Órfãos da Covid-19 e do Estado brasileiro

“Ainda acontece de faltar comida! Quando não tem carne, a gente come mortadela e quando não tem nada, come só verdura. Não é facil”. O desabafo é de Francisca Arcelino da Silva, de 63 anos, moradora do bairro Messejana, na periferia de Fortaleza, avó e única responsável pelos cuidados e pelo sustento de quatro netos com idades entre 2 e 13 anos. Antes, o sustento da casa vinha exclusivamente da renda de Francisco Martins, de 79 anos, que também ajudava com os cuidados dos netos. Em 2020, ele morreu de Covid-19, deixando luto, traumas, e Dona Francisca, sozinha, contando apenas com os R$ 600 do Auxílio Brasil para sobreviver com quatro crianças. 

O caso é um retrato das dificuldades enfrentadas pelos mais de 113 mil órfãos deixados pelos quase 700 mil mortos na pandemia de Covid-19 no Brasil, número estimado pela Escola de Saúde Global de Harvard. Isso quer dizer que pouco mais 0,5% da população brasileira perderam mãe ou pai, avó ou avô ou ambos para o SARS-CoV-2. Esses números colocam o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com mais órfãos em consequência da pandemia, atrás apenas do México.

A orfandade monoparental de mãe apresenta números que chamam a atenção. Um estudo realizado pela Fiocruz e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que pouco mais de 40 mil crianças e adolescentes perderam a mãe para a Covid-19. Os números se baseiam nos óbitos por Covid-19 registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do período entre 2020 e 2021; e nos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) dos períodos de 2003 e 2020. Apesar dos números expressivos, muitas dessas crianças e adolescentes, além de ainda não serem conhecidas do poder público, não contam com políticas de apoio financeiro e de proteção social.

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Uma das razões da invisibilidade é o fato de a maior parte desses órfãos ter sido acolhida por famílias estendidas, formadas por parentes de segundo grau, ou seja, os avós, e de terceiro grau, tios e primos. “Mesmo após a pandemia, o Brasil manteve-se com cerca de 30 mil órfãos em instituições de acolhimento, portanto, eles [os órfãos da Covid-19] não passaram pelos registros dos sistemas públicos de assistência social, pois foram acolhidos por famílias estendidas”, explica a coordenadora do Instituto Geração Amanhã,Sandra Sobral.

Segundo Aldaíza Sposati, professora da PUC-SP e membro da Coalizão Nacional dos Direitos da Orfandade da Covid-19, a pandemia lançou luz sobre duas lacunas em relação à orfandade no Brasil. A falta de  recursos de identificação de órfãos por parte das instituições brasileiras e a ausência de uma abordagem específica a esse público no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

“Os cartórios só forneciam informações, de maneira bruta, que permitiam acesso aos órfãos em caso de segurados que tinham direito aos benefícios do INSS. O ECA não menciona a questão da orfandade especificamente, cita afastamento da família, que não ocorre necessariamente por orfandade. Diante desse cenário, do ponto de vista material, temos um recurso que auxilia, em parte, a notificação pelo INSS, e do ponto de vista assistencial, não temos nada”, resume.

De março de 2020 até hoje, passaram-se quase três anos do início da pandemia no Brasil e, até o momento, nenhuma política pública nacional foi adotada para proteger os órfãos da Covid-19. A iniciativa mais concreta vem da região Nordeste, com cerca de 26 mil órfãos, segundo estimativas da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste.

Com foco nesse público, o consórcio criou o Programa Nordeste Acolhe, que oferece um auxílio financeiro de R$ 550 para cada órfão, com idade até 18 anos, e institui diretrizes para o acompanhamento especial dessas crianças e adolescentes na Rede de Assistência Social. São elegíveis ao programa, crianças e adolescentes órfãos monoparentais, quer dizer quando o único responsável pela família vem a falecer, ou bilaterais, quando ambos os responsáveis falecem.

Em âmbito nacional, alguns projetos de lei foram pensados, mas não saíram do papel. No Senado, o PL 2.180 de autoria da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 para garantir o pagamento de um auxílio financeiro a menores de 18 anos. Na Câmara, o PL 439/22 prevê a inclusão de crianças e adolescentes que se tornaram órfãs de forma trágica na lista dos elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que pode vir a beneficiar os órfãos da Covid. 

