Brasil e Botsuana juntos na tragédia da desigualdade

Botsuana e Brasil foram considerados os países mais desiguais do mundo. O anúncio foi feito pela coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Betina Ferraz Barbosa, durante o lançamento do Atlas Brasil, o mais importante indicador do desenvolvimento humano e do grau de desigualdade social no país, nos municípios e estados. O desempate entre os dois países se deu, de acordo com a especialista, na segunda casa decimal do índice (ou coeficiente) de Gini, que mede justamente a desigualdade e a concentração de renda. É um dos principais dados que compõem o Atlas Brasil e também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Segundo o Pnud, o Brasil alcançou 53,38 pontos enquanto o Botsuana atingiu 53,30. Na verdade, um empate técnico.

O fato de os dois países estarem de mãos dadas nos confins dessa lista trágica tem um efeito ainda mais negativo do que enxergar apenas os fracassos no combate à má distribuição de renda e à concentração da riqueza. Pode despertar opiniões superficiais que deixam evidente graus de preconceito, racismo estrutural e etnocentrismo ao comparar o “fracasso” brasileiro com o que se entende como uma “realidade histórica comum e aceitável” de um país africano. Nada mais enganoso. Nada mais anacrônico.

“O índice surpreende. Botsuana, por ter uma baixa população, tem também um número reduzidíssimo de pessoas ricas”, pondera a embaixadora Irene Vida Gala, subchefe do Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo, que já serviu nas representações do Brasil na África do Sul e em Angola, e foi embaixadora no Gana entre 2011 e 2017. “Já visitei Botsuana em duas ocasiões, é bastante igualitário, com políticas públicas inclusivas, como mostram, por exemplo, os índices da Fundação Mo Ibrahim, que levam o país à quarta posição em bem-estar geral da população entre todos os países africanos”.

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De fato, nesse caso, o Brasil tem muito a aprender com os esforços que o Estado bechuano (ou botsuanês) vem fazendo para garantir disciplina fiscal, gestão sólida e combate à corrupção, bem como eficiência de políticas públicas voltadas à Educação e à Saúde. Assim como o Brasil também tem muito a ensinar ao Botsuana em termos de exploração e eficiência no setor agrícola e na agropecuária, por exemplo.

A maior surpresa na divulgação dos índices de distribuição de renda não foi o Brasil amargar a vice-lanterna da desigualdade – afinal, o país vem num esforço contínuo para desfazer os ganhos sociais dos últimos 15 anos – mas o fato de Botsuana ter ficado em último lugar. Um presente indesejável para marcar os 54 anos de independência do país africano (em 30 de setembro de 2020). É fato que, desde 2015 cinco nações vêm flertando com a última posição: África do Sul, Namíbia, Brasil, Lesoto e Botsuana, mas os dois últimos são os que mais se esforçam para virar o jogo no ranking.

O outro lado dessa moeda pode ser medido pelo fato de os bechuanos estarem entre os cinco Estados africanos mais bem avaliados no Índice Mo Ibrahim de Governança (IIAG). O relatório, divulgado anualmente pela Fundação Mo Ibrahim (com sede em Londres), é um dos mais completos, complexos e confiáveis índices que monitoram a qualidade da governança de todos os países de África. O IIAG leva Botsuana ao terceiro colocado em Desenvolvimento Humano, atrás apenas dos arquipélagos de Maurício e Seicheles. O dado também é confirmado pelo próprio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado anualmente pela ONU. Desde que começou a ser divulgado anualmente, em 1993, os bechuanos se mantêm no grupo de desenvolvimento humano elevado. O relatório mais recente do IDH, divulgado em dezembro de 2019, identificou que “no caso do Botsuana, do Lesoto, da Essuatíni (antiga Suazilândia) e da Namíbia, a desigualdade diminuiu: os rendimentos dos 40% mais pobres cresceram a ritmos distintos (…) acima da média.” (Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 – Pnud, p.117).

Os fatos acima demonstram que, apesar de Brasil e Botsuana serem considerados os dois países mais desiguais do mundo, isso não os iguala. “Seria como comparar laranjas com bananas. O Brasil é um país iníquo, enquanto Botsuana é um país pobre. Não há bolsões – nem mesmos bolsinhas – de riqueza e ostentação por lá”, atesta a embaixadora Vida Gala.

