?
Renata Souza: Essa obra se insere na emergência de refundarmos a democracia, porque afinal de contas, se essas mulheres estão sendo assassinadas, isso não é recado só para as mulheres ou para os grupos que elas pertencem: é um recado para toda a sociedade. As mulheres ficam intimidadas, com medo de entrar para a linha de frente da política, em especial para disputar lugar em um espaço de poder que é extremamente misógino, machista e racista. Estamos gritando que essa democracia é extremamente desigual.
Nesse momento pré-eleitoral, lançar um livro como “Feminicídio Político” é trazer à tona essa perspectiva de que essa democracia tem um problema, porque somos sub-representadas nos espaços de poder, ao mesmo tempo em que não vemos nenhuma ação concreta para garantir a plenitude e a permanência das mulheres nesses espaços de poder.
O assassinato de Mariele Franco é muito evidente nesse sentido, porque ela só tinha um ano de mandato e fez algo muito expressivo, mas foi lida também como um ser matável, porque outras pessoas já travaram lutas semelhantes, mas não foram eles que foram escolhidos para serem mortos, foi uma mulher negra da favela e LGBT.
Não é um debate simples, porque a gente sabe que o nível de violência que sofremos é completamente diferente de qualquer nível de violência que outros homens sofrem. Por exemplo, no dia da condenação dos assassinos de Marielle, eu recebi um novo e-mail com novas ameaças de morte. Falo um pouco disso no livro… é muito desumano e violento ser mulher na política desse país.
Desde o primeiro mandato eu não posso ir na esquina comprar um pão sozinha, porque eu preciso de segurança… As mulheres são tão violentadas que nem sequer, no momento do processo eleitoral, sentem-se seguras para colocar os seus nomes à disposição. Isso é muito grave e demonstra a fragilidade democrática do nosso país.
#Colabora: Sabemos que o feminicídio é a consequência final de uma série de violências: de que forma essa lógica opera no campo político?
Renata Souza: É um nível assim assustador de violência política de gênero e de raça, que pode de fato desaguar em um feminicídio político. Essas redes de ódio inflam essa lógica e isso recai para as mulheres na luta política, em uma perspectiva da extrema-direita quase neonazista, nesses fóruns na dark web.
Eu estou na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) com três pedidos de cassação contra o nosso mandato, feitos pela pessoa que quebrou a placa de Marielle, o Rodrigo Amorim (União Brasil). Eles tentaram me tirar da presidência da Comissão da Mulher, quando eu cheguei não havia nem sala, depois criamos a Sala Lilás e chegamos a atender mais de 700 mulheres. Isso não diz respeito apenas a mim ou á Marielle, mas à vida de todas as mulheres desse país e à democracia brasileira.
#Colabora: Ainda em relação ao contexto político-eleitoral, vemos vários movimentos de partidos para limitar os instrumentos de cotas para candidaturas de mulheres, pessoas pretas, indígenas e outros grupos. Como isso se relaciona com o contexto descrito em “Feminicídio Político”?
Renata Souza: O não cumprimento das cotas para mulheres, pessoas negras, indígenas e quilombolas já demonstra algo gravíssimo. E não é só os partidos de extrema direita ou da direita, partidos de esquerda também operaram para se anistiar por não cumprir essas cotas. Temos um problema complexo de não garantia de equidade na disputa.
As mulheres já sofrem com a desigualdade dentro dos partidos, de gênero e raça, e quando não se garante as cotas e o financiamento, inviabiliza de maneira concreta a possibilidade de conseguirmos algum tipo de incidência e entrada real na política brasileira.
Temos que colocar as contradições desses partidos de esquerda em debate, porque afinal de contas, não adianta ficar dizendo defender mulheres e negras e na hora de garantir os recursos, para enfrentar a desigualdade econômica que se tem entre as candidaturas, somos nós, mulheres, mulheres negras, que vamos estar na base, sem nenhum apoio concreto.
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Jornalista formado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Gaúcho de Caibaté, no interior do Rio Grande do Sul. Mestre e doutorando em Comunicação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Escreve sobre temas ligados a questões socioambientais, educação e acessibilidade.
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