Durante o último final de semana, dois ataques de homens armados deixaram onze indÃgenas guaranis kaiowás feridos em Douradina, pequeno municÃpio no sudeste de Mato Grosso do Sul. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), o primeiro ataque ocorreu no sábado (03/08) quando homens armados, em uma caminhonete, atiraram contra os indÃgenas com munição letal e balas de borracha: dois indÃgenas ficaram internados em estado grave, um levou um tiro na cabeça e o outro no pescoço. O ataque ocorreu na área da Terra IndÃgena Lagoa Rica Panambi – identificada e delimitada pela Funai desde 2011 mas ainda não demarcada. Na mesma região, no domingo (04/08), indÃgenas foram atingidos por balas de borracha após disparos na direção de um acampamento.
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Os ataques elevaram a tensão na região da Terra IndÃgena Lagoa Rica Panambi, onde indÃgenas guaranis kaiowás mantém sete retomadas, acampamentos dentro da área delimitada, que está em litÃgio na Justiça. A escalada do conflito fez o governo decidir reforçar a segurança na região. O secretário-executivo do Ministério dos Povos IndÃgenas, Eloy Terena, que o efetivo que era de 32 homens da Força Nacional, que faziam a segurança do conflito fundiário, foi aumentado para 64 agentes para garantir a proteção da comunidade indÃgena. A ministra dos Povos IndÃgenas, Sônia Guajajara, visitou nesta terça (06/08) as retomadas de Douradina, acompanha da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, participou de rezas e conversou com os indÃgenas.
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Os ataques em Mato Grosso do Sul aumentaram a tensão em outras áreas de conflito entre indÃgenas e fazendeiros. No Paraná, a Justiça decidiu suspender as reintegrações de posse nas aldeias da Terra IndÃgena (TI) Guasu Guavirá, nos municÃpios de GuaÃra e Terra Roxa, no oeste do estado. Segundo a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região, a medida visa evitar novos atos de violência contra os indÃgenas. A Justiça considerou que a expulsão dos indÃgenas, que ocupam as áreas há mais de um ano, âsó acirraria os conflitos, impedindo ou postergando a efetiva solução da questãoâ.
No Rio Grande do Sul, a Força Nacional vai atuar na segurança dos indÃgenas na Terra IndÃgena Rio dos Ãndios – de acordo com despacho do ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais. IndÃgenas da etnia kaingang vêm denunciando ataques e ameaças em pelo menos duas áreas do Rio Grande do Sul. Em julho, homens encapuzados atiraram contra os indÃgenas e incendiaram uma maloca – ninguém ficou ferido.
Conflito jurÃdico, violência armada
A tensão na na área da Terra IndÃgena Lagoa Rica Panambi aumentou após a comunidade Guarani e Kaiowá da retomada Guaaroka ter recebido a visita de um oficial de Justiça para comunicar a liminar de reintegração de posse, concedida pela Justiça na última semana de julho: os indÃgenas receberam um prazo para a saÃda da área sem o uso de força policial. Guaaroka é uma das sete âretomadas de Douradinaâ, municÃpio onde está a Terra IndÃgena – no primeiro dia de agosto, agentes da Força Nacional prenderam um casal fortemente armado que, com uma camionete, invadiu outras duas retomadas – Kurupaâyty e Pikyxyin.
Após a liminar, um grupo armado – contratado por fazendeiros, de acordo com o Cimi e os indÃgenas – montou acampamento ao lado de outra retomada (Yvy Ajere). No fim de semana, houve os ataques que terminou com dois feridos com arma de fogo e outros com balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e sÃmbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruÃdos e incendiados. VÃdeos compartilhados nas redes sociais revelaram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área da retomada Yvy Ajere.
Na segunda-feira (05/08), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra o povo Guarani e Kaiowá concedida pela Justiça Federal de Dourados (MS) para a desocupação da retomada Guaaroka, localizada na Terra IndÃgena Panambi Lagoa Rica. O desembargador Audrey Gasparini destacou, na decisão, que há um procedimento demarcatório em curso. Para o magistrado, a morosidade do Estado em concluir o trâmite administrativo é um fator de motivação para os Guarani e Kaiowá terem ocupado a área. âNo caso em tela, já havia procedimento demarcatório instaurado a demonstrar, minimamente, que se está diante de causa envolvendo interesses indÃgenas e seu patrimônioâ, salientou.
Desde 1972, há registros de tentativas da Funai de demarcar a Terra IndÃgena Panambi-Lagoa Rica para os Guarani e Kaiowá confinados, décadas antes, em reserva na região. Segundo o Ministério dos Povos IndÃgenas, a área destinada a abrigar a Terra IndÃgena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indÃgenas do local. Donos de terrenos dentro da área delimitada pela Funai – que receberam tÃtulos de propriedade do estado – reclamam que estão em posse dessas áreas desde o século passado.
Na visita ao local, Sônia Guajajara esteve com indÃgenas e também com um grupo de produtores e trabalhadores rurais. âVimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade fÃsica dos povos indÃgenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar a região a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiroâ, disse a ministra à Agência Brasil, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indÃgenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legÃtimos donos das áreas reivindicadas pelos indÃgenas.
