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Crise climática: crianças denunciam Brasil, França e Alemanha
A baiana Catarina Lorenzo, entre Carlos Manuel, de Palau, e David Ackley III, das Ilhas Marshall, durante o anúncio - na sede da Unicef, em Nova York - do processo na ONU contra o Brasil e mais quatro paÃses por violação dos direitos das crianças (Foto: Kena Betancur/AFP)
Dezesseis jovens - de 10 a 17 anos - entram com ação na ONU contra cinco paÃses com base na Convenção sobre os Direitos das Crianças
Por
Oscar Valporto
| ODS 13
Publicada em 24 de setembro de 2019 - 10:56
- Atualizada em 24 de setembro de 2019 - 16:24
Tempo de leitura: 9 min
A baiana Catarina Lorenzo, entre Carlos Manuel, de Palau, e David Ackley III, das Ilhas Marshall, durante o anúncio – na sede da Unicef, em Nova York – do processo na ONU contra o Brasil e mais quatro paÃses por violação dos direitos das crianças (Foto: Kena Betancur/AFP)
A baiana Catarina Lorenzo, entre Carlos Manuel, de Palau, e David Ackley III, das Ilhas Marshall, durante o anúncio – na sede da Unicef, em Nova York – do processo na ONU contra o Brasil e mais quatro paÃses por violação dos direitos das crianças (Foto: Kena Betancur/AFP)
Dezesseis jovens – incluindo a ativista sueca Greta Thunberg e a brasileira Catarina Lorenzo – entraram com uma denúncia contra Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia no Comitê sobre os Direitos das Crianças da ONU. A ação sustenta que os cinco paÃses estão se omitindo ou deliberadamente agindo de modo contrário ao que se comprometeram a fazer no Acordo de Paris. Deste modo, estariam violando dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Crianças (direito à vida, à saúde e à cultura).
 Embora representantes dos paÃses denunciados tenham assinado esta convenção há 30 anos, comprometendo-se a proteger a saúde e os direitos das crianças, eles ânão cumpriram suas promessasâ, afirmou Greta Thunberg em encontro durante a cúpula climática da ONU, na qual voltou a condenar a inação diante da emergência climática. Muitos paÃses ratificaram esta convenção para proteger a saúde e os direitos das crianças. “Mas violaram todos nós e negaram nossos direitos. Nosso futuro está sendo destruÃdoâ, acrescentou a norte-americana Alexandria Villasenor, de 14 anos.
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[g1_quote author_name=”Catarina Lorenzo” author_description=”Surfista e estudante baiana, 12 anos, integrante das Crianças contra a Crise Climática” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]
Os lÃderes mundiais precisam respeitar os limites do planeta Terra. Eles precisam entender que não podem destruir os recursos naturais e poluir a atmosfera. Outras pessoas e outros seres precisam continuar vivendo no futuro. Se não houver ação agora, será o nosso futuro que estará prejudicado
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Os jovens são de 12 paÃses diferentes e contam com a ajuda do escritório internacional de advocacia Hausfeld e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).  denúncia se refere a um âprotocolo opcionalâ pouco conhecido da convenção: desde 2014, este protocolo autoriza as crianças a apresentarem queixas perante o Comitê de Direitos das Crianças da ONU, caso considerem que seus direitos foram violados. De acordo com o advogado Caio Borges, do Instituto Clima e Sociedade, a petição narra os efeitos concretos que as mudanças climáticas causam nos jovens, como asma por poluição do ar e dengue/chikungunya nos jovens das Ilhas Marshall. O mosquito não transmitia essas doenças na região. A petição diz que os paÃses sabiam dessas consequências.
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A sueca Greta Thunberg (de rosa), a francesa Iris Duquesne e americana Alexandria Villaseñor na mesa durante a entrevista coletiva para apresentar a ação: 16 jovens – entre 10 e 17 anos – assinaram a petição para a ONU (Foto: Kena Betancur / AFP)
Sobre o Brasil especificamente, a petição alega que o atual governo está “ativamente desmantelando a regulamentação e fiscalização ambiental”. Os jovens ativistas citam os cortes drásticos no orçamento do MMA, as tentativas de mudanças do Código Florestal, as mudanças na composição dos colegiados. firmam que o paÃs dobrou os subsÃdios a combustÃveis fósseis desde 2007 e que 66% dos investimentos em energia são para não renováveis, sendo apenas 21% para renováveis. Frisam que o aumento das queimadas da Amazônia tem efeito planetário.
A baiana Catarina Lorenzo em campeonato de surfe em 2017: água do mar mais quente, invernos mais quentes, temporais em Salvador e consciência climática precoce (Foto: Reprodução Facebook)
A denúncia pede que o Comitê da ONU declare que mudanças climáticas constituem uma crise para os direitos das crianças; que os 5 paÃses são responsáveis pela crise climática, porque ignoram as evidências cientÃficas sobre prevenção e mitigação; que os paÃses estão violando os direitos da criança (vida, saúde, cultura); recomende aos paÃses que revejam e alterem suas polÃticas e leis; recomende maior cooperação internacional e medidas vinculantes e obrigatórias, e que as crianças e jovens sejam ouvidos.
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