COP26: 77 países assinam acordo para zerar energia à base de carvão

(Alicia Lobato* – Glasgow) – Entre as negociações realizadas nesta quinta-feira (4) na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, 77 países assinaram um documento de compromisso para zerar a produção de energia à base de carvão. A queima do mineral, que é um combustível fóssil, libera o dióxido de carbono, causando poluição na atmosfera, agravando o aquecimento global e contribuindo para a chuva ácida. Brasil, Estados Unidos e China não assinaram o documento, que busca a energia mais limpa prevista no Acordo de Paris.

O presidente da COP26, Alok Sharma, afirmou que isso ajuda a impulsionar o mundo a zerar emissões e que mais pode ser feito, especialmente por meio de alianças e coalizões. “O fim do carvão está à vista”, disse. “Os países estão virando as costas ao carvão e buscando fontes de energia mais baratas e renováveis”, continuou Sharma em entrevista coletiva.

Mas é cedo para celebrar. Os principais consumidores de carvão no mundo – China, Índia e Estados Unidos – pularam fora do pacto contra o carvão. A Austrália, o maior exportador, idem. O principal país carvoeiro da Europa, a Polônia, até assinou, mas resolveu vestir o chapéu de “país em desenvolvimento” para poder manter seu carvão até 2040.

Enquanto o tema “carvão zero” era discutido a portas fechadas nas salas de negociação com representantes de governos na COP26, do lado de fora ativistas seguravam faixas pedindo a diminuição do uso de combustíveis fósseis. Eles lembraram que o presidente Joe Biden não cumpriu com a promessa que fez durante a campanha à presidência dos Estados Unidos, na qual afirmou que buscaria diminuir as emissões de gases e a promoveria a produção de energia limpa.

Já o Brasil, que além de ficar de fora do compromisso de hoje, tem em seu plano energético lançado no ano passado o objetivo de “atrair investimentos e aumentar a produção de petróleo e gás”, além de construir mais hidrelétricas, principalmente a região amazônica. Em 2018, ainda no início de sua campanha presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que planejava retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre a mudança climática. Ele não compareceu à Conferência de Clima da ONU, em Glasgow.

Mas o discurso do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi outro. Ele afirmou que o país está engajado em ter matriz energética limpa. “O Brasil tem muito a contribuir com o mundo. Iniciamos nossa transição energética há 50 anos”, disse.

Lideranças de comunidades afetadas pelas hidrelétricas e especialistas questionaram o governo de Jair Bolsonaro. Segundo Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), a crise hídrica que o Brasil tem vivido, já estava sendo prevista há anos, e que as hidrelétricas vão continuar sendo comprometidas se nada for feito. “É importante olhar não só a sazonalidade de um ano para o outro mas o que vai acontecer com essas sub bacias com a região norte, nordeste, até 2050, o que acontece é que anualmente quando temos esse tipo de crise que pode significar racionamento de energia e recessão, a alternativa mais imediata é o acionamento de termelétricas que por sua vez é o principal causador da crise climática no planeta” analisou o doutor em planejamento energético.

A falta de investimentos e gestão, por exemplo, foi o responsável pelo grande apagão que deixou 13 dos 16 municípios do Amapá sem energia e água potável por várias semanas. O caso aconteceu após um incêndio na subestação elétrica da concessionária privada e demonstrou a ausência de um planejamento na contratação de mais energia pelo governo federal.

Hidrelétricas em debate

No Brasil, as hidrelétricas têm sido alvo de grandes mobilizações que não são a favor dessas obras, por influenciarem na alteração da biodiversidade, impactando os recursos naturais como rios e lagos, fonte de alimentos de muitas populações. Em um painel com o tema “Hidrelétricas: A solução energética condenada pela crise climática”, lideranças de comunidades tradicionais da Amazônia brasileira relataram diversos problemas causados por construções de hidrelétricas em seus territórios.

Juma Xipaya é a primeira cacica nomeada pelo povo Xipaya, em 2015. Moradora da comunidade Tukamã, localizada em Altamira, no estado do Pará, ela falou sobre os resultados da construção da hidrelétrica Belo Monte. “Nunca houve consulta aos povos indígenas de Belo Monte e isso precisa ser dito para o mundo, porque eles continuam com projeto criminosos, não é projeto de desenvolvimento é um projeto de genocídio que visa acabar não só com as florestas mas com os povos, Belo Monte é o exemplo de não fazer”, disse Juma.

A deputada federal Joenia Wapichana (REDE/RR), que chegou à COP26 para participar das agendas do evento em busca de discutir ações efetivas para combater a crise climática, defendeu a produção de energia limpa: eólica e solar. “Temos toda condição em potencial de mudar essa de alternativas energéticas nós temos um vasto potencial para energia eólica isso lá que é menos impactante para a Amazônia Amazônia tem diferencial nós temos nós temos comunidades indígenas ribeirinhos.” afirmou a primeira deputada indígena do país.

Segundo Ricardo Baitelo, do IEMA, é possível ter uma matriz cada vez mais renovável e econômica, considerando que fontes eólicas e solar são fontes que geram renda, emprego e menos impactos sociais e ambientais.

Impactos que não podem ser comparados como os causados pelas hidrelétricas, como Joenia menciona: “Na maioria dessas hidrelétricas elas vem com impacto reversível como estamos acabando de ver a pressão dos que estão lá na Belo Monte, é extremamente necessário repensar o posicionamento de criar novas hidrelétricas, ter esse compromisso que estamos falando aqui na COP26. Colocamos esses povos que vivem à margem do rio em uma vulnerabilidade mais alta”.

Neste ano, a construção do Belo Monte completou 10 anos, mesmo tempo por qual Juma Xipaya começou a lutar pelos direitos dos indígenas impactados pela sua construção. Sendo a maior obra já realizada no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é considerada a quarta maior do mundo. Em um desabafo durante o painel, a ativista refletiu:

“O que Belo Monte significa para nós povos indígenas? Morte. Foi feito e construído em cima dos nossos corpos, em cima das nossas casas e animais, com o nosso sangue, cortar o rio Xingu no meio, é cortar um órgão nosso, porque o rio é vida, belo monte é morte, não é desenvolvimento. Quem financia esses projetos é o assassino tanto quanto o governo brasileiro”.

Outra grande obra que tem afetado e atingido as populações tradicionais é o Linhão de Tucuruí no trecho que vai de Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima, que promete levar a energia produzida na hidrelétrica de Tucuruí à região ao norte do rio Amazonas, no Brasil. O linhão vai atravessar a Terra Indígena Waimiri Atroari. Em junho deste ano, a obra recebeu sinal verde com a aprovação para ser implementada. Ela é bastante criticada pela forma que foi pautada sem a aprovação dos povos indígenas da região, para a deputada Joenia o principal problema dessa construção foi a ausência da inclusão dos indígenas na discussão.

“Primeiro estamos brigando muito em relação caso concreto dos Waimiri Atroari a sempre demos a questão indígena um direito preliminar que é uma consulta prévia, isso também está assegurado pela própria constituição, deveria ser uma conversa preliminar para respeitar os Waimiri Atroari”, pontuou a deputada Joenia Wapichana, que se posicionou contra esse processo.

*A jornalista Alicia Lobato é a enviada especial da Amazônia Real na cobertura da #COP26. A agência também integra a COPCOLLAB26, cobertura colaborativa da conferência realizada por coletivos, organizações, mídias independentes, midiativistas, jornalistas e comunicadores.