(Martin Plaut*) – Um acordo assinado na Itália com tribos do sul da LÃbia pode ser o último elemento da barreira que a União Europeia (UE) vem construindo para deter a chegada de africanos à Europa. “Selar a fronteira sul da LÃbia significa selar a fronteira sul da Europa”, declarou o ministro italiano das Relações Exteriores, Marco Minniti, após a cerimônia de assinatura. O acordo, negociado em segredo com os lÃderes dos grupos étnicos Toubou e Awlad Sulaiman, beneficia polÃticos europeus sob pressão para interromper a entrada de mais imigrantes e refugiados africanos.
[g1_quote author_name=”Marco Minniti” author_description=”Ministro das Relações Exteriores da Itália” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Selar a fronteira sul da LÃbia significa selar a fronteira sul da Europa
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Ao jornal italiano La Stampa, Minniti explicou que âo serviço de guarda da LÃbia estará ativo em toda a longa fronteira sul do paÃs, de cinco mil quilômetros. E, no norte, os que fazem tráfico marÃtimo de imigrantes serão reprimidos pela Guarda Costeira lÃbia, treinada por especialistas italianos e equipada com dez barcos a motor.
O acordo lÃbio é a parte mais recente de uma barreira construÃda para proteger o sul da Europa – o Mediterrâneo. Pode não ser uma barreira fÃsica comparável ao muro de Donald Trump na fronteira EUA – México, mas está quase no lugar.
As rotas que os africanos usavam para chegar à Europa estão sendo fechadas rapidamente. Atualmente, quase não há trânsito marÃtimo da Ãfrica Ocidental via Ilhas Canárias. Apenas 144 pessoas chegaram à Espanha por este caminho entre julho e setembro de 2016, segundo as estatÃsticas mais recentes da Frontex, a força de fronteiras da UE. Mais gente cruzou dos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, na costa norte de Marrocos, mas ainda assim foram pouco menos de 3 mil.
A rota pelo Sinai e Israel também foi fechada. O tratamento brutal de eritreus e sudaneses no Sinai por parte de grupos beduÃnos de estilo mafioso, que cobram resgates à força de tortura e estupro, certamente foi um grande obstáculo no passado. Mas essa rota foi totalmente fechada em dezembro de 2013, quando as autoridades israelenses construÃram uma cerca quase inexpugnável, bloqueando a entrada pelo Sinai.
LÃbia e Egito permanecem como uma possibilidade para os imigrantes, mas ambos se tornam cada vez mais difÃceis de cruzar. O mais recente relatório da Frontex deixa isso claro. O Egito tornou-se mais atraente após a brutal matança e escravidão dos africanos que tentavam usar a rota lÃbia. Muitos são cristãos etÃopes e eritreus, submetidos aos mais terrÃveis abusos por membros do Estado Islâmico (IS).
Mas mesmo o Egito tem suas desvantagens. Como a Frontex deixa claro, muitos refugiados tentam driblar as autoridades para evitar serem repatriados à força para seus paÃses de origem. Isto deixou a LÃbia – perigosa como é – como uma das poucas vias para a Europa. O bloqueio desta passagem é crÃtica para o êxito da estratégia da UE, como deixou claro uma recente avaliação oficial da Comissão Europeia: âA LÃbia é de importância crucial como o principal ponto de partida para a rota do Mediterrâneo Centralâ.
Por isso, o acordo assinado na Itália é tão importante. Como a Frontex explicou, a cooperação das tribos da área é vital para fechar a rota através da fronteira sul da LÃbia: âOs grupos Tuareg e Toubou dominam o contrabando local de seres humanos graças ao fato de terem seus membros espalhados em ambos os lados da fronteiraâ.
As propostas italianas estão em sintonia com os acordos que a UE estabeleceu com os lÃderes africanos durante uma cúpula realizada em Malta, no final de 2015.  Os dois lados assinaram um documento para travar a fuga de refugiados e emigrantes. A Europa ofereceu formação à s autoridades policiais e judiciais africanas em novos métodos de investigação, ajudando ainda na criação de unidades de polÃcia especializadas no combate ao tráfico e ao contrabando. As forças europeias da Europol e da Frontex auxiliarão a polÃcia africana a combater a produção de documentos falsos e fraudulentos.
Isso significava cooperar com regimes ditatoriais como o do Sudão, cujo governante, Omar al-Bashir, é procurado por crimes de guerra e contra a Humanidade pelo Tribunal Penal Internacional.  Mas al-Bashir é visto agora como um amigo do Ocidente, apesar de sua folha corrida. Um dos últimos atos de Barack Obama como presidente dos EUA foi levantar as sanções contra o Sudão.
à evidente que a Europa está determinada a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para reduzir e, finalmente, deter o êxodo africano. Mas um ponto precisa ser enfatizado: o “muro” da UE não é, de forma alguma, a única barreira que os africanos têm de enfrentar.
Como o documento da Frontex deixa claro, vários estados africanos têm seu próprio sistema de cercas, ou estão planejando construÃ-los. Estes incluem o muro marroquino para parar a passagem dos sarauÃs da Argélia, bem como cercas ao longo das fronteiras entre o NÃger e a Nigéria, TunÃsia e LÃbia e uma cerca planejada entre o Quénia e a Somália.
A caminho da Europa, refugiados e emigrantes se deparam com obstáculos cada vez mais difÃceis.
*Martin Plaut é pesquisador sênior sobre Sul e Chifre da Ãfrica da Escola de Estudos Avançados do Instituto Commonwealth
Tradução: Trajano de Moraes
