A esperada volta das demarcações de Terras Indígenas

A gente pode não gostar do ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como a maior parte população brasileira, diga-se de passagem, que deixou isso claro nas eleições do ano passado. Mas todos nós somos obrigados a admitir que pelo menos uma promessa de campanha ele cumpriu ao pé da letra: nenhum centímetro de Terra Indígena foi demarcado ao longo dos quatro anos do seu governo. Neste dia 28 de abril, quatro anos e quatro meses depois dessa famigerada promessa, o governo Lula retoma os processos de demarcação que jamais deveriam ter sido abandonados. Os decretos serão assinados no encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília e tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.

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Mas afinal, por que a demarcação de Terras Indígenas é tão importante? Fora o óbvio, inquestionável e devido respeito aos povos originários, a demarcação tem uma função prática e mensurável: reduzir o desmatamento e combater a crise climática. Nos últimos 37 anos, de 1985 até 2022, as Terras Indígenas responderam por apenas 1,6% do desmatamento registrado no Brasil. Para Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas, não há dúvida: “Demarcar as terras indígenas é o jeito mais barato, mais eficiente e mais objetivo de conservar as florestas para a nossa economia”. Com a expressão “conservar para a nossa economia”, Tasso tenta deixar claro que os benefícios vão muito além da conservação em si, da absorção de carbono e da redução do aquecimento global, o que já seria um serviço inestimável. Mas manter a floresta em pé garante também água para a agricultura, para as hidrelétricas e para a geração de energia. E completa: “Quando pagamos caro pela energia das nossas casas, parte dessa conta está no desmatamento”.

A excelente reportagem de Rafael Oliveira, publicada pela Agência Pública, no dia 27 de abril, mostrou que a paralisia nos processos de demarcação no governo Bolsonaro não se deveu apenas à fase de homologação, aquela que depende da caneta presidencial. Toda a estrutura da Funai e do Ministério da Justiça trabalhou para atrasar as ações, cortando verbas e contratando profissionais desqualificados. Os raros casos em que houve algum avanço só aconteceram por conta de decisões judiciais e, mesmo assim, nem todas foram cumpridas.

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No evento desta semana, que marcou a volta das demarcações, o presidente Lula e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também vão recriaram o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituíram o Comitê Gestor de Política Nacional Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).  A principal função deste comitê e promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Conheça a lista das novas Terras Indígenas homologadas:

• TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
• TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
• TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
• TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.