Petróleo nas urnas

Domingo, 17 de abril, é um dia especial para a Itália, pois será votado um referendo sobre a duração das concessões de exploração de poços de petróleo e gás localizados a menos de 12 milhas  (cerca de 2,2 km) das costas do país.  Os italianos deverão decidir se são a favor ou contra a renovação dos contratos de exploração em offshore.

A questão colocada aos eleitores é:  “Os italianos querem que campos de petróleo e gás – nas suas águas territoriais, até 12 milhas náuticas – sejam encerrados quando as concessões expirarem, mesmo havendo ainda recursos no subsolo?”

[g1_quote author_name=”Andrea Boraschi” author_description=”Gerente das campanhas de Clima e Energia do Greenpeace ” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

As perfurações são uma grave ameaça para os mares, o que deveria já ser considerado motivo suficiente para rejeitá-las. Elas condenam a Itália ao uso dos combustíveis fósseis e coloca em risco setores da economia como o turismo e pesca.

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Atualmente a Itália produz 10,1% do petróleo e 11,5% do gás que consome. O restante é importado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Econômico, existem 135 plataformas petrolíferas nos mares italianos em offshore, sendo que 92 destas estão localizadas entre as 12 milhas da costa e 53 se encontram em produção.  Caso o referendo seja aprovado, a primeira plataforma será fechada em dois anos e a última em 2034. As concessões para exploração de petróleo em terra e aquelas que se encontram além do limite de interdição não serão afetadas.

A escolha da data foi vista pelas associações ambientalistas como uma tentativa de boicote ao voto. Eles reivindicavam que a votação ocorresse em junho, contemporaneamente às eleições municipais. O governo retrucou dizendo que não era previsto por lei e marcou a votação para 17 de abril.   Apesar do voto ser daqui a poucos dias, os defensores do referendo lamentam as dificuldades para conseguir informar corretamente aos cidadãos. Veja ao final do texto duas entrevistas feitas pelo #Colabora nas ruas de Roma.

Para a ONG “Legambiente”, o tempo disponível é bem restrito.  Por lei, a propagando eleitoral começa 30 dias antes do voto, o que para a associação é muito pouco para explicar “que todo o petróleo presente no mar italiano abasteceria o país somente por sete semanas e que hoje cerca de 40% da energia produzida vêm de fontes renováveis”.

A posição do governo italiano é claramente contrária ao referendo. Tanto que o próprio Primeiro-ministro, Matteo Renzi, pede aos cidadãos que não votem no domingo.

Por que foi solicitado?

Tudo começou em 2010 com a explosão da plataforma Deepwater Horizon, da BP, no Golfo do México, quando a então ministra do Ambiente Stefania Prestigiacomo, proibiu atividades petrolíferas na costa do país, aumentando o limite de interdição de 5 milhas para 12 milhas.  Porém, o decreto Prestigiacomo, como ficou conhecido, foi cancelado dois anos mais tarde pelo ex-ministro da Economia Corrado Passera.

Em 2014, o governo Renzi aprovou o novo plano econômico que transferia o poder de decisão sobre as atividades petrolíferas das regiões ao Estado e concedia a prorrogação das concessões de exploração de petróleo e gás, já outorgadas, até que os recursos se esgotassem.

Contrárias ao plano econômico de Renzi, em setembro de 2015, 10 regiões italianas – Abruzzo, Basilicata, Marche, Pulia, Sardenha,Vêneto, Calábria, Ligúria, Campânia e Molise – propuseram o referendo que foi aprovado pela Corte de Cassação de Roma em novembro passado.  A proposta inicial incluía seis pontos, mas como o governo aceitou 5 itens das reivindicações, a Corte Constitucional aprovou o referendo somente sobre a duração das autorizações de exploração e perfuração já emitidas.

O que está em jogo?

De acordo com Andrea Boraschi, gerente das campanhas de Clima e Energia do Greenpeace “as perfurações são uma grave ameaça para os mares, o que deveria já ser considerado motivo suficiente para rejeitá-las. Elas condenam a Itália ao uso dos combustíveis fósseis e coloca em risco setores da economia como o turismo e pesca “.

Segundo o relatório Trivelle Fuorilegge feito pela entidade, as águas do mar já estão contaminadas por metais pesados como cromo e níquel.  “Os produtos químicos perigosos, que causam um forte impacto no ambiente e nos seres vivos, são encontrados rotineiramente em sedimentos e nos mexilhões que vivem perto das plataformas offshore no Adriático”.

De acordo com a WWF, 47% das plataformas de extração que estão na faixa das 12 milhas foram construídas antes de 1986, ano em que entrou em vigor o plano de impacto ambiental e por isso não possuem uma certificação ambiental.

Para que o resultado seja considerado válido, o referendo deve ser votado por pelo menos 51% dos italianos.   Se o “sim” vencer, as concessões terão de terminar a sua atividade quando as licenças expirarem.  Mas se o “não” vingar, as coisas continuarão como estão e a exploração dos campos de petróleo e gás continuará sendo feita até que elas se esgotem naturalmente.