Organizações brasileiras defendem aprovação de fundo dos EUA para florestas

Às vésperas da discussão na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da criação de um fundo de US$ 9 bilhões de dólares (cerca de R$ 45 bilhões) para conservação de florestas tropicais, 23 empresas, organizações de povos indígenas e associações da sociedade civil, representando mais de 330 entidades, assinaram carta ao presidente americano Joe Biden e a membros democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos, pedindo apoio para a aprovação do projeto Amazon21 Act, assegurando esses recursos. “O acesso direto ao financiamento deve ser prioritário para os povos da floresta, que contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento”, afirmam os signatários.

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A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a Agropalma (empresa produtora de óleo de palma), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Fama Investimentos, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Socioambiental (ISA) e Observatório do Clima estão entre os signatários. “”Proteger a Amazônia é garantir a existência dos povos indígenas, portanto, instituir o Amazon21 Act é fundamental para garantir a proteção dos territórios, das florestas e das vidas que nela existem”, afirmou Toya Manchineri, da Coiab, na divulgação do documento.

Diretor de sustentabilidade da Agropalma, o executivo Tulio Dias Brito enfatizou que o momento é oportuno para que países como o Brasil, que podem se beneficiar do novo fundo, se manifestem com o objetivo de mostrar que há interesse e ações viáveis nessas nações. “É um projeto que está tramitando no Congresso americano e que beneficia diretamente outros países como o Brasil. Então, eles precisam se manifestar”, disse.

O fundo foi anunciado durante discurso do presidente Joe Biden na na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, no dia 2 de novembro, com US$ 9 bilhões para financiar a conservação e restauração de florestas. “Esse investimento deve ser feito da forma mais eficiente e transparente possível com o objetivo de manter a floresta em pé. A carta fala sobre isso e ressalta a importância do que entendemos que a prioridade de repasse de recursos se dê para as comunidades tradicionais, as mais afetadas pelas mudanças climáticas”, explicou André Guimarães, da coordenação da Coalizão Brasil e diretor executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

No dia seguinte ao discurso de Biden, o líder da maioria na Câmara dos Representantes, o deputado democrata Steny Hoyer, apresentou o Amazon21 Act (ou America Mitigating and Achieving Zero-emissions Origining from Nature for the 21st Century Act), que cria o fundo fiduciário, possibilitando que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estarão subordinados, firme acordos bilaterais de longo prazo com nações em desenvolvimento para erradicar o desflorestamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Consideramos que esta medida representaria um sinal importante do compromisso do presidente Joe Biden e do Congresso norte-americano com o combate às mudanças climáticas”, afirma a carta das organizações brasileiras.

O Amazon21 Act para preservação das florestas será debatido na quinta-feira (12) em uma audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, Além de Biden, o documento brasileiro também está sendo enviado para o secretário de Estado, Antony Blinken, para os deputados Nancy Pelosi, presidente da Câmara, Steny Hoyer, líder da maioria e autor do projeto, Gregory Meeks, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara – todos democratas e para o republiano Michael McCaul, membro da Comissão de Relações Exteriores, além dos senadores Bob Menendez (Democrata) e James Risch (Republicano), ambos da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano.

Na carta, as entidades lembram ainda que o Brasil concentra cerca de dois terços da Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo, e que mais de 75% da floresta perdeu a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com um estudo publicado em março na revista Nature Climate Change. “A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais. Entendemos que é fundamental a criação de um instrumento global que apoie os esforços de conservação”, atesta o documento.

Além da prioridade ao acesso direto a financiamentos aos povos da floresta, os signatários pedem ainda o estabelecimento de um sistema de financiamento simples e transparente, com governança ampla e participação da sociedade civil; a constituição de regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as esferas do poder público, de comunidades, organizações do terceiro setor, academia e setor privado; e a destinação de recursos com base em resultados, em especial a manutenção da floresta em pé. “A aprovação da lei norte-americana de apoio às políticas de preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia significará um claro posicionamento internacional em defesa da vida no planeta e um passo importante para o enfrentamento da emergência climática”, disse Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.