(LaÃs Martins e Giovana Fleck*) – O assédio online a jornalistas no Brasil se intensificou nos últimos anos devido ao potencial de exposição criado pelas redes sociais e à institucionalização desses ataques. Através de um número crescente de ataques verbais, o discurso de ódio contra profissionais da imprensa cala, intimida e pune â especialmente as mulheres. De um lado, as investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra jornalistas naturalizaram esse tipo de violência nas plataformas; do outro lado, quem deveria dar respaldo a esses profissionais peca pela falta de responsabilização. à o que revela estudo sobre violência contra jornalistas nas redes sociais.
O estudo â Como operações de influência entre plataformas são usadas para atacar jornalistas e enfraquecer democracias? â mostra que a misoginia e o racismo estão presentes nas estratégias de ataque aos profissionais da imprensa. O trabalho foi feito colaborativamente por InternetLab, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia na Democracia Digital (INCT.DD), Laboratório de Pesquisa Digital Forense do Conselho Atlântico (DFRLab), Instituto Vero, Revista AzMina e Volt Data Lab.
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, indicadores que medem a situação do jornalismo no paÃs registraram pioras. Entre 2019 e 2020, a ONG Artigo 19 denunciou uma queda acentuada na liberdade de expressão, revisando a classificação do ambiente jornalÃstico brasileiro de âAbertoâ para âRestritoâ.
Em 2020, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) registrou 428 episódios de violência contra profissionais da imprensa, enquanto a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) totalizou 580 ataques no paÃs. Em 2021, pela primeira vez em 20 anos, o Brasil foi colocado pela RSF na zona vermelha de seu ranking sobre liberdade de expressão. Desde o inÃcio da gestão Bolsonaro, o paÃs já perdeu 10 posições.
Acho que é importante sim judicializar os casos porque, até o momento, a maioria deles ficava, simplesmente, sem responsabilização. à preciso mostrar que há limites e especialmente consequências legais para quem ataca jornalistas
Cresceu também nos últimos anos o número de ataques a jornalistas que partem de autoridades públicas, dentre elas o próprio presidente da República. E frequentemente esses ataques têm um alvo: mulheres. O monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) sobre violência contra jornalistas mulheres identificou que 52% dos ataques partiram de autoridades, encabeçados por Bolsonaro.
Em 29 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo votou por manter a condenação de Bolsonaro no caso da jornalista Patricia Campos Mello. Em frente a apoiadores, Bolsonaro fez insinuações sexuais sobre a repórter da Folha de S. Paulo, a quem terá de indenizar por ofensas à honra.
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Em 2021, quando a jornalista e colunista do UOL Juliana Dal Piva publicou os primeiros episódios do podcast âUOL Investiga â A vida secreta de Jairâ, passou a ser alvo de ataques e ameaças nas redes sociais. Se protegeu dos bots e ataques diretos como podia, bloqueando as pessoas que a ofenderam, por exemplo. Mas percebeu que, além da motivação polÃtica, há uma camada mais profunda nos ataques que recebe: ser jornalista e ser mulher são duas partes da sua identidade que andam em conjunto, e isso é motivo para mais ataques. Exemplo disso vem na forma de mensagens que vão desde chamá-la de âestagiáriaâ, numa tentativa de diminuir sua posição enquanto profissional, até âvagabundaâ.
Porém, a ameaça mais grave que Dal Piva recebeu chegou por WhatsApp. Nelas, Frederik Wassef, um dos advogados do presidente e de seus filhos e personagem da apuração de Dal Piva, recomendou que ela se mudasse para a China. Assim, nas palavras dele, Dal Piva âdesapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpoâ. Wassef ainda fez ofensas de cunho sexual e afirmou que ela âluta fanaticamente com suas matérias direcionadas e distorcidas da verdade para induzir em erro o públicoâ.
A jornalista compartilhou a mensagem recebida nas redes sociais e, além disso, denunciou as ameaças de Frederik Wassef ao Ministério Público, e iniciou uma ação por danos morais na Justiça. Em junho de 2022, Wassef foi condenado a indenizar a jornalista Dal Piva em R$ 10 mil.
âAcho que é importante sim judicializar os casos porque, até o momento, a maioria deles ficava, simplesmente, sem responsabilização. à preciso mostrar que há limites e especialmente consequências legais para quem ataca jornalistasâ, diz Dal Piva. Hoje, ela conta com o apoio de organizações como a RSF, Abraji, Artigo 19, Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) e a Media Defense.
à importante lembrar que o fato dessas agressões partirem de autoridades públicas pode incentivar cidadãos comuns a atacar jornalistas por conta própria.
