(Fotos de Marizilda Cruppe) – O sol mal nascido desenha um caminho de luz nas águas da Volta Grande, no Baixo Xingu, mas o futuro dos povos que ali vivem é insondável como o escuro da noite na floresta. Separados pelo leito do rio, indÃgenas das etnias Juruna e Arara já estão acordados, cada um em sua margem, para mais um dia de pesca difÃcil. âA água vinha até aqui, óâ, diz JaÃlson Juruna, liderança da aldeia Muratu, 36 anos, pai de cinco filhos, apontando uma das traves de madeira de um campinho de futebol improvisado num terreno em declive que antes era rio e, agora, após o enchimento do canal de derivação da Hidrelétrica de Belo Monte, é chão de terra seca.
Desde que jesuÃtas andaram pela primeira vez por ali, no século XVII, no processo de formação das cidades amazônicas do Pará, nunca foi tão precisa a contraposição entre o âgrandeâ, denominação da curva comprida do rio, e o âbaixoâ, indicador da localização daquele trecho do Xingu no mapa hidrográfico do Brasil. Ali, vivem os indÃgenas diretamente afetados por Belo Monte. Ali, numa extensão de 100km, a vazão das águas foi reduzida em 80% e jamais voltará a atingir os 25.000m³ de antes. âVai entrar um perÃodo de seca até acabar Belo Monte. E não vai acabar mais nuncaâ, rende-se José Carlos Arara, 35 anos, cacique da aldeia Guary-Duam.
Desde que começou o barramento, praticamente, não cumpriram nada do que prometeram. A gente aqui começou a pegar doença que nunca teve, como micose. A água não tem mais a qualidade que tinha. O peixe para comer sumiu, e o que tem não está 100%. O posto de saúde foi feito, está ali, mas não tem funcionário nem médico.
Em tempos imemoriais, anteriores aos jesuÃtas, ou até mesmo à chegada da esquadra de Pedro Ãlvares Cabral ao litoral Sul da Bahia, os ancestrais de JaÃlson e José Carlos já habitavam as duas terras indÃgenas do Xingu mais impactadas pela diminuição da vazão do rio â a Paquiçamba e a Arara da Volta Grande. Ambas ficam no trecho da Transamazônica que leva a Belo Monte.
Nas beiradas das duas terras, na altura do km 27, a carcaça queimada de um ônibus da usina dá uma medida do quanto os dois povos tentaram resistir à hidrelétrica. Foi incendiado há seis meses pelos Ãndios. Muito perto, um prostÃbulo fechado jaz na boca da mata como troféu de uma das poucas batalhas vencidas pelo Ministério Público no contencioso com a hidrelétrica pelo cumprimento das condicionantes.
Nesse cenário, o juruna JaÃlson liberta de seu coração um rosário de queixas. âDesde que começou o barramento, praticamente, não cumpriram nada do que prometeram para nósâ, ele desanda a falar. âA gente aqui começou a pegar doença que nunca teve, como micose. A água não tem mais a qualidade que tinha. A gente vive da pesca, da caça e da roça. O peixe ornamental, que apanhávamos para vender, está doente. O peixe para comer sumiu, e o que tem não está 100%. O posto de saúde foi feito, está ali, mas não tem funcionário nem médico. A escola das nossas crianças só está metade pronta. A gente fica inseguro aqui. A gente vivia tão bemâ.
Nossa vida mudou 100% para pior, houve divisão de grupos, uma das piores que já aconteceram, hoje é cada qual por si, era o que a Norte Energia queria, dividir o indÃgena
O desabafo de JaÃlson jorra como jorravam antes as cachoeiras agora submersas do Xingu. Aliás, uma de suas mágoas com a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, diz respeito à abertura das comportas da barragem para o enchimento dos 20km do canal de derivação, em fevereiro: âNão avisaram para a gente. Acordamos, e a água tinha levado nossas canoas, nossas malhadeiras (redes de pesca), isopores e compressores que usamos para pegar o peixe ornamental. A Norte Energia prometeu dar tudo novo. Mas só deu metade até agora. A fartura do peixe e da caça era grande. Agora, não temos mais como tirar aquela renda. A gente vive de doação. Passamos a fazer trabalho para os outros. O Ãndio nunca tinha feito isso. Ãs vezes, trabalhamos para a própria empresa nas obras da aldeia. E quando a empresa for embora? A gente vai viver do quê?â
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JaÃlson não se deixa interromper. Segue falando. âA empresa não respeita a gente. Só depois que estava finalizando a obra é que olhou um pouco por nós. Não deixamos mais nossas crianças brincarem no rio. Temos medo de a água vir de repente. DestruÃram o rio. O rio é nossa mãe. A mata é nosso pai. Deram uma caminhonete. ConstruÃram essas casas (no lugar das antigas habitações indÃgenas tradicionais). Era melhor não ter. Era mais tranquilo. Antes, a gente era muito unido. Mas tem pessoa que, quando começa a ver dinheiro, fica na ganância. A Norte Energia dá presentes para alguns caciques, para comprá-los com cala-boca. O Ãndio fala de querer fazer manifestação, e o cacique segura, porque ganhou presenteâ.
