Funk: criminalização histórica

Há pelo menos 30 anos, o funk carioca é uma das principais formas de diversão dos jovens de periferias e favelas. É o primeiro gênero brasileiro de música eletrônica dançante, além de estar ligado às tradições da diáspora africana no mundo. É também produtor e produto de grandes compositores e músicas, que embalaram e embalam gerações dentro e fora das favelas. Quem, neste país, incluindo os que insistem em tapar os ouvidos, nunca escutou “Era só mais um Silva”, de Bob Rum, “eu só quero andar tranquilamente na favela onde eu nasci”, de Cidinho e Doca, “Endereço dos Bailes”, de Junior e Leonardo, “Cerol na Mão”, do Bonde do Tigrão, ou “Beijinho no Ombro”, de Valesca Popozuda?

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O funk não é apenas um gênero musical. Ele é uma forma de trabalho, que gera empregos direta e indiretamente

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Só que o funk não é apenas um gênero musical. Ele é uma forma de trabalho, que gera empregos direta e indiretamente: MCs, DJs, dançarinos, operadores de som, técnicos de luz, gráficas responsáveis por imprimir os convites e os vendedores que circulam do lado de fora dos bailes. Só no Rio de Janeiro, o funk movia, em 2011, um mercado de 10 mil empregados e arrecadava R$ 1 milhão por mês, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas, para além disso, o funk tem uma identidade com estilo, linguagem e narrativa próprias, o que me levou a publicar “Funk-se quem quiser no Batidão Negro da Cidade Carioca”.

O funk é uma forma de escrita que narra a cidade e os cotidianos sob o ponto de vista daqueles que habitam as áreas periféricas e marginalizadas. Uma narrativa altamente criativa e potente que, apesar da sua curta trajetória, se reinventou criando subgêneros:  funk consciente, funk de raiz, funk putaria, proibidão, melody, montagem. Não é preciso muito dinheiro, tampouco uma educação formal, para tornar-se um MC, um DJ, um dançarino. Mas é preciso muita disposição e dedicação ao trabalho – uma média de 4 a 5 shows por noite em diferentes pontos da cidade, de quinta a domingo.

Rastro de perseguição

É no funk que a juventude favelada, e negra em sua grande maioria, reinventa-se e pode transformar-se em artista – uma perspectiva de carreira prazerosa e bem mais atraente que outras disponíveis para os jovens das camadas populares. Apesar de ser um fenômeno cultural, o funk, desde o início, é tratado como coisa de bandido – digo “coisa” não por um acaso, pois, para muitos, o funk não é sequer reconhecido como cultura, tampouco como música.

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É no funk que a juventude favelada, e negra em sua grande maioria, reinventa-se e pode transformar-se em artista – uma perspectiva de carreira prazerosa e bem mais atraente que outras disponíveis para os jovens das camadas populares

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Não à toa, a proposta do projeto de lei do empresário Paulista Marcelo Alonso, que pretende transformar o funk em “crime de saúde pública” já tenha angariado mais de 20 mil assinaturas. Assim, como outras manifestações da diáspora negra, como o samba, os batuques e a capoeira, o funk tem a sua história marcada por uma contínua perseguição e duplamente criminalizado, tanto no ordenamento jurídico, quanto na mídia corporativa. Proposta será discutida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no segundo semestre. O relator é o senador Romário (PSB-Rio), que já se declarou contrário à proposta.

Nos anos 1980, por exemplo, o funk não era notícia. Poucas matérias eram veiculadas nos cadernos de cultura e de entretenimento. Era como se os bailes dos subúrbios não existissem – a dissertação de mestrado de Hermano Vianna, “Mundo Funk Carioca”, foi o primeiro estudo acadêmico a jogar luz sobre esse gênero musical. Foi só na década seguinte, que o funk e os funqueiros passaram a existir aos olhos da mídia. E, mesmo assim, identificando-os como os responsáveis pelos arrastões ocorridos, à época, nas areias do Arpoador, em pleno verão carioca.

Lembro de uma matéria do Jornal O Globo, publicada em 1992: “Enquanto os jovens cara-pintadas dão um espetáculo de democracia na Esplanada dos Ministérios, aqueles que nasceram com a cara naturalmente pintadas são um espetáculo de barbárie nas praias da Zona Sul”. A partir desse momento, o termo pivete passou a ser, paulatinamente, substituído nos jornais por funkeiro, para designar a juventude perigosa, pobre, negra e favelada. Funk virou sinônimo de arrastão, de crime, de morte, e passou a ser associado a todo tipo de violência, inclusive a sexual – jornais passam a publicar matérias com títulos, como “Jovens adolescentes vão ao baile funk e engravidam” e “Jovens vão ao baile funk e contraem AIDS”.