A percepção é corroborada pela lista de pessoas mais ricas do continente africano, publicada pelo AfrAsia Bank. Na lista mais recente não consta nenhum bilionário no Botsuana, mas ao menos 2,8 mil milionários com fortunas avaliadas entre US$ 1 milhão e US$ 500 milhões e apenas duas pessoas com fortunas acima de US$ 500 milhões. A África do Sul, ao contrário, possui 94 milionários com fortunas acima de US$ 500 milhões e cinco bilionários. O Brasil? Informa o último ranking da revista Forbes que temos 238 bilionários, cujas montanhas de dinheiro somam US$ 304 bilhões, pouco mais de 16 vezes o valor do PIB bechuano (US$ 18,34 bilhões em 2019).

“Pôr os números em perspectiva, principalmente quando falamos dos países do continente africano, nos ajuda a entender algumas complexidades que não estamos habituados a olhar. Historicamente países como África do Sul, Namíbia, Lesoto e até o próprio Botsuana têm se esforçado para melhorar a distribuição da riqueza, mas nem todos os esforços dão resultados imediatos ou no curto prazo”, comenta Valdemar Camata Junior, economista chefe da Afrochamber, a Câmara de Comércio Afro-Brasileira, entidade privada que busca expandir os laços culturais, comerciais e de investimentos entre o Brasil e os países do continente africano.

Para ele, ver o Brasil nessa inglória segunda pior posição revela mais uma inépcia dos governos brasileiros do que a incapacidade dos países africanos em resolver o problema. “Nas últimas duas décadas, vimos mudanças nos países que estão na parte de baixo dessa tabela, o que mostra um esforço. Desses, só a África do Sul tem condições de ostentar uma economia minimamente comparada com a brasileira. Mesmo assim o PIB é quase sete vezes menor do que o nosso e a economia bem menos complexa. Mostra que nós, brasileiros, temos muito mais opções para avançar no processo de distribuição de renda, porém fizemos muito pouco desde a implementação do Bolsa Família”, completa Camata.

Quando se tornaram independentes, em 1966, os bechuanos (ou botsuaneses) formavam uma sociedade basicamente dedicada à agricultura de subsistência com pouco potencial de crescimento econômico. A descoberta de minas de diamante, um ano depois, atraiu pesados investimentos da De Beers, o conglomerado britânico envolvido na mineração, no beneficiamento e no comércio mundial de diamantes. Fundada em 1888 por Cecil Rhodes (responsável pela descoberta de ouro e diamantes no nordeste da atual África do Sul, no atual Zimbábue e na atual Zâmbia, que abriu o caminho para a ocupação colonial dos britânicos na África Austral), a De Beers é responsável por ter alçado o país ao clube das economias mais fortes e estáveis do continente, com crescimento médio de 4,5% ao ano nos últimos 25 anos, uma das maiores taxas do mundo. A Debswana Diamond Company Limited, joint venture criada em 1969 com 50% de controle do governo bechuano e os outros 50% nas mãos da De Beers sul-africana, é responsável, sozinha, por metade do PIB e dois terços das exportações do país.

A pujança econômica certamente ajudou a manter a estabilidade política. Botsuana é, junto com o Senegal, a democracia mais madura do continente africano, tendo garantido eleições desde a independência, mesmo não havendo alternância de poder, já que todos os presidentes são da mesma agremiação política de centro-direita: o Partido Democrático do Botsuana (BPD). O atual mandatário, Mokgweetsi Eric Masisi, foi eleito em abril de 2018 prometendo combater o alto índice de desemprego (pouco mais de 18%) e melhorar o bem-estar social.

O país, sem saída para o mar, com o tamanho da França e pouco menos de 2,5 milhões de habitantes (um dos menos povoados do continente), apostou no fortalecimento institucional para evitar a má administração dos recursos gerados pelos diamantes, para atrair investidores e estabelecer regras eficientes de combate à corrupção. Não à toa, é considerado o oitavo melhor país (dentre os 54 do continente) para se investir e fazer negócios pela lista anual divulgada pelo Banco Mundial, e o quarto melhor em infraestrutura e ambiente para negócios, segundo a Fundação Mo Ibrahim. O governo é considerado um dos menos corruptos do mundo, ocupando a 34º posição – em uma lista com 180 países – no Índice de Percepção da Corrupção, atualizado e divulgado anualmente pela Transparência Internacional e liderado pela Dinamarca. O Brasil? No 106º lugar.

