Na briga pela preservação da floresta

Onde há povos indígenas, a floresta está de pé. E é das matas preservadas que depende o clima saudável, que pode garantir água potável e segurança alimentar para todos os brasileiros – inclusive os que vivem nas grandes cidades. Na luta pela natureza, o Instituto Socioambiental (ISA) busca amplificar a voz das comunidades tradicionais de biomas diversos, como a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica.

“Estamos presentes nas bacias hidrográficas dos rios Negro, Xingu e Ribeira do Iguape. Atuamos em parceria com organizações locais, desenvolvendo os
mais variados projetos e, sobretudo, aprendendo com estas comunidades. Elas têm um modelo de vida sustentável, que nos inspira a atuar no âmbito das
políticas públicas para que a sustentabilidade seja possível para o país inteiro”, afirma Adriana Ramos, coordenadora do Programa Política e Direito
Socioambiental do ISA.

Fundado em 1994, o Instituto é, desde 2001, uma Organização Civil de Interesse Público. Ao todo, 150 funcionários distribuídos pela sede, em São
Paulo, e por subsedes espalhadas por Brasília, Manaus (AM), Boa Vista (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Canarana (MT), Eldorado (SP) e Altamira (PA).

Vitórias lucrativas

Entre as vitórias do ISA, Adriana ressalta a decretação pelo governo do Estado de Mato Grosso de isenção do ICMS para o comércio de sementes destinadas
à recuperação florestal. A conquista aconteceu em 2012, após muita pressão sobre as autoridades desde 2007, ano em que foi iniciado projeto de replantio
de matas ciliares do Xingu. Formada por grupos organizados de indígenas, agricultores familiares e viveiristas, a Rede de Sementes do Xingu nasceu com
o objetivo de disponibilizar insumos de boa qualidade para a restauração da flora regional. Não seria possível, porém, estimular a recuperação das florestas
se as sementes eram taxadas. “Foram anos de argumentação, via conselhos de meio ambiente e outras instâncias, até que a medida foi efetivada”,
comemora Adriana.

Em nove anos, o negócio sustentável já movimentou quase R$ 2 milhões. Sementes de mais de 250 espécies típicas do Xingu são colhidas, limpas,
selecionadas e negociadas. Somente no ano passado, foram comercializadas 17 toneladas por 421 coletores, gerando R$ 311 mil de renda para suas
famílias. O trabalho possibilitou o reflorestamento de mais de 3,5 mil hectares de florestas. As sementes descartadas para o plantio são utilizadas para
produção de artesanato e pelas indústrias de cosméticos e farmacêutica.

A Rede – que também serve como um canal de intercâmbio entre coletores, ONGs, proprietários rurais e quaisquer interessados no processo – é fruto da
parceira do ISA com outras 20 instituições, entre elas a Universidade do Estado do Mato Grosso e a Associação Xingu Sustentável. Além disso, conta
com o apoio de outras 12 entidades, como o Fundo Amazônia, o BNDES e a Natura.

Batalhas perdidas

Muitas batalhas do ISA ainda estão sem um desfecho. Atualmente, um dos seus principais embates é travado em Brasília. “Por enquanto não tivemos
sucesso em nossa tentativa de impedir que o Congresso Nacional aprove a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que vai contra os direitos
indígenas assegurados pela Constituição brasileira. Mas seguimos participando de debates e também da mobilização e da pressão necessárias para que este
retrocesso não se torne realidade”, garante a coordenadora do Instituto.

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A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que vai contra os direitos indígenas assegurados pela Constituição brasileira

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De acordo com a organização, transferir a competência de demarcar Terras Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Poder Legislativo, principal objetivo da PEC, poderá paralisar os processos de regularização de mais de 220 destas áreas, que ainda não foram homologadas. Juntas, elas somam quase 8 milhões de hectares e abrigam mais de 107 mil indígenas. A proposta pode afetar, também, os processos de reconhecimento de 1.611 Territórios Remanescentes
de Quilombo em andamento no país. Há o temor, por fim, de grande diminuição na criação de Unidades de Conservação já que, das 310 reservas e parques
federais criados nos últimos 65 anos no Brasil, apenas cinco (0,03%) foram iniciativa do Congresso.

Os especialistas do ISA advertem ainda que a PEC 215 pode abrir caminho para empreendimentos de impacto socioambiental negativo, como estradas e
hidrelétricas. Estudo conjunto do ISA e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia destacou o papel das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira na
contenção do desmatamento e das mudanças climáticas. Segundo a análise, se a PEC 215 for aprovada, 110 milhões de toneladas de CO2 serão emitidos
até 2030, com as derrubadas feitas em áreas indígenas não homologadas.

Parcerias amplas, dentro e fora do Brasil

O ISA tem cerca de 60 projetos, com diferentes financiadores e apoiadores, dentro e fora do Brasil. O orçamento da organização para 2015 foi de R$ 26,49 milhões. O principal financiador foi a RFN – Fundação Rainforest da Noruega, com a fatia de 16%. Entre vários outros parceiros do ISA estão a Fundação Ford, o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e a Petrobras. É possível contribuir com aportes mensais ou anuais para os diversos programas, projetos e iniciativas filiando-se ao ISA através do seu site, onde a instituição também publica relatórios de atividades e financeiros.

“Nos próximos anos, o ISA pretende ajudar na busca de caminhos de inclusão para jovens e mulheres indígenas, e também atuar na ampliação da
consciência socioambiental da população brasileira. É preciso que todos reconheçam a diversidade, o que nos ajudará a enfrentar as crises”, planeja
Adriana.