Resiliência cultural

Ao longo de seus quase 30 anos de existência, o baile funk foi pouquíssimas vezes assunto em cadernos de cultura. O mesmo ocorre no ordenamento jurídico, já tendo sido objeto de duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito): uma municipal e outra estadual. A primeira foi em 1995, quando o Baile Chapéu Mangueira passou a ser frequentado por jovens do asfalto e da favela. Cinco anos depois, em 2000, uma CPI estadual buscava disciplinar os bailes funk, associando-o ao crime, a incitação da violência e os corredores da morte. Na mesma época, o Deputado Sivuca (PFL), ex-policial, apresentou um projeto que tinha por objetivo proibir – sem exceção e sem nuances – a realização de qualquer baile funk em território nacional.

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porque tudo acontece no Rio de Janeiro/a culpa cai todinha na conta dos funkeiros/ e se um mar de lama, virar um mar de sangue/ você pode ter certeza vão botar culpa no funk

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Desde que a criminalização no ordenamento jurídico começou, ela nunca mais parou. Em 2008, a Lei Álvaro Lins elencava uma série de exigências para a realização dos bailes funk e das raves, como disponibilização de banheiros químicos, detectores de metais, além de autorização prévia da Polícia. No ano seguinte, o mesmo parlamento que criminalizou o funk, por pressão popular, revogou a lei e aprovou, no seu lugar, outra que reconheceu o funk como cultura. Naquela terça-feira, 1º de setembro de 2009, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi ocupada por mais de 600 funkeiros (entre profissionais e amigos do funk).

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Por que nunca proibiram shows de rock ou shows de pop alegando que essas seriam músicas violentas ou que incentivam a violência? Quem são os juízes, quem são os policiais, quem são os empresários que podem, ou mesmo têm competência para definir o limite do que é arte e do que é música?

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Com a chegada as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), os bailes funks foram silenciados. Por que nunca proibiram shows de rock ou shows de pop alegando que essas seriam músicas violentas ou que incentivam a violência? Por que passei a minha infância e adolescência ouvindo músicas que entoavam versos como “Sexo, eu quero é Sexo!”, de Ultraje a Rigor, “Ô Silvia, Piranha”, de Camisa de Vênus, “não inventaram dinheiro que eu não pudesse ganhar”, de Lobão, ou “Assassinos Armados Uniformizados”, de Capital Inicial – músicas amplamente difundida nas rádios e tevês? Quem são os juízes, quem são os policiais, quem são os empresários que podem, ou mesmo têm competência para definir o limite do que é arte e do que é música? As respostas com certeza não estão no teor ou no conteúdo das músicas. Até porque crime e sexo fazem parte de qualquer cultura!

Trago um artista famoso – não do funk, mas que também veio da periferia – para nos ajudar a pensar nas respostas a essas perguntas. Seu Jorge, artista negro, da Baixada Fluminense, recentemente, deu uma entrevista em que dizia o seguinte: “Pô, eu sou brasileiro, nasci no Rio. Sou do subúrbio. O rock não chegou. O rock não é um gênero pro negro”.

A fala de Seu Jorge demarca de maneira rígida as imagens sobre quem são as pessoas que produzem e consomem gêneros musicais específicos.  Ainda que não acredite que o rock não esteja nas periferias (eu mesma sou casada com um rockeiro do subúrbio), entendo que, atualmente, nenhum outro gênero musical seja tão popular e tenha tanta força entre as juventudes de periferias e favelas quanto o funk carioca. Assim, a resposta para a proibição de certos eventos culturais e outros não, da censura ao baile funk e não aos shows de rock, das críticas preconceituosas ao funk e não a outros gêneros musicais está implícita na divisão sonora-social-racial construída no argumento de Seu Jorge: se o rock não é diretamente associado a juventude negra periférica, o funk carioca é imaginado e ouvido como “gênero pro negro!”

A tentativa de criminalizar ainda mais o funk é, sobretudo, uma confissão de que sim, somos uma sociedade extremamente desigual e racista, e não suportamos ouvir determinadas vozes! . Em resposta à mais nova proposta de projeto de lei, nada melhor do que o funk “Não me Bate Doutor”, de Cidinho e Doca, do início dos anos 2000: “porque tudo acontece no Rio de Janeiro/a culpa cai todinha na conta dos funkeiros/ e se um mar de lama, virar um mar de sangue/ você pode ter certeza vão botar culpa no funk.”