Os brasileiros formam a maior comunidade de imigrantes em Portugal. De acordo com relatório divulgado em 2019 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, são 150.854 registrados oficialmente. Os números confirmam um aumento de 43%. Em 2018, eram 105.423. A comodidade do idioma e a dispensa de visto para entrar no paÃs são alguns dos motivos que estimulam a vinda de boa parte dessas pessoas. Entretanto, a mesma facilidade também pode tornar as mulheres brasileiras um alvo para a ação de criminosos.
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Para a psicóloga Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa (CBL), há na Europa uma visão hipersexualizada em relação à s mulheres brasileiras e isso contribui para que sejam constantemente associadas à prostituição. Ela acredita que o estigma tem raÃzes históricas e ainda será carregado por muitas gerações. âà presente essa ideia de um corpo que foi e é colonialâ, diz a psicóloga.
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A associação dirigida por Cyntia existe na capital portuguesa há 28 anos. A ativista, que acompanha as principais queixas de imigrantes, afirma que o gênero, a pertença étnica e a nacionalidade são fatores importantes para determinar o espaço ocupado na sociedade. âQuando pensamos nas mulheres brasileiras negras, de uma classe social mais baixa, o corpo dela, então, está muito mais âdisponÃvelâ. Ela vai ser utilizada para os piores trabalhos. Vão ser constantemente violados os seus direitos, sem contar todas as questões do assédio moral e do assédio sexualâ, pontua.
Na opinião de Cyntia, é preciso romper com esse estereótipo que, segundo lembra, já foi bastante incentivado pelo governo brasileiro, com a intenção de atrair viajantes para o paÃs. Ela cita, por exemplo, campanhas do Ministério do Turismo entre as décadas de 1970 e 1990, que traziam imagens de mulheres seminuas com conotação sexual explÃcita. Para a presidente da CBL, dar um basta nesse tipo de discriminação é urgente. Embora respeite as trabalhadoras do sexo, Cyntia de Paula defende que a ocupação seja uma escolha e que só a igualdade de oportunidades pode evitar que algumas mulheres sejam empurradas para a prostituição como a única opção possÃvel.
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Exploração sexual: redes de apoio em Portugal
Relator nacional para o tráfico de seres humanos, Manuel Albano explica que a pena prevista para o crime de tráfico humano em Portugal é de três a dez anos de prisão, mas pode se estender se houver agravantes como o uso de violência severa ou se tiver como resultado o suicÃdio da vÃtima. Em 2007, o paÃs implementou o Plano Nacional contra o Tráfico, a fim de estabelecer estratégias de combate ao problema e definir responsabilidades partilhadas entre entidades governamentais e da sociedade civil. O SEF registrou um 86 vÃtimas de tráfico de pessoas em 2019; um aumento de 45% em relação a 2018.Â
Uma das instituições que atuam diretamente no setor é a Associação para o Planeamento da FamÃlia (APF), que oferece apoio psicológico, social, jurÃdico e de saúde, além de promover a reintegração das vÃtimas à sociedade em Portugal ou viabilizar o processo de retorno ao paÃs de origem. Para Vanessa Branco, do Centro de Acolhimento e Proteção da APF, os danos causados pela experiência traumática são nÃtidos. âSinais de desorientação, pesadelos e flashbacks, sentimentos de desamparo, pânico, ansiedade e depressão. Relativamente à parte fÃsica, a privação de cuidados de higiene pessoal, alimentação adequada e insalubridade são, por si, fatores potenciadores de doenças. à comum que estas vÃtimas tenham necessidade de ser acompanhadas em diversas especialidades por longos perÃodos de tempo e terem complicações de saúde, que podem ser variadasâ, adverte.
Conforme o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado em 2019 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), há atualmente maior consciência e já se registra um aumento no número de denúncias. No entanto, o cenário ainda é desolador. O documento contou com informações disponibilizadas por 142 paÃses e mostra que, em uma perspectiva mundial, subiu a quantidade de crianças sendo alvo de tráfico, que respondem por 30% das vÃtimas identificadas. A exploração sexual continua a ser o principal objetivo da chamada âescravidão modernaâ, representando cerca de 59% do total de casos.
Soluções participativas
O tráfico de seres humanos e o trabalho sexual em Portugal foram foco de estudo da pesquisadora Filipa Alvim durante o doutorado em Antropologia no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Entre 2009 e 2013, ela acompanhou a temática de perto e, de acordo com a especialista, as imigrantes se encontram em particular vulnerabilidade em relação à s demais pela dificuldade de acesso ao mercado formal.Â
Para Filipa, inclusão social é um caminho importante em busca de soluções. Ela reivindica que as polÃticas de enfrentamento sejam mais participativas. âPara eliminar eficazmente o problema seria necessário incluir no combate ao tráfico de seres humanos as trabalhadoras e trabalhadores do sexo, que estão no terreno e que, melhor do que ninguém, conhecem a realidade da exploração sexual. Enquanto se continuar a falar de tráfico de mulheres, mas não incluÃ-las na conversa, nas investigações, com respeito e lealdade, estamos a ter uma conversa vaziaâ, alerta.
Excelente reportagem
Este tipo de reportagem nem sempre é escrita com a transparência dada por esta jornalista.
A informação tem de ser assim clara e carregada de dados.
Parabéns, MaÃra!
âBrasileiras e Brasileiros sofrem com preconceito em Portugal â assim, incluindo os âBrasileirosâ no tÃtulo, pode ser o mote para uma futura reportagem, quando houver algum jornalista, a sério e com coragem, para pegar no âCaso da Fundação GeolÃngua,â na qual sou presidente. Creio que, a jornalista MaÃra Streit – possa ter interesse em saber sobre, afinal â quais são os verdadeiros motivos para que dezenas de advogados e jornalistas luso-afro-brasileiros estão a âignorarâ pois, conhecem em detalhes, o que está a se passar com o sequestro da Fundação pelo hotel Sheraton de Lisboa em 2004 e, que lá estava sediada, bem como a apreensão dos dois passaportes, brasileiro e português, de seu presidente, desde 2004 até os dias de hoje. – Este Caso é de total conhecimento, também, do Consulado e da Embaixada do Brasil em Lisboa, onde se inclui a Policia Federal aà instalada. Saliento, inclusive, que o MAI e a TAP também estão envolvidos neste Caso e, até tentaram processar criminalmente o Roberto Moreno e a Fundação, mas, o Ministério Público mandou arquivar, ambos os Processos, em 2005 e, só tomei conhecimento uma década depois, via o DIAP. – Pois é, será que algum jornalista e/ou advogado estarão interessados?! â Estou a aguardar desde 2004.
Tenho dúvidas sobre essa reportagem. Minha filha mora em Portugal na cidade do Porto a 2 anos sempre foi bem tratada teve seu filho na maternidade publiça com acompanhamento mensal dos médicos, faz faculdade seu marido trabalha na cidade eles já compraram seu apartamento e minha filha nunca se queixou de abuso ou racismo.
à exatamente assim ou até pior. Conheçam o movimento Brasileiras Não se Calam e vejam a quantidade de denúncias de discriminação que aparecem todos os dias.