A Funai morreu. Batizada com nome e sobrenome de Fundação Nacional do Ãndio, a cinquentona faleceu prematuramente aos 52 anos de idade. O falecimento ocorreu no dia 1º de janeiro deste ano, poucas horas depois da posse do novo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A causa-mortis teria sido asfixia, que, na linguagem médica, ocorre pela ausência do oxigênio no ar, seja por impedimento mecânico de causa fortuita ou a perturbação oriunda da privação, completa ou incompleta, rápida ou lenta, externa ou interna, do oxigênio. A Funai não cometeu suicÃdio. Ela foi, na prática, esvaziada politicamente por uma medida provisória, a de número 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia no cargo e que, entre outras mudanças, tirou da Funai sua principal função: identificar, delimitar e demarcar as terras indÃgenas no paÃs, que passou ao Ministério da Agricultura.
âNão é preciso muito esforço intelectual para concluir que tal transferência visa nitidamente acatar reivindicação da classe ruralista, mas sobretudo, colocar os interesses privados acima dos interesses coletivos de toda a coletividade indÃgena e não-indÃgena, visto que terra indÃgena é bem da Uniãoâ. O parágrafo está na petição encaminhada pela Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), que, após tomar conhecimento de que a Funai não ficaria mais sob os cuidados do Ministério da Justiça, e sim da Agricultura, acionou a Procuradoria Geral da República (PGR).
Nascida em 1967, em pleno regime militar, no governo Costa e Silva, a Funai veio ao mundo para substituir o Serviço de Proteção ao Ãndio (SPI), e, assim, afastar definitivamente a Igreja Católica da catequese indÃgena. Começava um novo ciclo na relação dos homens brancos com os indÃgenas. Por 52 anos, a Funai, ainda que sobrevivendo com uma saúde financeira abalada, um orçamento em queda livre e um quadro de servidores que é o menor desde 2010, vinha cumprindo seu papel voltado para as terras indÃgenas. Ao transferir esses poderes para o Ministério da Agricultura â pasta que passou a ser comandada por uma ruralista, tendo à frente a ministra Teresa Cristina, até então lÃder a bancada do agronegócio na Câmara dos Deputados â, Bolsonaro cumpriu as ameaças integracionistas feitas ainda durante a campanha eleitoral.
Gostando do conteúdo? Nossas notÃcias também podem chegar no seu e-mail.
Veja o que já enviamos
Ao tomar posse, disse que ânão demarcará nenhum centÃmetro de terraâ, afirmou que, ao invés disso, pretende rever demarcações feitas nos governos anteriores, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima, e enfatizou que, no seu governo, vai fazer com que os âÃndios ganhem dinheiro vendendo as terrasâ. Na prática, o novo presidente está colocando em xeque o artigo 231, da Constituição brasileira, que reconhece a organização social, costumes, lÃnguas, crenças e tradições dos Ãndios, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Seus primeiros atos, incluindo o esvaziamento da Funai, foram acenos carinhosos aos eleitores identificados com a trÃade BBB: do boi, da bala e da bÃblia.
Até hoje, cabia a Funai cuidar das 721 terras indÃgenas, que, juntas, ocupam 13,8% do território nacional. Deste total, 128 estão em fase de identificação, onde vivem 120 mil indÃgenas de diversas etnias. Mais: 43 terras indÃgenas já foram identificadas e aguardam parecer da Funai, 75 já foram declaradas terras indÃgenas pelo Ministério da Justiça e 485 já foram homologadas. A maior parte destas terras (98,25%) está na região da Amazônia Legal, enquanto o restante (1,75%) está espalhado pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e os estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. A relação com os indÃgenas nunca foi tranquila, mas, como o órgão sempre contou com técnicos competentes, existia, pelo menos, um diálogo, muitos deles ocorridos, dependendo da situação, ou do conflito, na lÃngua dos indÃgenas.
