Erika Morhy*
Belém (PA) â Policiais militares atuando como milÃcia privada para fazendeiros que invadem terras indÃgenas. A grave denúncia foi feita publicamente pela Associação IndÃgena Tembé das Aldeias Tawari e Zawaruhu, dois dias depois do professor Isac Tembé, de 24 anos, ter sido baleado e morto por PMs, na Terra IndÃgena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no nordeste do Pará, na noite do último dia 12.
A súbita retirada do corpo de Isac, a falta de perÃcia na cena do crime e a forma como se deu a entrada dele no hospital, fatos confirmados pela Secretaria de Segurança Pública (Segup) do Pará, revoltam o povo Tembé-Tenetehara, que vive na TI Alto Rio Guamá. âPerguntamos: por que esses agentes da segurança pública servem de milÃcia privada para fazendeiros que invadem terra indÃgenas?â, questionam os indÃgenas em nota emitida no domingo (14/01).
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Por telefone, em voz forte e emocionada, a presidente da Federação dos Povos IndÃgenas do Pará (Fepipa), Puir Tembé, alerta que ânunca houve esse tipo de fato com a polÃcia dentro do nosso território, que já vive outros conflitos. Está sendo um choque por isso e também porque se trata de um jovem que trabalha conosco pela cultura, pela educação, pelas polÃticas sociais. Vamos lutar para que não fique impuneâ.
O povo Tembé-Tenetehara voltou a questionar o Estado na segunda-feira (15): âIsac Tembé caçava dentro da terra indÃgena e foi executado. Por que a PolÃcia Militar entrou na Terra IndÃgena, território federal, para executar nosso jovem?â, afirma nota da associação.
Isac Tembé, que levou um tiro no peito, vivia na Aldeia Jacaré, era professor de História e deixou a mulher grávida de cinco meses, três filhos adotivos e uma casa em construção. O corpo do guerreiro foi sepultado à s 10 horas de domingo, dentro dos costumes tradicionais dos Tembé. âPermaneceremos em luto e cumprindo com os rituais de passagemâ, diz a nova nota.
Também por meio de nota, a Segup confirmou a morte do indÃgena durante a operação dos policiais militares. âNo local, foi encontrado um gado desossado e um revólver calibre 38 ao lado de uma pessoa que havia sido alvejada. A equipe conduziu o homem até uma unidade de saúde, que não resistiu ao ferimento e evoluiu a óbito. Se tratava do indÃgena Isac Tembé. A PolÃcia Civil investiga o casoâ, descreve a nota.
De acordo com a secretaria, âos policiais militares foram acionados para averiguar um suposto furto de gado em uma fazenda no municÃpio de Capitão Poço, localizado no nordeste do Estado, na noite desta sexta-feira (12), em uma área escura e de difÃcil acessoâ. E a nota acrescenta que os policiais, âao chegar ao local, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo, sendo necessário agir em legÃtima defesa. O grupo fugiu da áreaâ.
Procurada pela reportagem da Amazônia Real, a Segup se restringiu a emitir uma nota em que dá conta de que âpoliciais da Delegacia de PolÃcia Civil do municÃpio de Capitão Poço estiveram no local do fato para preservar a área e coletar vestÃgios que auxiliarão na investigaçãoâ. Acrescentou ainda âque os armamentos envolvidos na ação, dos militares e o encontrado no local, foram apreendidos e encaminhados para perÃcia. A Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif) dará continuidade à s diligências. Os policiais militares que participaram do evento já foram ouvidos pela PolÃcia Civil e Corregedoria da PM instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do fatoâ.
(Foto: Sarah Souza/ Assembleia Legislativa de Rondônia/ Assessoria do Deputado Bordalo)
Advogado aponta contradições da polÃcia
A Associação IndÃgena Tembé das Aldeias Tawari e Zawaruhu recebeu, na segunda-feira (15), o coordenador geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o advogado Marco Apolo Santana Leão. A entidade representará juridicamente a famÃlia de Isac Tembé e o povo Tembé.  âHá um clima de revolta por parte dos indÃgenas e repúdio à alegação da polÃcia quanto à possÃvel responsabilidade em abate de gado e uso de armas de fogoâ, conta, por telefone, Marco Apolo.
