A união de forças entre lideranças de três regiões globais de megadiversidade biológica e cultural â Brasil, Austrália e Ilhas do PacÃfico â acaba de resultar no lançamento da Troika dos Povos IndÃgenas na 29ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC) â COP29, megaevento em Baku, no Azerbaijão, até 22 de novembro. A aliança em favor do protagonismo e da participação indÃgena nas discussões e decisões climáticas sinaliza ser essa uma nova potência em articulação social que se soma ao recém lançado G9 dos Povos IndÃgenas da Amazônia, durante a COP16 da Biodiversidade realizada em Cali, na Colômbia, entre 22 de outubro e 1 de novembro. Na pauta de reivindicações desses grupos unidos se destaca a copresidência indÃgena da COP30 do Clima de Belém, em 2025.
Fazem parte dessa nova aliança global, a Coordenação das Organizações IndÃgenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização dos Povos IndÃgenas da Austrália e a Rede de Ação Climática das Ilhas do PacÃfico. âEste é um movimento inovador para amplificar as vozes indÃgenas nas discussões globais sobre o clima, especialmente em um momento que antecede a COP30, que ocorrerá na Amazônia, lar de 2,7 milhões de indÃgenas de mais de 350 povos. Na COP31, programada para 2026, a Austrália sediará o evento, com uma forte participação dos povos originários da Austrália e do PacÃfico, destacando a importância dos oceanos como sumidouros de carbono que absorvem cerca de 30% das emissões globaisâ, informa o comunicado de lançamento dessa articulação indÃgena.
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Apesar da vasta contribuição dos povos indÃgenas ao equilÃbrio climático planetário, lideranças envolvidas nessa articulação consideram que as suas vozes e aspirações de participação na agenda climática global ainda não estão sendo ouvidas. Por essa razão, as organizações representadas pela Troika dos Povos IndÃgenas reivindicam participação ativa nas negociações das COP29, 30 e 31, se inspirando nessa mobilização âna estrutura da Troika das Presidências da COP, que reúne as lideranças das conferências anterior, atual e futura para coordenar processos e decisõesâ, como anunciado no lançamento dessa nova aliança global.
âA relevância dos povos indÃgenas na mitigação das mudanças climáticas é indiscutÃvel. Entre 2001 e 2021, as áreas da Amazônia geridas por esses povos retiraram mais de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera anualmente â um volume comparável à s emissões anuais de combustÃveis fósseis do Reino Unidoâ, reitera o comunicado de lançamento da Troika que também destaca a conquista dos povos indÃgenas durante a COP16, em Cali, quando foi criado um órgão subsidiário com a participação de povos indÃgenas e afrodescendentes em futuras deliberações no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Ipam defende demarcação de Terras IndÃgenas nos compromissos climáticos do Brasil
Nesta quinta-feira (14), representações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) defenderam em painel da Baku que a demarcação de Terras IndÃgenas deve ser considerada como parte dos compromissos brasileiros com o Acordo de Paris, por meio das metas nacionais de redução de gases de efeito estufa (GEE), definidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As mais recentes foram divulgadas pelo governo federal, à s vésperas da Conferência de Baku.
âTemos pelo menos 150 territórios em processo de demarcação que ainda estão esperando a homologação formal, além de outros que sequer começaram o processo. Falar sobre justiça climática é entender como os povos indÃgenas devem estar no centro do debate climático. Se não respeitarmos os direitos dos povos indÃgenas estaremos, infelizmente, empurrando todo mundo para o abismoâ, destaca Martha Fellows, pesquisadora do Núcleo de Estudos IndÃgenas do Ipam em publicação divulgada pelo site do Instituto.
Joênia Wapichana, presidente da Funai, enfatizou que o governo está alinhado à s demandas dos povos originários, já tendo demarcado dez Terras IndÃgenas. âOs povos indÃgenas têm feito suas contribuições há milhares de anos. Ãs vezes sem recurso nenhum, mas dando sua própria vida. Enquanto se está regularizando as terras indÃgenas, estamos vendo os conflitosâ, observa. âNós passamos por um tempo bastante difÃcil no Brasil, onde não se demarcava, não se identificava, não se homologava terras há mais de uma década. E hoje, com o governo Lula, nós desengavetamos muitos processosâ, acrescenta.
Para a gestora ambiental Sinéia do Vale, coordenadora de gestão territorial e ambiental do Conselho IndÃgena de Roraima (CIR), integrante do povo Wapichana de Roraima, âtodas as terras indÃgenas, demarcadas ou não demarcadas, têm sua importância nessa questão do não aquecimento global, de conter o desmatamento e o climaâ. âE nós precisamos ter isso como relevante num espaço como esse. O Brasil é grandioso para cumprir as suas metas, mas tem que reconhecer o papel dos povos indÃgenas, principalmente nesse tema de mudanças climáticasâ, reiterou.
Segundo informado pela Coiab, o Brasil âvoltou a co-presidir o Fórum Internacional de Povos IndÃgenas sobre Mudanças do Clima, o Caucus IndÃgenaâ, tendo oficialmente Sinéia do Vale como co-presidente e como ârepresentante dos povos da América Latina e do Caribeâ nesse Fórum que representa um âespaço dedicado exclusivamente à s populações indÃgenas para alinhar conceitos e posicionamentos relacionados à s pautas de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)â, ressalta a Coiab em seu comunicado.