Pouco apoio aos órfãos no Nordeste

Apenas Piauí, Sergipe, Paraíba e Rio Grande Norte estão realizando o pagamento do benefício e adotando as diretrizes de proteção social. O Maranhão, embora tenha sido o pioneiro na instituição da política, não iniciou o pagamento do benefício “devido a dificuldades enfrentadas pelas equipes na realização da busca ativa dos órfãos”, informa a coordenadora da Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste, Íris Oliveira.

Em Pernambuco, o programa foi sancionado, porém, as ações não foram iniciadas, pois “a implantação ainda está na fase de cruzamento de dados sobre os óbitos registrados nos serviços de saúde e do CadÚnico”. A informação é de Michele Rodrigues, que na época da apuração desta reportagem, atuava como coordenadora Geral de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco (SEASS). Por fim, os estados de Alagoas, Bahia e Ceará ainda não instituíram o programa legalmente. No frigir dos ovos, até agora, quatro dos nove estados da região contam com o programa efetivamente implementado.

Em números atuais fornecidos pelo Consórcio Nordeste, o Piauí Acolhe atende 89 órfãos, seguido do Paraíba que Acolhe, com 49 beneficiários. O Sergipe Acolhe atende dez órfãos e, por fim, o Rio Grande do Norte beneficia, até o momento, cinco órfãos. Só para ter uma ideia, esses beneficiários somam 153, muito pouco perto dos cerca de 113 mil órfãos da Covid existentes no país. 

Segundo Íris, as dificuldades de implementação do Nordeste Acolhe passam pela falta de retorno dos municípios e pelas restrições impostas ao longo do período eleitoral, impedindo a divulgação do serviço. No Rio Grande do Norte, de um total de 167 municípios que receberam o questionário, 95 responderam, identificando 115 órfãos. “A gente não tem muita resposta dos municípios, e o período, no qual o programa foi implementado, coincidiu com as eleições, quando a divulgação é proibida. As pessoas não sabem que o programa existe, onde e quem procurar para obter informações sobre como ter acesso”, explica.

Fome em meio à dor

Dona Francisca conta que, no dia 2 de abril de 2021, o marido, Francisco, se internou na UPA Messejana, queixando-se de cansaço e falta de ar. A família preferia que ele ficasse por lá, pois havia a possibilidade de manter contato por chamada de vídeo, fora do horário das visitas, o que aliviava um pouco a apreensão. A idosa se preocupava com o fato de o marido precisar de uma UTI e não ter acesso em tempo, uma vez que a UPA não dispunha do equipamento.

Por telefone, seu Francisco falava que o local era bom, que estava sendo bem tratado, mas confirmou que teria que ser transferido, caso precisasse de UTI. No dia 9 de abril, a pior de todas as notícias chegou para a família: seu Francisco não resistiu a doença e faleceu. “Até hoje, a gente não sabe se ele morreu porque demorou a ser transferido para a UTI”, lamenta dona Francisca.

A morte de seu Francisco permanece um assunto caro para a família. A dor da perda, ainda muito presente, levou alguns membros da família a tomarem remédios controlados, conta dona Francisca, em lágrimas. Em meio a essa condição de fragilidade, a avó cuida de quatro crianças sob a incerteza do que vai comer no dia seguinte. “A gente prefere ter barriga cheia. Os R$ 600 do Auxílio, única renda que a gente tem, são só para comer”, frisa. Infelizmente, mesmo gastando tudo que tem com alimentos, a sensação de barriga cheia é algo que ela e os quatro netos não experimentam há tempos, pois a renda não é suficiente para garantir a segurança alimentar. 

Elohá, a neta de 2 anos, é filha de Ana Kelly, de 16 anos, a caçula de dona Francisca.  Maria Valentina, de 8 anos, vive sob a responsabilidade da avó porque a mãe sofre com doença mental. Os pais dos outros dois netos só veem os filhos à noite, pois passam o dia em trabalhos informais.

No Piauí

O Piauí Acolhe foi implementado em dezembro de 2021. O programa mudou as regras que, antes beneficiavam órfãos bilaterais, e passou a contemplar também órfãos unilaterais, ampliando o número de atendidos. A iniciativa garante um auxílio de R$ 550 por mês e acompanhamento especial da rede de proteção social a órfãos com menos de 18 anos, que vivem em uma família com renda de até três salários mínimos. Para regularizar o acesso, é necessário que o responsável adquira a guarda judicial do órfão, entretanto, o início do pagamento do benefício não está condicionado à oficialização da guarda.

A diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Estadual de Assistência Social do Piauí (SASC), Rosângela Sousa, explica que, no momento em que os órfãos são acolhidos pelas famílias estendidas, torna-se uma questão do espaço privado, doméstico, por isso o Estado tem dificuldades de acesso às informações. A falta de apoio do Governo Federal é outro problema apontado. Hoje, o Piauí Acolhe é totalmente financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

“Nós estamos trabalhando com famílias com até três salários mínimos, mas tem muitas outras famílias que precisam de atendimento, que, mesmo antes de receberem os órfãos, mal tinham comida. Se recebessemos uma ajuda do Governo Federal, poderíamos atender mais pessoas. O Governo Federal também poderia disponibilizar uma ferramenta avançada, que desse celeridade à busca ativa dos órfãos”, destaca Rosângela.

A realidade do Piauí se estende ao longo de toda a região Nordeste. A coordenadora da Câmara Técnica de Assistência Social, Íris Oliveira, afirma que “o programa [Nordeste Acolhe] foi implementado com recursos e conhecimento técnico exclusivos de cada estado, sem apoio algum do Governo Federal. Após as eleições, vamos retomar a discussão sobre os critérios de acesso ao benefício. Outra coisa importante é saber se o Censo atual incluiu essa questão na pesquisa, ajudando na identificação desses órfãos”, destaca.

Morte depois do parto

Um misto de alegria e apreensão tomou conta da família quando Flávia de Sousa, esposa de Rodrigo da Silva, morador do bairro Pedra Mole, na periferia de Teresina, capital do Piauí, sentiu as primeiras contrações, dando sinais de que o bebê estava a caminho. A alegria era pela chegada de mais um membro da família. Já a apreensão devia-se ao fato de ter que ir ao hospital no momento mais crítico da pandemia, o que significava correr um  risco maior de contrair Covid-19. Rodrigo levou a esposa ao hospital, porém, depois de examinada, ela foi encaminhada de volta para casa, pois os médicos avaliaram que o parto demoraria.

No mesmo dia, à noite, ela voltou a ter contrações e, desta vez, ficou no hospital para dar à luz. No dia seguinte, Rodrigo visitou a filha que já havia nascido, mas já encontrou a esposa no isolamento, relatando cansaço, falta de ar e muito medo de morrer. O médico disse que ela estava com o pulmão inflamado. Flávia havia contraído Covid-19. Após 15 dias de internação, Rodrigo chegou ao hospital e descobriu que a esposa não voltaria para casa para encontrar a bebê e os outros quatros filhos. Flávia havia falecido.

“Foi a maior dor do mundo! Eu pensei: e, agora? Como vai ser para criar esses meninos? E a bebezinha, como vai ser amamentada? Logo no início, o pessoal do hospital doou leite e fralda. O médico ajudou reformando a nossa casa, e os vizinhos ajudaram também, pois eu estava desempregado”, conta Rodrigo.

Hoje, os cinco filhos de Rodrigo vivem sob os cuidados de sua mãe, Alda Maria, de 58 anos. Todos estão inseridos no Piauí Acolhe e recebem o auxílio financeiro, juntamente com o acompanhamento socioassistencial. “A ajuda veio em boa hora, porque a minha renda vinha de bico. Como eu ia ficar com essas cinco crianças?”, destaca Rodrigo.

Para os órfãos, a pandemia não acabou

O Brasil alcançou a triste marca de quase 700 mil mortes por Covid-19. Mesmo com a redução no número de óbitos, os órfãos da pandemia ainda sentem os seus efeitos muito presentes em suas vidas. Além do luto pela perda dos pais ou avós, Sandra Sobral afirma que há ainda os efeitos de ordem  “financeira, social e emocional”. A falta do responsável e a desestruturação familiar aumentam os riscos de o órfão sofrer com efeitos como evasão escolar, trabalho infantil, depressão e abuso sexual.

As famílias chefiadas por Francisca da Silva e Rodrigo da Silva tornam públicos alguns dos rostos dos 33,1 milhões de pessoas que dormem sem saber o que vão comer no dia seguinte. Também são retratos dos cerca de 50% dos lares do Nordeste com crianças menores de 10 anos, em que há dificuldade de conseguir alimento. Esses números foram revelados no 2º Inquérito VIGISAN, que também identificou que mulheres negras, rurais e com baixa escolaridade sofrem mais com a fome. 

