Graças à demanda de diversas esferas da sociedade, o Governo Federal sancionou, com vetos, a Renda Básica de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e temporários. No entanto, para impedir de fato uma tragédia sanitária e social, é preciso ter pressa para fazer com que o auxÃlio chegue o quanto antes a quem precisa. A avaliação é do economista Francisco Menezes, analista de PolÃticas e Programas da ActionAid, organização internacional que trabalha em 43 paÃs em defesa da justiça social, da igualdade de gênero e pelo fim da pobreza.
Por que é urgente repassar a renda básica para os mais vulneráveis?
FRANCISCO MENEZES – No contexto de um paÃs tão desigual como o Brasil, a renda básica já era uma reivindicação antiga de especialistas, por ser encarada como um direito de cidadania para aqueles que não têm mÃnimas condições de vida digna. Já seria uma importante conquista no campo civilizatório e de garantia de direitos. Diante do novo CoronavÃrus, sua implementação ganhou caráter de urgência. Temos aà um instrumento potente para conter não só a proliferação do vÃrus, uma vez que cria condições para que as pessoas fiquem em casa e se protejam, mas também minimizar a já prevista aceleração da pobreza e da extrema pobreza. à uma medida que contempla o trabalho informal, que cresceu tanto nos últimos anos e que nesse momento de pandemia deixa sob o risco da miséria milhões de pessoas, em face da necessária paralisação das atividades que vai se estender por um perÃodo indeterminado.
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Quais os principais desafios?
MENEZES – Para a aprovação da Renda Básica realmente frear impactos negativos, não pode haver de forma alguma demora no repasse de recursos. Depois da sanção do presidente, é preciso fazer chegar com muita rapidez aos mais de 40 milhões de trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais. Esse será o grande desafio. à preciso ser lembrado, inclusive, que já não se dispõe mais de toda uma estrutura de Centros de Referência de Assistência Social nos municÃpios, que poderiam ser de grande valia para uma rápida identificação do restante que ainda não está no CadÃnico. Assim como no enfrentamento de todas as outras questões que emergem da crise da pandemia, o governo precisa assumir uma capacidade de coordenação aliada à disposição de descentralização na implementação de ações, no caso de fazer renda básica à s pessoas que dela precisam. Nesse sentido, organizações da sociedade civil que atuam diretamente em comunidades e com diferentes grupos sociais podem dar uma contribuição inestimável nessa difÃcil empreitada, sendo credenciadas para identificar com rapidez essas pessoas.
Qual a relação entre fome e impactos sanitários e socioeconômicos do CoronavÃrus?
MENEZES – As dificuldades de prevenção, isolamento e enfrentamento do problema por parte dos grupos mais vulneráveis os expõem a um risco enorme. Sem acesso a saúde e renda, pioram também as condições alimentares dessas pessoas que, se desnutridas, tornam-se ainda mais vulneráveis aos efeitos do vÃrus. à uma bola de neve, com implicações que afetam a todos. Se não forem tomadas medidas rápidas e efetivas de amparo a estas populações, que vão desde a garantia de renda básica e ampliação dos beneficiários do Bolsa FamÃlia a medidas de manutenção do abastecimento de alimentos, como as merendas escolares, temo por uma tragédia humanitária. O que foi aprovado em relação à Renda Básica tem um caráter emergencial, que irá durar por um perÃodo limitado de três meses e com um valor considerado insuficiente no caso de famÃlias mais numerosas. à um passo importante, mas é preciso ir além disso.
à possÃvel que o Brasil volte ao Mapa da Fome após a pandemia?
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Se desnutridas, as pessoas tornam-se ainda mais vulneráveis aos efeitos do vÃrus. E não podemos esquecer que, entre elas, as mulheres e crianças e povos indÃgenas e quilombolas mostram-se ainda mais vulneráveis. Se não forem tomadas medidas rápidas e efetivas de amparo a estas populações, temo por uma grande tragédia humanitária.
[/g1_quote]MENEZES – Sim. Aumentam muito as possibilidades para um retorno da fome em escala ampliada. Apesar de terem sido coletados pelo IBGE em 2018, não temos disponÃveis publicamente os dados que poderiam indicar quantas pessoas já vivem uma situação de insegurança alimentar grave, equivalente à fome, no Brasil. No entanto, já vÃnhamos observando situações nesse sentido em áreas rurais e urbanas, e o cenário tende a se agravar seriamente com o impacto do CoronavÃrus sobre a saúde e a economia no paÃs. De um lado, o problema do desemprego deverá se agravar severamente, se não forem tomadas medidas fortes para sua contenção. De outro, os custos para os cuidados com a saúde e para a própria sobrevivência poderão crescer de forma impossÃvel de ser enfrentada pelos mais pobres. No rastro desses fatores cresce a fome.
Qual sua maior preocupação em relação ao impacto social do novo CoronavÃrus?
MENEZES – à justamente sobre as pessoas mais pobres. Suas condições de prevenção, isolamento e enfrentamento do problema as expõem a um grande risco. Se desnutridas, tornam-se ainda mais vulneráveis aos efeitos do vÃrus. E não podemos esquecer que, entre elas, as mulheres e crianças e povos indÃgenas e quilombolas mostram-se ainda mais vulneráveis. Se não forem tomadas medidas rápidas e efetivas de amparo a estas populações, temo por uma grande tragédia humanitária.
Além da renda básica emergencial, quais outras demandas seriam urgentes para minimizar esses impactos sociais do coronavÃrus?
MENEZES – Existem muitas medidas que precisarão ser efetuadas em caráter de emergência. O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, junto com outras 80 organizações da sociedade civil, subscreveu documento que enumera propostas viáveis de serem aplicadas e que podem contribuir para evitar o crescimento de pessoas com fome no paÃs. Entre as medidas propostas, estão a expansão de programas de transferência de renda e seguridade social; a adoção de medidas para a manutenção do abastecimento alimentar; retomada imediata do Programa de Cisternas no Semiárido; garantia de polÃticas de proteção e defesa do direito à alimentação e à saúde de povos indÃgenas e comunidades tradicionais.
A seu ver, de que forma a sociedade civil pode contribuir para minimizar esses impactos?
MENEZES – A sociedade cumpre um papel fundamental nessas circunstâncias. Em primeiro lugar, deve cobrar do Estado a instituição ou fortalecimento de polÃticas públicas realmente efetivas no enfrentamento desses grandes desafios. E, também, monitorar a aplicação dessas polÃticas. Em segundo lugar, pode ter um papel mais direto, apoiando organizações da sociedade civil mobilizadas para esse amparo aos mais vulneráveis, seja através de doações ou outras formas colaborativas. O lado indiscutivelmente trágico dessa pandemia também traz a oportunidade de crescimento da solidariedade e do despertar para uma revisão de caminhos que agora se mostram tão frágeis perante essa situação. A sociedade poderá ficar melhor.
