Subsídios a combustíveis fósseis somam três anos de Bolsa Família

Há 20 dias, em um evento em Barcelona, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez uma previsão dramática: “Os subsídios aos combustíveis fósseis estão destruindo o mundo”. Hoje, um relatório divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que, ao longo do ano de 2018, o governo federal concedeu R$ 85 bilhões em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país e garantir aos consumidores um preço menor desses produtos. O valor equivale a 2,8 vezes o orçamento do Bolsa Família ou 24 vezes o montante repassado ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 3,49 bilhões) no ano passado.

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Queremos ampliar o debate sobre a necessidade de tantos subsídios, sobretudo neste momento em que a economia passa por graves problemas. O corte dos gastos públicos virou pauta recorrente na política e o mundo assiste aos impactos sociais e ambientais causados pelos combustíveis fósseis

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Se o pacote de bondades oferecido aos produtores se mantiver igual pelos próximos dez anos, ele terá um tamanho semelhante à economia que o governo alcançará se conseguir aprovar a Reforma da Previdência, cerca de R$ 860 bilhões. Ou seja, governo e Congresso seguem ignorando os alertas da ONU sobre a crise climática, dificultam a aposentadoria dos trabalhadores e insistem em melhorar a vida do velho, porém ainda muito rico e influente, clube da fumaça. Tudo isso sem que nenhum cidadão tenha sido chamado a opinar.

Nas palavras do português António Guterres: “Muitas pessoas ainda pensam que dar subsídios a combustíveis fósseis é uma maneira de melhorar as condições de vida das pessoas. Não há nada mais errado do que isso. O que estamos fazendo é usar o dinheiro dos contribuintes – o que significa nosso dinheiro – para fortalecer furacões, espalhar inundações, derreter geleiras e descolorir corais. Em uma frase: destruir o mundo”.

Para chegar a essa cifra, os responsáveis pelo estudo “Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil em 2018: Conhecer, Avaliar, Reformar” contabilizaram todo o dinheiro que deixou de entrar nos cofres públicos – devido aos inúmeros regimes especiais de tributação e programas de isenção de impostos –, mais a soma dos recursos oriundos do Orçamento da União para incentivar a atividade.

“Queremos ampliar o debate sobre a necessidade de tantos subsídios, sobretudo neste momento em que a economia passa por graves problemas. O corte dos gastos públicos virou pauta recorrente na política e o mundo assiste aos impactos sociais e ambientais causados pelos combustíveis fósseis”, afirma a pesquisadora Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.

O levantamento dividiu os subsídios voltados à produção e ao consumo de combustíveis fósseis. No primeiro caso, estão os regimes tributários especiais, com destaque para a suspensão da cobrança de impostos como IPI e PIS/Cofins às empresas beneficiárias do Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural). No total, os benefícios concedidos aos produtores de petróleo, gás e carvão natural respondem por 27% dos subsídios.

De acordo com os pesquisadores, alguns campos de exploração de petróleo e gás não só poderiam ser rentáveis sem os subsídios, como também seriam capazes de contribuir com R$ 22,89 bilhões em impostos no ano passado – quantia superior à economia que o governo pretende alcançar em dez anos cortando os direitos de aposentados rurais, conforme a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso.

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Muitas pessoas ainda pensam que dar subsídios a combustíveis fósseis é uma maneira de melhorar a vida das pessoas. Não há nada mais errado do que isso. O que estamos fazendo é usar o dinheiro dos contribuintes para fortalecer furacões, espalhar inundações, derreter geleiras e descolorir corais. Em uma frase: destruir o mundo

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Já os subsídios ao consumo, que atingiram R$ 62,24 bilhões ou 73% do montante total, abrangem a diminuição das alíquotas para diesel e gasolina do PIS/Cofins (perda de R$ 2,88 bilhões) e da Cide (R$ 47,4 bilhões). A situação se agravou com a greve dos caminhoneiros, há cerca de um ano, quando o governo diminuiu o preço do óleo diesel em R$ 0,16/litro. Na ocasião, foi aprovada uma subvenção (recursos orçamentários ou gastos diretos do Orçamento da União) de até 9,5 bilhões para compensar os produtores, dos quais foram gastos R$ 4,81 bilhões em 2018. Somam-se ainda as contribuições pagas pelos consumidores nas contas de consumo de energia.

Enquanto isso, um relatório produzido por 145 cientistas de 50 países, divulgado em maio, mostrou que a busca incansável por crescimento econômico, somada ao impacto da crise climática, já colocou um número recorde de um milhão de espécies em risco de extinção. Os pesquisadores alertam que o mundo precisa adotar um novo modelo econômico “pós-crescimento” se quiser evitar os riscos existenciais resultantes da poluição, da destruição de habitats e das emissões de carbono.

No Brasil, os especialistas do Inesc, responsáveis pela pesquisa, são mais modestos e pedem, apenas, mais transparência. Traduzida em uma lei que torne público o nome das empresas que se beneficiam dos subsídios, uma discussão maior com a sociedade sobre a relevância ou não desses incentivos e uma metodologia mais clara para a mensuração dos subsídios. Não parece muito. Melhor do isso, só se o Brasil se convencer, de uma vez por todas, a aproveitar o potencial único que tem para tornar-se uma potência eólica e solar, dona da matriz energética mais limpa do planeta.