Recife (PE), Maria Carolina Santos* – Um dos mais conhecidos cartões postais do Nordeste está ameaçado, mas parece que o poder público não liga muito para isso. Ao longo dos meses de dezembro e janeiro há diversos registros nas redes sociais de queimadas em áreas de restinga, manguezais e na beira de estradas em Porto de Galinhas, no municÃpio do Ipojuca. Se for mais longe, também se encontram fartos registros de reportagens e posts em redes sociais desde 2019. De lá pra cá, pouco foi feito.
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A saÃda mais óbvia, a de chamar o Corpo de Bombeiros, demora. Há registros em que o fogo queima por horas a fio, sem ser importunado. No dia 4 de janeiro, por exemplo, um incêndio em uma restinga na localidade de Merepe foi registrado à s 19h30 e, até meia-noite, ninguém havia chegado por lá. Em outro vÃdeo postado no Instagram em janeiro, mal se vê a PE-09, tomada pela fumaça. O Corpo de Bombeiros do Ipojuca fica localizado em Suape, a cerca de 20 minutos de Porto de Galinhas.
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As construtoras queimam o terreno em área de preservação e depois vão na prefeitura alegando que não há vegetação no local. Não é um processo que aconteça em meses ou semanas. à coisa de dias entre a queima do terreno e o inÃcio das obras
Há basicamente dois tipos de queimadas em Porto de Galinhas, de acordo com ambientalistas e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um é o costume antigo de tacar fogo em áreas onde há guaiamuns para que, por conta do fogo, eles saÃam das tocas e sejam mais facilmente capturados. à um crime ambiental.
O outro é para a especulação imobiliária. Em novembro de 2019, quando ainda era integrante da organização não-governamental Salve MaracaÃpe, o ativista e gestor ambiental Sidney Leite fez uma denúncia formal ao MPPE sobre algo que diz ser recorrente em Porto de Galinhas. âAs construtoras queimam o terreno em área de preservação e depois vão na prefeitura alegando que não há vegetação no local. Não é um processo que aconteça em meses ou semanas. à coisa de dias entre a queima do terreno e o inÃcio das obrasâ, diz.
As construções que têm avançado pela badalada praia não são exatamente ilegais, já que contam com o aval da prefeitura, diz Sidney. Na estrutura do Ipojuca, a mesma secretaria responsável pelo licenciamento para construção também dá o licenciamento ambiental. O plano diretor da cidade, que tem que ser atualizado a cada dez anos, ainda é o de 2008.
A Marco Zero Conteúdo questionou à assessoria de comunicação do municÃpio do Ipojuca sobre qual seria a atuação da secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano em relação à s queimadas, a situação de atualização do plano diretor e o que, em geral, a prefeitura estava fazendo contra as queimadas. Não obteve resposta, mesmo estendendo o prazo de publicação desta matéria.
Mas em outubro do ano passado, em resposta a uma reportagem do Jornal do Commercio, a prefeitura afirmou que a delegacia do Ipojuca investigava os incêndios supostamente criminosos. E colocou como se as denúncias de crimes ambientais nas praias fossem por conta de oposição polÃtica. âA Prefeitura do Ipojuca, no entanto, lamenta o uso polÃtico/eleitoreiro por parte de alguns atores, que inclusive são candidatos nestas eleições, e informa que o jurÃdico será acionado sobre as acusações irresponsáveis contra a gestão municipal nas recentes queimadasâ, disse a nota, publicada pelo JC.
Em nota, a PolÃcia Civil foi vaga quanto à s investigações criminais dessas queimadas. Afirmou que existem âvários Termo Circunstanciados de Ocorrências (TCO)â feitos pela Delegacia de Porto de Galinhas e remetidos à Justiça em desfavor âde alguns autores dessas queimadasâ. O TCO é usado para casos de menor potencial ofensivo.