âA Funai sempre se moveu por pressão socialâ, lembra Carlos Frederico Marés, que presidiu o órgão, por cinco meses, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, de novembro de 1999 a abril de 2000. Marés foi um dos 35 presidentes da Funai durante a Nova República â não está computado neste levantamento os interinos no cargo de presidente, um dos reflexos mais visÃveis do processo histórico de esvaziamento polÃtico do órgão. Durante o regime militar, o órgão teve nove presidentes. Curiosamente, a vitória de forças polÃticas e econômicas contrárias aos interesses indÃgenas, como chama a atenção o ex-presidente da Funai, ocorreu num momento especialmente auspicioso para os povos indÃgenas. à a primeira vez que uma mulher indÃgena, Joênia Wapichana, chega a Câmara dos Deputados, rompendo um hiato que durou 31 anos, desde que o cacique xavante Mário Juruna foi eleito em 1987.
A estratégia de Estado não será orientada para o ordenamento do território e para a solução dos conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos
[/g1_quote]Procurado, o também ex-presidente da Funai, Márcio Santilli, que esteve à frente do órgão entre setembro de 1995 e março do ano seguinte, preferiu não comentar o projeto de esvaziamento da Funai. Mas o Instituto Socioambiental (ISA), do qual é sócio-fundador, se manifestou. Para a coordenadora de PolÃtica e Direito do ISA, Adriana Ramos, a subordinação da Funai ao Ministério da Agricultura e Pecuária, âindica que a estratégia de Estado não será orientada para o ordenamento do território e para a solução dos conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativosâ. E completou seu raciocÃnio comentando que é âinaceitável e inconstitucional conflito de interesses, mediante a subordinação de direitos fundamentais dessas minorias aos interesses imediatos de parcelas privilegiadas do agronegócioâ.
As terras indÃgenas, onde, segundo Bolsonaro, os “Ãndios em reservas são como animais em zoológico”, é, na verdade, um celeiro potencial de grandes negócios. Abrigo de reservas minerais estratégicas, como é o caso, por exemplo, da terra indÃgena Raposa Serra do Sol, rica em nióbio e urânio. Não, por acaso, Bolsonaro já declarou o interesse de rever sua demarcação. Ainda durante a campanha, declarou que a âé a área mais rica do mundoâ, logo âvocê tem como explorar de forma racional, e no lado dos Ãndios dando royalties e integrando o Ãndio à sociedade”.
O potencial econômico das terras indÃgenas e das unidades de conservação já foi mensurado. Um estudo da ONG WWF-Brasil levantou a existência de 5.675 processos de exploração mineral ativos, que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra. A área indÃgena mais ameaçada em extensão é a Terra IndÃgena Yanomami, na fronteira com a Venezuela. Quase cem pedidos alcançam uma área de 11 mil quilômetros quadrados, pouco mais de 10% do território homologado em 1992 e onde já foi detectada a presença de garimpo ilegal.
Se a Funai era um empecilho para que os brancos viessem a fazer negócios nas terras indÃgenas, Bolsonaro tratou, com sua canetada, de derrubar a última barreira que impedia essa exploração. Enfraquecidos e encurralados pelo novo governo, os indÃgenas talvez não tenham força para entrar nessa guerra, mas já conquistaram aliados de peso. Sob o tÃtulo “Será que Jair Bolsonaro rasgará as proteções ambientais e colocará em risco a Amazônia?” (numa tradução literal do tÃtulo em inglês), o jornal americano The Washigton Post publicou artigo sugerindo que consumidores, empresas e governos ocidentais deveriam evitar produtos provenientes de setores desmatados e pressionar os parceiros comerciais brasileiros a fazer o mesmo. O jornal está sugerindo que os consumidores boicotem produtores oriundos de terras indÃgenas e que os parceiros comerciais levantem barreiras contra os produtos brasileiros. Se o respeito à s minorias é algo difÃcil de entender, quem sabe boicote e barreira comercial sejam a opção para evitar a morte e a morte da Funai.