Na outra margem do rio, o cacique arara José Carlos também vaza seu rio de descontentamento: âNossa vida mudou 100% para pior, houve divisão de grupos, uma das piores que já aconteceram, hoje é cada qual por si, era o que a Norte Energia queria, dividir o indÃgenaâ, diz ele num fôlego só. âDesde o inÃcio, a gente disse ânãoâ a Belo Monte. Mas o governo quis, e não houve jeito. Agora, ouvimos que Belo Monte está em crise, não vai mais dar a energia que disseram. Não será mais a solução. Altamira virou um caos, um matadouro de genteâ.
A aldeia de José Carlos também perdeu canoas, isopores e redes de pesca quando a usina, sem aviso, abriu as comportas para encher o canal. Ele cobra: âPrometeram comprar novos equipamentos para nós, devolver o que perdemos, mas, até hoje, a gente não tem retorno de nadaâ. O novo comportamento do rio é outro desapontamento: âAgora, todo dia, é assim. Um dia o Xingu sobe, um dia abaixa, um dia sobe, um dia desce. Um problema que trouxeram para nósâ.
Segundo ThaÃs Santi, procuradora do Ministério Público Federal em Altamira, a queixa do cacique é apenas a ponta aparente de um debacle mais grave. Ela teme que Belo Monte, ao descumprir condicionantes, possa ter proporcionado o inÃcio de um âprocesso de esfacelamento da cultura indÃgena no Xinguâ. A procuradora não questiona a necessidade da usina. âNão cabe ao Ministério Público discutir a decisão de usar recursos hÃdricos da Amazônia para fazer hidrelétricasâ, deixa claro. âMas, uma vez decidida essa polÃtica, há um caminho legal a ser cumprido. E o que acontece com Belo Monte é que a decisão polÃtica tem justificado o descumprimento da leiâ.
A empresa reescreve as obrigações dela. Apresenta um documento para conseguir as licenças (do Ibama), e, na hora de cumprir, não cumpre. E faz isso impunemente. Já pedi ao Judiciário que reconheça Belo Monte como uma ação etnocida
ThaÃs se refere a inúmeras tentativas do Ministério Público de parar a obra por quebra de acordos assinados pela Norte Energia. âNão temos só condicionantes descumpridas. Temos decisões judiciais descumpridasâ, acusa. Uma delas, diz, é a obrigação de construir 32 bases de vigilância para proteger as 11 terras indÃgenas do Baixo Xingu e suas nove etnias. Previstas em acordo firmado em 2010, as tais bases não chegaram a sair do papel, apesar das ações judiciais da Procuradoria da República. âAté que, em 2015, a concessionária disse que não ia mesmo fazer. Uma coisa que eles tinham assinado e que a Justiça havia determinado que fizessem!â
Para a procuradora, a dÃvida com os indÃgenas do Xingu não é exclusiva da Norte Energia. A responsabilidade seria também do governo. âO governo é corresponsável, mas se apresenta como mediador, veio para cá apagar incêndioâ, afirma ThaÃs. âA empresa reescreve as obrigações dela. Apresenta um documento para conseguir as licenças (do Ibama), e, na hora de cumprir, não cumpre. E faz isso impunemente. Já pedi ao Judiciário que reconheça Belo Monte como uma ação etnocidaâ.
Os argumentos da procuradora para comprovar sua denúncia incluem o desrespeito a um plano de etnodesenvolvimento para assegurar a permanência dos Ãndios em suas terras e a proteção de suas tradições e sua cultura. O programa, também acordado por Belo Monte, prevê recursos mensais de R$ 30 mil para cada aldeia. âEsse dinheiro foi desviado de finalidadeâ, ela diz. âPatrocina um balcão da Norte Energia em Altamira, que dava tudo o que os Ãndios escolhiam: muita Coca-Cola, bolas de futebol… Mas não existe justificativa que convença a Justiça Federal a parar a obra. E quando a gente consegue parar com uma liminar, ela logo volta. A única sanção que faria a Norte Energia cumprir essas condicionantes seria parar o canteiro. Mas não conseguimosâ.
ThaÃs insiste: âO mais grave dos malefÃcios de Belo Monte foi o esfacelamento do modo de vida dessas pessoas. Ãndios das aldeias mais remotas passaram a aparecer em Altamira, onde nunca tinham ido. Isso gerou alcoolismo, mudança de costumes deles, conflitos internos. Se isso não é etnocÃdio, não sei o que seráâ.
De 2011 para cá, já são mais de 25 ações do Ministério Público contra Belo Monte. Tantas denúncias levaram a Altamira, na semana iniciada em 14 de março, a relatora especial da ONU sobre Direitos dos Povos IndÃgenas, a filipina Victoria Tauli-Corpuz. Além do MP e de ONGs como o Instituto Socioambiental, ela ouviu Ãndios de várias etnias. Seu objetivo, preparar um relatório para apresentar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, em setembro.