O aumento na taxa de alfabetização (de 87%) e as campanhas de universalização do ensino básico gratuito mudaram o horizonte da escolarização nos últimos dez anos. Porém, o êxodo rural – em busca de empregos nas áreas de mineração – criaram bolsões de pobreza principalmente na região centro-sul, onde estão localizadas a capital, Gaborone, e a mina de diamantes de Jwaneng, a mais rica do planeta. A distância entre as duas é de menos de 170 km ou cerca de duas horas em estradas bem conservadas.

Na área da Saúde, Botsuana pôs em prática uma das mais eficientes redes de atendimento e distribuição de antirretrovirais. O sucesso do programa, considerado o mais bem-sucedido do continente africano, é uma resposta ao fato de o país ser o segundo com mais casos de HIV/Aids em todo o mundo (atrás apenas da África do Sul). Cerca de 21% da população entre 15 e 49 anos (economicamente ativa) convivem com a doença, risco real e imediato para a manutenção da economia.

Além disso, o programa de distribuição de antirretrovirais e a ampliação no atendimento da saúde básica nas principais cidades tiveram impacto positivo e extraordinário na expectativa de vida média dos bechuanos, que aumentou de 34 anos (em 2000) para 67 anos (em 2016). Mas o acesso à saúde ainda é falho e pouco eficaz nas áreas rurais, mesmo que o país seja eminentemente urbano (com apenas 20% da população vivendo nas áreas agrícolas).

Sendo tão diferentes, de que forma os dois lanternas do ranking poderiam se ajudar mutuamente e diminuir suas respectivas desigualdades sociais? “Botsuana apostou no crescimento econômico e, de certa forma, ficou preso numa armadilha. Quando você põe suas fichas na exploração de um recurso mineral, no caso os diamantes, a riqueza fica concentrada nas mãos daqueles que controlam os meios de exploração”, decifra Valdemar Camata Junior, da Afrochamber. “Dessa forma, a própria natureza da exploração da riqueza do país faz uma mão de obra não-qualificada migrar do campo para as minas de diamantes, mas o emprego qualificado – a dos lapidadores, por exemplo – continuar lá na Antuérpia”.

A indústria do turismo vem sendo desenvolvida desde o fim da década de 1990 como  saída para diversificar a geração de divisas, a criação de empregos e a qualificação da mão-de-obra. O investimento em safáris na região do delta interno do rio Okavango, no Parque Nacional de Chobe e em áreas do deserto do Kalahari bechuano aumentaram a fatia do setor no PIB (pouco menos de 4%) e representaram um aumento de quase 5% na geração de empregos entre 2015 e 2019. Com a pandemia, o setor praticamente zerou as atividades.

“Talvez o que valha destacar aqui é o caminho de possibilidades de investimentos e parcerias que possam beneficiar tanto Botsuana quanto o Brasil e que podem ajudar ambos a diminuírem a disparidade de renda”, sugere Camata Junior. “Por exemplo, descontando-se o tamanho do deserto do Kalahari, que é quase metade de Botsuana, cerca de metade da área agrícola é ocupada pela pecuária (três milhões de cabeças de gado, contra mais de 220 milhões no Brasil). Temos uma experiência que os africanos não tem, no adensamento do rebanho e em sistemas de confinamento, que liberam grandes quantidades de áreas de pastagens para o plantio de grãos como soja, milho e arroz por exemplo. Terras que podem ser aproveitadas tanto para produzir ração animal quanto para o consumo interno e até exportação para países vizinhos. Assim, geram-se empregos, diminui-se a pressão nas cidades e ainda se pode pensar em oportunidades de investimento em toda uma extensa cadeia produtiva da indústria da pecuária: do beneficiamento do couro à produção de colágeno, da produção de pó de ossos a derivados para a indústria farmacêutica”.

Ao se prender a um olhar, na diplomacia e nas relações comerciais, que privilegia uma aproximação com os Estados Unidos e alguns países europeus, em detrimento dos vizinhos sul-americanos e dos países africanos, o Brasil perde oportunidades de abrir relações perenes e de qualidade com o continente africano e, principalmente, ampliar a cooperação Sul-Sul. “É comum se olhar para a África e procurar vendas extensas e lucros rápidos”, lembra Camata Junior. “O sucesso precisa ser entendido de forma um pouco diferente: em que posso abastecer o continente africano e ao mesmo tempo fazer disso um bom negócio? O que posso ajudar a produzir lá com relativa vantagem? Que tecnologia posso transferir e que possa tornar esse parceiro um grande player regional? Sabe qual é o prêmio no fim das contas? Estabelecer-se em um mercado que não é só o da população de Botsuana, mas com quase 1,5 bilhão de pessoas no continente todo”.