Porto nada seguro: no Maranhão, a luta para não perder casa e sustento

João Germano da Silva, 84 anos, pescador e lavrador aposentado, chegou ao Cajueiro –  área limítrofe à zona rural de São Luís, a 50 minutos do centro da capital do Maranhão – com 38 anos. Diz que parte do pescado era vendida, mas a agricultura era de subsistência. Cultivava mandioca, milho, feijão, “tudo dava e continua dando”. A tranquilidade começou a ser quebrada quando, em 2014, representantes da empresa WPR bateram à porta da casa do aposentado. A empresa é subsidiária da WTorre, empreiteira paulista que, junto à chinesa CCCC, à Lyon Engenharia e ao governo do Maranhão, quer construir um porto privado, o Porto São Luís, na Praia de Parnauçu – uma das várias localidades que subdividem o Cajueiro -, com a promessa de criação de 4 mil empregos diretos. 

Os representantes da WPR que bateram à porta de seu João, solicitaram o número da conta bancária dele, dizendo que a casa onde ele vive valia R$ 40 mil. “Não estamos negociando”, foi logo cortando a conversa. “Você está vendo alguma placa de venda? Aqui, tenho sossego, esse lugar não tem preço”,  disse, referindo-se ao terreno com bastante verde, muitas plantações, patos e galinhas andando pelo quintal.

Seu João conta que vários moradores já foram embora e que ele, como muitos outros,  foi ameaçado por seguranças da empresa. “Eu estava limpando o terreno do meu filho, Clóvis, mais lá embaixo. Eles chegaram perguntando se eu não sabia que aquela era uma área portuária e que era deles. Disse que não, esse terreno era nosso, que se eles queriam vigiar que fossem vigiar o que eles compraram, não aqui”. Seu João registrou queixa na Delegacia do Idoso.

Em 2014, a centenária comunidade do Cajueiro contava com cerca de 750 famílias.  Foi quando a WPR começou a circular no local. A empresa indenizou em torno de 50 núcleos familiares da localidade de Parnauaçu, enquanto cerca de 40 resistem no lugar. Em meio à resistência dos moradores, a brigas judiciais, e até a um inquérito policial para apurar a derrubada de 19 casas, o imbróglio continua. Nesta segunda-feira (12/08/19), mais uma etapa da ação de reintegração de posse acontece, envolvendo quase 200 policiais militares do Estado do Maranhão. Desta vez serão 22 moradores, que chegaram na década de 1940 na região. Em uma tentativa para barrar a ação da Polícia Militar, moradores protestaram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo.

 

Embora haja uma sentença judicial de 2015 que garanta a posse da terra aos moradores do Cajueiro, em julho de 2018, uma liminar assinada pelo juiz Marcelo Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, garantiu a reintegração de posse à empresa.

A Praia de Parnauaçu, no Cajueiro, faz parte de um território que espera, desde 2007, apenas um decreto presidencial para se tornar uma reserva extrativista (Resex) atestada pelo Ibama. Acontece que governo do estado se manifestou contra a oficialização da Resex Tauá-Mirim, nome escolhido para a unidade de conservação. Enquanto a questão não for resolvida, por decisão judicial, não se pode iniciar obra alguma naquele local. Não somente Parnauçú será impactada ambiental e socialmente, mas todo o Cajueiro e até outras comunidades da área da Resex. 

O governador Flávio Dino (PC do B) era uma esperança para os moradores do Cajueiro. Assim que foi eleito, enviou um secretário para mediar um debate com as lideranças da comunidade. Apesar de sua campanha de 2014 ter recebido doação da WTorre,  Dino chegou a revogar, no começo de seu mandato, uma desapropriação de área, que englobava o Cajueiro, cedida à WPR pelo governo anterior, de Arnaldo Melo (MDB). O próprio governador chegou a se reunir com representantes e ativistas do Cajueiro, em 2016, mas hoje dá total aval à construção do porto.

