Tainá Aragão*
âEu não posso sair. Eu tenho medo que eles ataquem a minha casa com a minha famÃliaâ, relata à agência Amazônia Real uma mulher do povo Munduruku sob condição de manter o nome em sigilo. Ela estava no momento em que a sede da Associação de Mulheres IndÃgenas Munduruku â Wakomborum, no municÃpio de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi depredada, queimada e saqueada nesta quinta-feira (25/03). Todos os indÃcios levam as lideranças a suspeitar que o ataque foi a mando de garimpeiros que ameaçam os Munduruku e outros povos que vivem na bacia do rio Tapajós e denunciam constantemente a atividade de garimpo no território indÃgena.
Em nota, a Associação Wakomborum diz que o ataque ao escritório da organização ocorreu com o envolvimento de um pequeno grupo de Munduruku favorável ao garimpo. A organização afirma que o grupo já vinha avisando previamente que iria atacar a associação e, mesmo assim, âo poder público local e os demais órgãos competentes não fizeram nada para manter a nossa segurançaâ. Ou seja, uma ação premeditada.
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Veja o que já enviamos
âEstamos gritando há dias, pedindo para que as forças policiais ajam sobre esse grupo de criminosos que querem devastar nosso território e que ameaçam a nossa própria vida e integridade. Exigimos que com urgência algo possa ser feito. Todos sabem quem são os envolvidos, denunciamos a todos os órgãos que deveriam estar colaborando com os povos indÃgenas.â, diz nota pública divulgada logo após o ataque.
Desde 2017, o Ministério Público Federal no Pará vem alertando as autoridades sobre o aumento da invasão garimpeira ao território Munduruku, mas até agora não houve uma operação e tampouco há combate contÃnuo ao crime.
Em 2019, a tensão causada pela invasão garimpeira na Terra IndÃgena Munduruku aumentou e mulheres da etnia foram ameaçadas. Naquele ano, a liderança Alessandra Korap Munduruku teve sua residência invadida, no municÃpio de Santarém, no oeste do Pará. Documentos e relatórios pessoais e de trabalho foram furtados. Ninguém foi preso.
Tensão crescente
A liderança indÃgena denunciou também projetos do governo federal de construir hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, ainda na época dos governos petistas, obras que vão impactar os territórios. Uma das terras indÃgenas mais vulneráveis é Sawré Muybu, que ainda não foi homologada e enfrenta uma série de invasões de garimpo, desmatamento e queimadas, situação agravada no governo de Jair Bolsonaro.
O Ministério Público Federal no Pará divulgou nota à tarde, dizendo que iniciou apuração do caso. O MPF disse que indÃgenas relataram que âos vândalos destruÃram a fachada e móveis do prédio, e colocaram fogo em documentos e outros materiais da associaçãoâ.
âDesde o último dia 14 a tensão causada pela invasão garimpeira já vinha aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras à região do igarapé Baunilha, próxima a uma das principais bacias que garantem a vida Munduruku. Helicóptero filmado na área é suspeito de dar escolta aos criminosos, e grupo armado impediu indÃgenas de desembarcar no localâ, diz o MPF, em nota.
O MPF informou ainda que, na semana passada, reiterou um pedido feito em 2020 à Justiça Federal para que forças federais sejam obrigadas a atuar com urgência para impedir ataques violentos dos garimpeiros ilegais aos indÃgenas.
Giovani Kabá (MDB), vereador em Jacareacanga-PA em nota divulgada hoje (25), afirma que a exploração garimpeira ilegal é tão real âcomo o nascer do solâ e é, para muitas famÃlias, a principal fonte de renda, incluindo indÃgenas e não-indÃgenas. Para o vereador esse fato ânão pode ser ignoradoâ e a solução para evitar o conflito de interesses seria a aprovação da PL nº191/2021, que prevê a extração garimpeira em Terras IndÃgenas.
âO imperativo é que o congresso debate e vote, rapidez, como projeto de lei que trata a exploração garimpeira em terras indÃgenasâ. De forma contraditória, o vereador defende que o deve ser combatido, não é o garimpo, mas as operações da PolÃcia Federal contra o garimpo, pois, isso é responsável por aumentar o risco do aumento de casos de covid-19 na região. âAs operações contra o garimpo devem ser interrompidas pelo perigo de aumentar o risco de transmissão do novo coronavÃrusâ, enfatiza nota publicada pelo vereador Kabá, através da Câmara Municipal de Jacareacanga.
Garimpo ilegal e livre
Segundo os dados do IBGE e imagens da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), a Terra IndÃgena Munduruku é uma das regiões com mais expressividade de exploração garimpeira da região amazônica. São 422 pontos de garimpo ilegal, como demonstra o mapa abaixo. A terra indÃgena convive com atividade garimpeira em diferentes distâncias, sendo a distância mÃnima de 10 km e a máxima de 198 km.
O estudo âAmeaças Ambientais à s Terras IndÃgenas da Amazôniaâ elaborado este ano pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que a TI Munduruku é a segunda TI que mais sofreu mais pressão por mineração ilegal na Amazônia Legal, e está entre as quatro que mais sofreram com desmatamento em 2019. Ao todo, há pelo menos 20 km² de mineração ilegal nessas terras, além de várias requisições de mineração. A intenção dos donos de garimpo é que a área de 7475 km² seja explorada.
o ano passado foram apresentadas as conclusões de uma pesquisa realizada pela Fiocruz em parceria com o WWF-Brasil, demonstrou que 100% dos mundurukus de três comunidades estão contaminados pelo mercúrio derivado da extração garimpeira. A pesquisa mostrou nÃveis de mercúrio até oito vezes acima do normal na população, que já apresenta sintomas de intoxicação como problemas neurológicos, perda de reflexos e dificuldades de locomoção.
Os resultados da pesquisa foram entregues à s lideranças indÃgenas e aos representantes do MPPA e do MPF. Naquele então, o que se esperava era a abertura morosa de um inquérito civil que convocaria os órgãos ambiental e indÃgena, sobre a fiscalização das atividades garimpeiras na região. Mas, o que o movimento indÃgena cobra e os pesquisadores reiteram é que interromper as atividades é urgente para que as áreas não continuem sendo drasticamente contaminadas.
Durante um sobrevoo realizado em setembro de 2020, a Amazônia Real identificou uma área vasta de degradação florestal causada pelo garimpo no território Munduruku.
âA mineração nas terras indÃgenas do médio Tapajós é bem grave, principalmente porque algumas não estão homologadas, como Sawré Muybu. Já tem balsa, maquinário grande. Outra coisa é a retirada de madeira. Em Sawré, já tem serraria, aumentou presença de madeireiroâ, declarou Alessandra Munduruku, na ocasião.
A Amazônia Real procurou Fundação Nacional do Ãndio (Funai) para se pronunciar sobre o caso, mas o órgão não se manifestou.