De acordo com o advogado, o uso da espingarda é comum durante as atividades de caça. âMas é comum caçar assim como pescar, especialmente em situação de penúria, durante a pandemia. à preciso que a polÃcia esclareça o descompasso entre o horário do tiro, a retirada da vÃtima do local do crime, sem perÃcia, e a entrada no hospital. Por que as armas não foram apreendidas e as pessoas não foram ouvidas?â, questiona
Marco Apolo acompanha, na aldeia São Pedro, as novas denúncias que os indÃgenas farão durante a diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC-Alepa). âHá um passivo grande e pouca resposta do Estado. A polÃcia aborda de forma discriminatória os indÃgenas que se deslocam da aldeia para a [área urbana da] cidade, entre elas Capitão Poço, Santa Luzia e Garrafão de Norte. Eles querem a presença e o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF)â, antecipa Marco Apolo.
Na manhã de terça-feira (16), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC-Alepa) se deslocaram até a aldeia São Pedro, distante cerca de 20 quilômetros do centro de Capitão Poço.
O presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo (PT), disse que pretende se reunir com lideranças indÃgenas, movimentos sociais e instituições públicas, contando com a presença da Ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), a advogada Maria Cristina Fonseca de Carvalho, e assessores da deputada Marinor Brito (Psol). Em nota, a comissão comunica que o âobjetivo da diligência é apurar informações e investigar o caso em torno do assassinato, a fim de resguardar os direitos do povo Tembé, dos familiares de Isac Tembé, assim como devido cumprimento dos preceitos legais da Justiça, no que tange à Constituição brasileira e a legislação indigenista na garantia de direitos dessas populaçõesâ.
Escalada de violência contra indÃgenas
Os Tembé-Tenetehara reivindicam a presença do Ministério Público Federal (MPF) na aldeia e o acompanhamento do caso. O MPF afirma ter enviado ofÃcios, no dia seguinte ao crime, à PolÃcia Militar, à PolÃcia Federal, à PolÃcia Civil e à Fundação Nacional do Ãndio (Funai). O órgão requisita informações, no prazo de três dias, sobre as circunstâncias do assassinato de Isac Tembé, o andamento dos procedimentos investigatórios instaurados, se houve a realização de perÃcia no local em que ocorreu o fato e se foi realizada a oitiva das pessoas presentes no local dos fatos.
O assassinato de Isac Tembé e as denúncias do povo Tembé-Tenetehara ilustram dramas descritos no relatório âViolência contra os Povos IndÃgenas do Brasil â dados de 2019â, publicado em setembro de 2020, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foram registrados 277 casos de violência praticada contra indÃgenas, mais que o dobro do total registrado em 2018, que foi de 110. São casos de abuso de poder (13); ameaça de morte (33); ameaças várias (34); assassinatos (113); homicÃdio culposo (20); lesões corporais dolosas (13); racismo e discriminação étnico cultural (16); tentativa de assassinato (25); e violência sexual (10).
Em setembro de 2019, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à PolÃcia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra os indÃgenas. De acordo com o MPF na ocasião, os Tembé Tenetehara decidiram expulsar os invasores por conta própria, apreendendo equipamentos e maquinários usados no desmatamento ilegal. Os madeireiros passaram a ameaçar atacar aldeias e matar os indÃgenas.
De acordo com o relatório do Cimi, as violências praticadas contra os indÃgenas e suas comunidades estão associadas à disputa pela terra. Na categoria âinvasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônioâ, a organização identificou um aumento de casos, saltando de 109 casos registrados em 2018 para 256 casos no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na Presidência.
As Terras IndÃgenas, como a do povo Tembé-Tenetehara, representam o reconhecimento de um direito originário dos indÃgenas e são as áreas que mais protegem as matas e os seus ecossistemas. A Terra IndÃgena Alto Rio Guamá foi homologada em 1993 e nela vivem 1.727 indÃgenas dos povos Awa Guajá, Ka´apor e Tembé.