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Uma vez,  estava sozinha em casa e vieram muitos homens, com máquinas. Não falei nada porque fiquei com medo, e liguei para meu pai. Eles foram para a parte de trás da casa e fizeram um buraco de uns 10 metros de profundidade, sem avisar nem pedir nada

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Yasmin Farias, de 29 anos, estudante, conta que seu pai tem um terreno no Cajueiro há 30 anos, com muitas plantações, como mandioca, amendoim, batata doce… A família não morava lá, mas ia ao local todos os fins de semana, cuidar dos cultivos. Seguranças da WPR, que na época eram de uma empresa chamada Leões Dourados (que não tinha licença para funcionar), derrubaram a pequena casa que ficava na parte de trás do terreno. O pai de Yasmin decidiu construir outra, na parte da frente. Clóvis Amorim, um dos moradores da comunidade e militante, organizou um mutirão com outros vizinhos para ajudar a família a erguer uma casinha de taipa, bem rápido, em apenas um dia, pois os guardas da empresa estavam tentando impedir a construção.  Yasmin e seu pai acabaram decidindo se mudar para o terreno definitivamente, para “marcar território”, e fizeram uma outra casa, de tijolo.

Os seguranças da WPR continuavam tentando impedir a construção, chamando os donos de “invasores”.  Segundo Yasmin, eles circulavam pelo terreno, fotografando tudo, com uma postura intimidatória. “Uma vez,  estava sozinha em casa e vieram muitos homens, com máquinas. Não falei nada porque fiquei com medo, e liguei para meu pai. Eles foram para a parte de trás da casa e fizeram um buraco de uns 10 metros de profundidade, sem avisar nem pedir nada”, conta. Ela também diz ter ficado perplexa quando, em 2014, a empresa mandou fechar o acesso principal do único ônibus que passa no Cajueiro, deixando os moradores sem transporte público.

Em outubro de 2014, a WPR tentou instalar postes e correntes para impedir a livre circulação dos moradores nas áreas comuns. A Defensoria Pública do Maranhão, como em diversas outras vezes, entrou com ação em prol da comunidade, o que acaba, frequentemente, atrasando o início das obras. Nesta ação, ela pedia a suspensão da licença ambiental, concedida pela Secretaria do Estado de Meio-Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) à WPR, e o livre trânsito dos moradores para que eles pudessem plantar, pescar e construir o que desejassem em seus terrenos. A situação do Cajueiro já foi denunciada, também, à Organização das Nações Unidas (ONU) e, mais recentemente, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O pescador Davi de Jesus Sá,  61, chegou ao Cajueiro com 9 anos de idade. Ele foi presidente da União dos Moradores por quatro anos e afirma que, até 2014, viver ali era “ótimo”. “Hoje até a área do Porto Itaqui, que diz ser um porto público, é fechada para nós. Antes, a gente podia entrar e pescar, e agora nem isso. Imagina esse que querem fazer agora, que é privado”. Davi conta que o pescado vermelho já não aparece mais, se afasta por não ter “onde mariscar”. Desconfia, diz ele, que os peixes ali estejam todos contaminados.

Lenir Albuquerque, lavradora, de 63 anos, viúva e mãe de três filhos, é mais cautelosa. Diz que ela e suas filhas são tratadas com respeito pelos seguranças da empresa.  “No começo, até almoço eu fiz pra eles”, comenta. Em seu terreno, ela cria mais de 150 galinhas e planta macaxeira, banana, manga, caju, peixe. O projeto da obra tirou o sossego da comunidade. “Fica nesse sai, não sai”, reclama. “Eu posso até sair daqui, mas quero ser a última”, diz ela, que também recebeu uma oferta de  R$40 mil pelo terreno.

Filho de seu João Germano, o pescador Clóvis Amorim, de 51 anos, é uma das figuras mais importantes da luta pelos direitos dos moradores dentro da comunidade. Segundo ele, até hoje os inquéritos das 19 casas derrubadas em 2014 não estão finalizados. Clóvis alerta, também, para o fato de que não apenas os moradores do Cajueiro ficarão prejudicados com a poluição no mar.  “Esses homens ali, eles são do Anjo da Guarda (bairro na zona residencial de São Luís), e vêm aqui pescar. Como vão ficar todas essas pessoas? Isso sem contar os que ganharam R$ 50, R$ 60 mil  e o dinheiro acabou. Eles voltaram, pois não levaram em conta que aqui eles tinham pesca, agricultura, comida farta, galinha no quintal, frutas, tudo de graça”.

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Lá eu plantava cheiro-verde, tomate, cebola. Camarão e peixe não faltavam, era farto. Agora, estou passando necessidades e cheia de dívidas

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Entre os ex-moradores entrevistados para esta reportagem, a maioria diz ter se arrependido de ter feito negócio com a WPR. Outros disseram ter saído porque foram, praticamente, obrigados. Entre eles, Florence (nome fictício),  de 47 anos, empregada doméstica e mãe de quatro filhos. Ela e seu companheiro viviam em Parnauaçu e um dia representantes da WPR lhes disseram que, caso não aceitassem os R$20 mil oferecidos pela casa, um trator passaria por cima dela.

