Genocídio contra os indígenas

Em nove meses de governo, ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas — 49 a mais do que durante todo o ano de 2018, quando foram registrados 111 casos em 76 territórios tradicionais dos povos originários. Os conflitos também se espalharam pelo país atingindo 19 estados contra os 13 do ano passado, onde os enfrentamentos foram concentrados na região Norte, especialmente no Pará, que liderou a lista com 24 ocorrências, seguido de Rondônia, com 17 conflitos, e Amazonas, com um total de 13.

Os dados constam do Relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e evidenciam que a ofensiva sobre os territórios indígenas é crescente e preocupante. O número de assassinatos contra indígenas também aumentou de 111, em 2017, para 135 no ano passado, sendo que os estados com maior incidência foram Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38).

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Demarcadas ou não – em sua quase totalidade, as terras indígenas encontram-se invadidas, depredadas e em processo de profunda devastação. Há, também, a inaceitável condição de centenas de comunidades que vivem sem terra, nas margens de rodovias ou acampadas em diminutas parcelas de terras estaduais ou municipais, em áreas degradadas e contaminadas pela poluição ou por agrotóxicos.

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“Demarcadas ou não – em sua quase totalidade, as terras indígenas encontram-se invadidas, depredadas e em processo de profunda devastação. Há, também, a inaceitável condição de centenas de comunidades indígenas que vivem sem terra, nas margens de rodovias ou acampadas em diminutas parcelas de terras estaduais ou municipais, em áreas degradadas e contaminadas pela poluição ou por agrotóxicos. Setores econômicos pressionaram as autoridades para que as terras indígenas fossem disponibilizadas aos vorazes anseios de lucratividade de um mercado predador”, analisa Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos organizadores do relatório. Para ele, o que está ocorrendo no país é o “genocídio dos povos indígenas”.

Segundo o relatório, divulgado ontem, em Brasília, os povos indígenas enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornaram-se, no decorrer dos últimos anos, alvos a serem combatidos. Os discursos de
autoridades, como os do atual presidente da República, contrários à demarcação das terras indígenas no Brasil impulsionou invasões a essas áreas tradicionalmente ocupadas”, escreveu no prefácio do relatório Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho.

Se nos governos anteriores, como nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, os conflitos ocorriam, mas a tentativa era de legalizar a exploração nos territórios indígenas; no governo Bolsonaro, os “crimes são incentivos e depois transformados em fato consumado”, acusa Liebgott. O exemplo mais emblemático foi o Dia do Fogo, quando, em agosto passado, produtores rurais da região Norte do país iniciaram um movimento conjunto para incendias áreas da Floresta Amazônica.

O ano de 2018 foi marcado pela omissão na regularização de terras indígenas. Com pior desempenho entre os presidentes da República, desde 1985, o então presidente Michel Temer assinou apenas uma homologação de terra indígena: a Baía dos Guatós, em Mato Grosso, que ainda teve sua homologação suspensa por decisão de um juiz federal. O desempenho do Ministério da Justiça não foi diferente. O então ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou uma única Portaria Declaratória de terra indígena: Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Faro,Oriximiná e Nhamundá, nos estados do Pará e Amazonas. Já o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) à época, Wallace Moreira Bastos, seguindo a política de morosidade governamental, assinou apenas uma identificação. Nestes primeiros nove meses do governo Bolsonaro, nenhuma demarcação de terra foi homologada, como já havia avisado o presidente ainda durante sua campanha eleitoral.

Existem, no país, 305 povos indígenas, falando mais de 274 línguas, habitando 1.290 terras indígenas, sendo 408 homologadas e 821 em processo de regularização e/ou reivindicadas. Ontem, durante seu discurso na 74ª Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Bolsonaro reafirmou seu compromisso contra os povos indígenas. Ele disse que não vai aumentar as áreas indígenas: “Acabou o monopólio do senhor Raoni“, discursou, citando o líder indígena Raoni Metuktire, reconhecido internacionalmente e candidato a prêmio Nobel da Paz em 2020 devido  sua atuação em defesa dos povos indígenas e pela preservação da Amazônia.