As estatísticas sobre orfandade da Covid-19 ainda nem foram levantadas e essas famílias já se apresentam entre elas. Negras, pobres, moradoras de periferia e com baixa escolaridade, elas têm um perfil que está no olho do furação da desigualdade que estrutura o Brasil. Sendo assim, destino e coincidência são palavras que não cabem ser cogitadas para avaliar essa justaposição em tantas estatísticas. Por essa razão, enquanto para muitas pessoas a pandemia parece cada vez mais distante, para os órfãos da Covid-19, ela é muito presente na forma das dores do luto e da sensação de barriga vazia.

O que esperar para 2023

A questão dos órfãos da Covid-19  chegou ao Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda)  trazida pela Coalizão  Orfandade de Direitos, grupo de organizações da sociedade civil que  surgiu na pandemia para defender políticas de proteção aos órfãos da doença. 

Fruto desse diálogo, o Conanda incluiu no documento base que orienta a realização das Conferências de Crianças e Adolescentes nos estados e municípios, um capítulo que recomenda atenção especial aos problemas oriundos da orfandade pela Covid-19. 

O eixo temático 2, que se inicia na página 13, cobra a adoção de iniciativas de reparação das “violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia”. Já o eixo 5, na página 20, recomenda a “garantia de recursos para o custeio de políticas públicas direcionadas aos órfãos da Covid-19”, cita o documento.

O presidente do Conanda, Diego Alves, destaca a importância de assegurar o direito à memória em uma política pública de proteção. “É necessária uma política de direito à memória, que permita [aos órfãos] saberem como tudo aconteceu, que foram atingidos também pela negligência do Estado, que poderia ter evitado muitas dessas mortes”, defende.

A Agenda 227, um movimento formado por 18 entidades que defendem a garantia de direitos da infância e adolescência, realizou diálogos com representantes dos partidos que concorriam às eleições nos estados e com candidatos à presidência da república. O objetivo era fazer com que eles se comprometessem com as propostas da Agenda 227/Plano País, algumas delas, inclusive, voltadas aos órfãos da Covid-19, presentes nos capítulos 61 e 63. 

A conversa, realizada em julho de 2022, contou com representantes do MDB, PSB, PT, PDT, PSDB e União Brasil. Já em agosto, a agenda envolveu os  então presidenciáveis Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União) e Vera Lúcia (PSTU). Bolsonaro não atendeu ao convite das organizações. 

Com a eleição de Lula a possibilidade de medidas para esse público avança. A equipe de transição anunciou que incluiu uma sugestão para o pagamento de pensão aos órfãos da Covid-19 no próximo governo. 

Além disso, o plano de governo do presidente eleito afirma na página 9, tópico 44, que as crianças e adolescentes que se tornaram órfãos da Covid-19 terão prioridade em políticas de combate à pobreza e de promoção à saúde, alimentação, educação e bem-estar.

A representante da Coalizão Nacional dos Direitos da Orfandade da Covid-19, Aldaíza Sposati, destaca que o Brasil possui equívocos na forma de pensar as políticas sociais. Benefícios como o Auxílio Brasil, por exemplo, não fazem distinção da criança como sujeito de direitos, mas, sim, “as relega à condição de provedoras, à medida que lhes concede o benefício vinculado a condicionalidades”, crítica.  

Ela explica que o Auxílio Brasil considera a soma da renda familiar, mais o valor de R$ 65 pagos por criança e divide pelo total de membros da família. Caso o resultado per capita seja inferior a R$ 211, é realizado um complemento com recursos do Benefício de Superação da Pobreza.

Ainda segundo Aldaíza, a Coalizão segue defendendo um benefício nacional para os órfãos da Covid-19. “Temos o Nordeste Acolhe, que é importante, mas não é uma solução nacional. Por isso, defendemos um benefício que seja nacional, tenha um caráter de reparação e que seja ofertado como uma forma de pensão, ou seja, um valor fixo até os 18 ou 20 anos”, conclui. Sobre o foco social do programa, Aldaíza enfatiza que a proposta política defendida pela Coalizão é focada na preservação da ancestralidade das crianças, para que estas não percam a sua história, origem e tradições familiares.