Dedo-duro ou herói moderno?

“Sai desse corpo Vichy !!!” Esse foi um dos quase 500 comentários postados no site de um jornal francês que anunciou os estudos em marcha pelo Governo para remunerar aqueles que colaborarem com o Fisco, denunciando os “ maus pagadores”. O fantasma de ser tachado de “colaboracionista” ainda atormenta os franceses.

Em 2015, a delação de dois ex-funcionários dos bancos HSBC e UBS permitiu ao Governo francês recuperar para os cofres do Estado o equivalente a R$ 10 bilhões. Eles denunciaram um sistema posto em prática por seus antigos empregadores que permitia aos investidores franceses aplicar em contas suíças sem pagar a devida fatia ao Fisco. Um deles, Stéphanie Gibaud, ex-empregado do banco UBS na França defende: “Eu não colaborei com o fisco para me tornar milionário. Mas entre isso e nada, deveria haver um meio termo”. Pronto, foi a fagulha que faltava para o Governo rever uma prática que foi extinta oficialmente há 10 anos: como retribuir e proteger aqueles que colaboram e permitem ao Governo diminuir o deficit fiscal. Ante às críticas de que a delação poderia criar uma nova profissão de “caçadores de recompensas”, o governo atenua dizendo que a remuneração seria fixa, e não atrelada a um percentual sobre o total recuperado. Ah, bom.

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Eu não colaborei com o fisco para me tornar milionário. Mas entre isso e nada, deveria haver um meio termo

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Há algumas expressões e verbos que doem no inconsciente francês. O verbo delatar e colaborar por exemplo, trazem à tona épocas dificeis e que marcam a história do país. Pelo menos dois temas são capazes de atiçar os mais sensíveis: a guerra da Argélia e o período de ocupação nazista, quando a França esteve sob o governo Vichy. Assuntos tabus ou, no mínimo, delicados nos obrigam a prestar atenção e evitar esses verbos. O Governo, por exemplo, refez rapidamente o linguajar e agora fala em “proteger juridicamente e financeiramente aqueles que lancem alertas”. Para mau pagador, meias palavras bastam.

A colaboração faz parte da cultura francesa?

Encorajar a denúncia oferecendo uma recompensa pode criar uma maré de falsos alertas movidos sobretudo por um sentimento de vingança. O ministro das Finanças, Michel Sapin, avisa aos “dedos de seta” que não se trata de relatar o que se passa com seu vizinho, se ele trocou de carro ou comprou um cortador de grama novo.

Segundo o Ministério da Economia e Finanças, a prática da delação não é uma novidade e atinge mais as empresas do que os indivíduos. Geralmente, é o contador que não concorda com as práticas da empresa para a qual trabalha ou quando sabe que será mandado embora e por vingança, deuncia as fraudes.

No entanto, não é necessário esperar sair do emprego para denunciar seu ex-empregador. Um funcionário que, no escopo de suas funções identifica manobras que prejudiquem o interesse coletivo, pode denunciar seu empregador. Pois o código do trabalho o protege da demissão e de outras penalidades, informa a Transparência Internacional, a primeira ONG mundial de combate à corrupção. Essa mesma ONG editou um guia prático para o “lançador de alertas”. Ha ainda outras opções para aqueles que quiserem denunciar ao fisco alguma maquiagem nos números. No site do Le Monde, por exemplo, há diversos modelos de cartas anônimas.

Um dos objetivos da administração pública francesa é identificar a fraude o mais cedo possível e, para isso, todo o processo, que vai da denúncia à averiguação, deve ser bem detalhado para evitar manipulações, gerando perda de tempo e manchando o espírito socialista. Mesmo estando “limpo”, a visita de uma equipe do fisco não é o sonho de nenhum empresário, pelo desconforto, custo e tempo dedicado em preparar relatórios, recuperar dados e provar a lisura fiscal.

Liberté, egalité, fraternité: o fisco agradece.