O governo vem há tempos enganando os povos indÃgenas. Não vamos permitir que façam com o Tapajós o que fizeram com o Xingu. Quero nossos filhos falando nossa lÃngua. Estou aqui para garantir as futuras gerações do nosso povo. Queremos que o governo brasileiro seja punido
Victoria se preocupou também com o futuro. Consumada a obra de Belo Monte, buscou informações sobre a intenção do governo brasileiro de construir 40 hidrelétricas no Rio Tapajós, Amazônia acima, também no Pará â a primeira, a de São LuÃs, em Itaituba, cujo leilão está previsto para o segundo semestre. Em encontro com Ãndios da etnia Munduruku no campus de Altamira da Universidade Federal do Pará, a filipina ouviu relatos emocionados de caciques e lideranças femininas das aldeias do Tapajós, temerosos de que aconteça com eles o que se deu com os parentes do Xingu. âVim mais para escutar do que falarâ, ela abriu assim a reunião, auxiliada pela infraestrutura de tradução simultânea trazida por sua comitiva.
âA gente vem sofrendo ameaças do governoâ, iniciou a Ãndia Maria Leuza Munduruku, veemente. âNossos direitos vêm sendo violados. Nossa cultura está ameaçada. Somos atacados desde que os portugueses chegaram e invadiram nossas terras. Com a construção dessa hidrelétrica, vamos perder nossa lÃngua e nossa mãe terraâ. A segunda a falar foi a Ãndia Ianuzy Tapajó. Ela desabafou, com a voz comprometida pelo choro mal contido: âà nossa angústia e nosso desespero. Dez mil indÃgenas serão afetados pelo projeto de morte do governo brasileiro, o grande massacre, o grande genocÃdio contra os povos do Amazonas. Queremos denunciar isso para o mundo inteiroâ.
O português usado por alguns Ãndios mostrava o pouco contato deles com o idioma. Com uma lança na mão, o cacique Reinaldo Poxo Munduruku, por exemplo, avisou que fazia questão de falar no próprio idioma. Precisou da ajuda da Ãndia Maria Leuza, por sua vez traduzida por uma funcionária da ONU. âO governo vem há tempos enganando os povos indÃgenasâ, ele disse. âNão vamos permitir que façam com o Tapajós o que fizeram com o Xingu. Quero nossos filhos falando nossa lÃngua. Estou aqui para garantir as futuras gerações do nosso povo. Queremos que o governo brasileiro seja punidoâ.
Houve desabafos ainda mais cortantes. Um deles, do Ãndio Cláudio Curuaia: âA gente agradece a vinda da ONU aqui, mas acho que vocês já vieram tarde demais. Tudo que a presidente Dilma diz nesses encontros lá fora, falando que o Ãndio está satisfeito, é tudo mentira. Essas empresas que constroem hidrelétricas são as mesmas que financiam o governoâ.
Victoria ouviu tudo em silêncio. Até que, no fim, surpreendeu os Ãndios com seu relato. Contou que também tem origem indÃgena, do povo Kankanaey Igorot, nas Filipinas. Revelou que, nos anos 1970, seus iguais lutaram contra a construção de uma hidrelétrica na região das cordilheiras de seu paÃs. âA obra afetaria 300 mil Ãndios. Nossos lÃderes, alguns, foram mortos, presos, torturados. Comunidades foram bombardeadas por aviões, helicópteros. No fim, a gente ganhou, e o Banco Mundial teve de pegar de volta o dinheiro que havia emprestado para construir a usina. Em 1996, conseguimos parar todo o projeto, e nenhuma hidrelétrica foi construÃda. Quero dizer a vocês que, no caso do Tapajós, ainda é possÃvel deter esse empreendimento. Unidos, vocês podem conseguirâ.
A construção da hidrelétrica de São LuÃs do Tapajós, segundo relatório do Greenpeace, trará âimpactos irreversÃveis para a biodiversidade da região e para o povo Mundurukuâ. Para erguê-la, âquase 400 km² de floresta terão de ser derrubados, e animais como a onça, o boto cor-de-rosa e centenas de peixes e aves estarão em perigoâ. O Greenpeace considera a área prevista para a hidrelétrica âde biodiversidade excepcional até para padrões amazônicosâ. O governo brasileiro acredita que é possÃvel erguer a usina sem agredir o Tapajós e a vida a seu redor.
Victoria não está convencida disso. Antes de partir, a relatora da ONU passou por BrasÃlia, ouviu o lado oficial e entregou ao governo uma prévia de seu relatório, em que lamenta por Belo Monte e condena o erguimento de São LuÃs do Tapajós. Se seu diagnóstico terá efeito, é incerto â como incerto é o futuro do modo de vida dos povos da Volta Grande, no Baixo Xingu.
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