Prefeitura e promotoria em sintonia
Em posts e falas de ambientalistas, a promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ipojuca é bastante cobrada a dar explicações e se posicionar. A denúncia feita por Sidney Leite em novembro de 2019 gerou apenas um procedimento administrativo.
A prefeitura não tem brigada de incêndio, nem aparelhos próprios, como abafadores de incêndio e sempre precisa chamar os bombeiros militares
A promotora Márcia Amorim assumiu a promotoria poucos meses antes da denúncia. Desde então, nesse perÃodo de um ano e meio, a principal ação, além da instauração do tal instrumento administrativo para acompanhar as queimadas, foi uma recomendação para a Prefeitura do Ipojuca.
âà uma questão bastante complexa. Temos que distinguir os tipos de queimadas. Temos várias pessoas que criam um foco de incêndio no manguezal, um local de proteção, porque estão caçando guaiamum. à algo comum na região. Como temos também aquele prática da queimada em propriedade privada para construção, para mudar a vegetação. E tem aquela queimada culposa, provocada, por exemplo, por uma bituca de cigarroâ, afirma.
Durante a entrevista, a promotora em várias vezes afirma estar fazendo um trabalho em harmonia com a prefeitura do Ipojuca. Mesmo assim, o municÃpio parece não estar colaborando muito. âA prefeitura não tem brigada de incêndio, nem aparelhos próprios, como abafadores de incêndio e sempre precisa chamar os bombeiros militaresâ, lamenta.
Ela fez então uma recomendação para que a prefeitura crie uma brigada de incêndio. âNão foi acatada de imediato, porque precisaria de concurso, entre outras coisas. Estamos pedindo que seja pelo menos adquiridos abafadores para os fiscais ambientais utilizaremâ, afirma.
Ela fala da necessidade de ações de educação. âToda medida preventiva parte de um trabalho de educação. Estamos trabalhando junto a prefeitura para ações educativas sobre a caça no manguezal, especificamente a do guaiamum, e trabalhos de conscientizaçãoâ, diz.
Em relação ao trabalho mais repressivo, ela afirma que na caça de guaiamum é muito difÃcil identificar os responsáveis, porque acontece dentro dos manguezais. âAs pessoas que fazem isso não vão denunciar uma à s outras e pegar em flagrante é quase impossÃvelâ, justifica.
Nas questões das construções, a promotora mais uma vez cita a prefeitura do Ipojuca. âA prefeitura já fez um monitoramento e está fazendo um trabalho para identificar onde aconteceram essas queimadas ilegais. Você até pode queimar, mas tem que pedir um licenciamento, como ocorre nas usinas. Se isso não ocorre nas construções, estamos identificando, junto com a prefeitura, que locais são essesâ, afirmou a promotora.
Quando identificados, os proprietários desses imóveis podem ter as obras embargadas. âMas em princÃpio a gente tenta uma formalização de acordo, de algum tipo de reparação que dê retorno ao dano ambiental. à um crime de menor potencial ofensivo na esfera criminal. E, na esfera cÃvel, o caminho é fazer um plano de recuperação para a área de proteçãoâ, diz.
Sobre os comentários de facilidade na entrega de licenciamento ambiental, a promotora diz que nada pode fazer, pois atua apenas na área cÃvel, e não criminal. âEstou preocupada é com a parte ambiental. Sobre a relação de eventual corrupção nessa área, não tenho atribuiçãoâ, afirma.
Como há apenas um procedimento administrativo, a prefeitura não tem obrigação legal nem prazo para seguir a recomendação de comprar equipamentos de combate ao fogo. âMas estamos conversando com a prefeituraâ, diz a promotora.
Por considerar que as atuações da Prefeitura do Ipojuca e do MPPE são insuficientes para a urgência do problema, a ONG Salve MaracaÃpe começou recentemente uma campanha nas redes sociais para que o Ministério Público Federal e a PolÃcia Federal investiguem os incêndios, mesmo não sendo a área de atuação principal desses órgãos. Por ora, as queimadas seguem sem medidas repressivas.
*Marco Zero Conteúdo
