Pandemia leva a recorde de vítimas de violência relacionada a gênero

Apenas metade das mulheres e garotas nos países em desenvolvimento podem tomar decisões sobre seus próprios corpos – sobre como por exemplo fazer sexo, procurar serviços de saúde ou usar anticoncepcionais, de acordo com relatório recente divulgado pela ONU.

“Meu corpo é meu”, diz o título do estudo. Quantas mulheres podem livremente fazer esta afirmativa? Cada uma delas têm o direito de autonomia corporal e devem portanto ter o poder de fazer suas próprias escolhas sobre seus corpos, e terem suas escolhas apoiadas pela sociedade. Ainda assim, milhões delas não têm direito de dizer não ao sexo. Não têm meios de escolher um parceiro em um casamento ou o momento certo de ter um filho.

Afirma o relatório que os direitos são negados por raça, sexo, sexo, orientação sexual e idade. Seus corpos não pertencem a elas. Tirar das mulheres sua autonomia corporal causa e reforça desigualdade e violência, que derivam da discriminação de gênero. Em contraste, quando podem fazer as escolhas mais fundamentais, não apenas ganham em termos de autonomia, mas ainda em avanços de saúde e educação, renda e entram em um mundo de mais justiça e bem estar, o que beneficia a todas.

Ao terem negados serviços de contracepção ou aborto, passam ainda por mutilação genital e testes de virgindade, ou casam quando são ainda crianças. “As mulheres na África Subsaariana e na Ásia Sul e Central têm menos probabilidade por exemplo de recusar sexo com um parceiro e precisam de permissão de um homem na família para ter acesso a seus direitos básicos”, diz Natalia Kanem, chefe da agência sexual e reprodutiva da ONU.

Em mais de 20 países, existem as chamadas leis “case com seu estuprador”, nos quais homens podem escapar da acusações criminosas de casar com a mulher que violentou, enquanto 43 países não têm legislação a respeito de abuso sexual no casamento.

Mulheres têm 75% dos direitos dos homens

O relatório também sublinha como os esforços para lidar com abusos podem levar a mais violência da autonomia corporal. Para processar um caso de estupro, por exemplo, o sistema criminal pode requerer que a vítima passe por um teste invasivo de virgindade.

Os dados do trabalho foram coletados em quase 60 países, representando um quarto da população mundial. E, em momento de pandemia, cresce em 20% a violência doméstica contra as mulheres. Especialmente durante os lockdowns, criando novas barreiras no acesso aos cuidados com saúde, e perdas em emprego e educação.

“Uma mulher que tem controle sobre seu corpo tem mais probabilidade de ter poder em outras esferas de sua vida”, escreveu Kanem. Mas quando este poder é negado, reforça as desigualdades e perpetua a violência que vem com a discriminação de gênero, o que está na raiz do problema. Globalmente as mulheres têm em média apenas 75% dos direitos legais dos homens.

Cada três meses de lockdown pode resultar em 15 milhões a mais de casos de abusos domésticos do que o normalmente esperado, O relatório prevê que 44 milhões em 114 países de média e baixa renda podem perder acesso à contracepção, resultando em até um milhão de casos de gravidez indesejada. “Isso não é nada mais que a aniquilação do espírito e tem de parar”, afirma o documento da ONU.

Não se trata apenas de mulheres. Homens e garotos também são violentados, com fatores como a incapacitação piorando a situação. Garotas e garotos incapacitados têm três vezes mais possibilidade de serem sujeitos à violência sexual, sendo que o risco maior é o das meninas. O trabalho nota ainda que ambiente legalmente punitivos, combinados com estigma, discriminação e altos graus de violência, colocam gays e outras pessoas que tiveram sexo com homens em um risco maior de infecção por HIV, por se esconderem com medo de criminalização ou outras consequências negativas.