Coagida, a família aceitou a oferta. Dona Florence fazia de tudo por lá: trabalhava com pesca, como empregada doméstica e o que mais aparecesse. Hoje, está desempregada, arrependida e com problemas de saúde. Diabética e com reumatismo agudo, ela mal pode esperar para voltar a trabalhar. “Lá eu plantava cheiro-verde, tomate, cebola. camarão e peixe não faltavam, era farto. Agora, estou passando necessidades e cheia de dívidas”.

Segundo dona Florence, sua “casinha”, que foi a que pôde comprar com a indenização irrisória, está com as paredes rachando, sem piso, telhado cheio de goteiras. “A gente era feliz e não sabia”. Os vizinhos tinham senso de comunidade e colaboração. Quando alguém precisava, um ajudava o outro. “Às vezes eu tinha só feijão e arroz, aí juntávamos as mulheres e íamos pegar camarão, peixe, caranguejo. Não faltava comida. Aceitar sair de lá foi a maior besteira que eu fiz”.  

Quem também saiu da comunidade foi Júnior (nome fictício), de  54 anos, ex-pescador. Sua mãe, de 96 anos, vivia lá “desde moça”. Eram quatro pessoas no terreno, “não faltava nada, a gente vivia da pesca, do camarão”. O pai tinha roça, plantava. Júnior diz que sua mãe fala todo dia sobre o Cajueiro, sente falta.  As três casas da família foram vendidas por R$70 mil. Hoje, o ex-pescador vive de bicos.

Em março de 2018, foi lançada a pedra fundamental do Porto São Luís, na Praia de Parnauaçu. Ativistas saíram em ônibus fretados de São Luís para se juntar aos moradores da comunidade em um protesto. Em abril, o Ministério Público Federal do Maranhão, através do Procurador da República Alexandre Soares, propôs ação civil pública com pedido de liminar contra o Governo do Estado e a WPR, pedindo a suspensão da licença ambiental e das obras do porto. Segundo o MPF, a licença concedida pela SEMA não continha autorização da Capitania dos Portos, indispensável para o licenciamento.  A SEMA respondeu a esta reportagem, por e-mail, afirmando que emitiu a licença ambiental dentro da legalidade.  A WTorre, que é citada nas investigações da Lava Jato, também se manifestou, dizendo que “as licenças estão em vigor e que foram obtidas de forma regular, conforme será mostrado ao longo do processo”.

Os primeiros habitantes do Cajueiro, estima-se, chegaram ao território há aproximadamente 100 anos, formando uma comunidade em torno do  Terreiro de Mina do Egito, o  mais antigo do Maranhão. Perto do terreiro, descobriu-se um sítio arqueológico, onde peças de porcelana, moedas e outros objetos históricos têm sido encontrados, principalmente depois do desmatamento iniciado pela WPR. Hoje, o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) tem sido chamado para discutir a situação dos achados arqueológicos daquela área, que a comunidade tenta transformar em Zona Religiosa (ZR) e Zona de Povos e Comunidades Tradicionais (ZCT)

Os danos ambientais na região já são muitos desde a chegada dos outros portos – como o da Alumar e da Vale -, da implantação do programa Grande Carajás, e da transformação de boa parte desses territórios em Zona Industrial, pela Lei de Zoneamento do município, de 1992, que, no entanto, não inclui a construção de novos portos entre os empreendimentos permitidas – outro impedimento à nova obra. A empresa Alumar, por exemplo, tem cinco lagos de rejeitos nos arredores e está construindo o sexto. Se esses lagos se romperem, o prejuízo seria semelhante ao recente acidente em Barcarena, no Pará.

O Cajueiro fica também no Distrito Industrial (Disal), definido pelo estado. Mas nenhum desses mapeamentos levou em consideração a vasta área verde do lugar, a proximidade com o mar, e as comunidades extrativistas que ali já viviam muito antes da chegada do primeiro porto e das indústrias que vieram depois. A Praia de Parnauçu também fica numa APP – área de proteção permanente, segundo o Novo Código Florestal.

Segundo a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o local também integra o Golfão Maranhense e pertence ao grupo das 164 Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade nas Zonas Costeira e Marinha nacionais, sendo reconhecida como Área Prioritária para a Conservação de Mamíferos Marinhos. A região, rica em recursos hídricos, é formada por manguezais, babaçuais, brejos, igarapés e nascentes.