âUma vez que existe a sinalização do funcionário público, isso é quase como uma mensagem cifrada para que os apoiadores passem a atacar, abusar e ofender jornalistas e qualquer pessoa que se oponha ou critique o que essas pessoas fazem no poderâ, disse Carlos Gaio, gerente jurÃdico sênior do Media Defence Gaio, que presta assistência jurÃdica a jornalistas ao redor do mundo.
Ataques racistas e misóginos
O ambiente virtual é especialmente violento para jornalistas. No Twitter, por exemplo, mulheres jornalistas recebem mais que o dobro de ofensas que seus colegas homens. Na análise textual dos ataques, o preconceito de gênero foi evidente. Mas há também uma presença significativa do racismo: âHá diferenças entre jornalistas homens brancos e jornalistas mulheres brancas, mas a disparidade é ainda maior se os compararmos com jornalistas não brancosâ, diz Pedro Borges, co-fundador e editor-chefe da Alma Preta, agência de jornalismo especializada na temática racial.
Em 2020, Borges foi bloqueado no Twitter pelo então presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo, que também usou seu perfil no Twitter para afirmar que a agência âdefende bandidosâ. Em outra publicação, dois anos depois, ele chamou o veÃculo de âvitimistaâ.
Não é possÃvel dissociar o meu caso da minha raça e [do meu] gênero. Costumo dizer que o brasileiro não suporta ver mulheres e negros em posição de poder, ver mulheres negras entãoâ¦
Borges não foi o único, visto que Camargo também atacou outros jornalistas, como Flávia Oliveira, comentarista da GloboNews e apresentadora do podcast Angu de Grilo. âMe disseram que os comentários da publicação dele foram ainda pioresâ, afirma Borges. âEssa foi a única coisa que me poupei, de ler os comentários.â, completa o jornalista.
âNunca fizemos nenhuma matéria falando sobre a vida pessoal de Camargo. Ele tem todo o direito de criticar uma reportagem, sinalizar quando algo está errado, mas ele sempre opta por atacar [jornalistas] no campo pessoalâ, ressalta Borges.
O editor-chefe ingressou na Justiça contra o ex-presidente da FCP em duas ações. A primeira solicita o desbloqueio no Twitter para garantir o direito ao exercÃcio da profissão de jornalista. A segunda pede indenização por danos morais em decorrência dos ataques e ofensas sofridas. Segundo Borges, as ações seguem tramitando sem decisão judicial até o momento. Ele diz que receber ataques é algo constante em sua prática, antes e depois do episódio vivido por causa de Camargo.
Luciana Barreto, âncora da CNN Brasil, também diz ser alvo de discurso de ódio semanalmente. âNão é possÃvel dissociar o meu caso da minha raça e [do meu] gênero. Costumo dizer que o brasileiro não suporta ver mulheres e negros em posição de poder, ver mulheres negras então⦠â
Segundo a jornalista, cobrir questões de direitos humanos, incluindo diversidade e equidade de gênero, suscitam agressões por parte do público. Em 2019, quando sua contratação foi anunciada pela CNN Brasil, um post no Twitter com a notÃcia recebeu um grande número de comentários â muitos misóginos e racistas.
âà uma mulher sendo anunciada como âncora, mas as pessoas fazem o entendimento de que âah, agora vocês não querem jornalistas querem militantesâ. A minha imagem já está atrelada a alguém que vai trabalhar determinados temas, então ali, naquele primeiro momento, já começa uma sequência de discurso de ódio.â A assessoria de imprensa da CNN foi procurada para dizer como atuou para apoiar Barreto, mas não respondeu aos questionamentos enviados.
No estudo â Como operações de influência entre plataformas são usadas para atacar jornalistas e enfraquecer democracias? â foi observado que a linguagem é diferente em ataques contra jornalistas de determinado gênero e etnia. Mulheres negras e asiáticas, por exemplo, são mais associadas aos termos âtendenciosaâ, âparcialâ e âridÃculaâ. Mulheres brancas, por outro lado, estão mais próximas de termos que as associam ao comunismo, não simplesmente como posicionamento polÃtico, mas como uma forma de atacá-las, sendo também chamadas de âterroristasâ ou âjornaziâ.
De acordo com o estudo, os ataques contra jornalistas no Twitter podem ser relacionados de forma direta a discussões envolvendo Jair Bolsonaro. O relatório aponta questões relativas à CPI do Senado Federal, que tratou da administração de Bolsonaro sobre a pandemia e sua candidatura presidencial nas Eleições de 2022, como tópicos que trazem hashtags hostis contra jornalistas e veÃculos de imprensa.
No Twitter, as palavras-chave que centralizam os ataques foram identificadas como pertencentes a seis grupos principais: grupos minorizados (negro, mulher, indÃgena, racismo, estupro), termos sexuais (puta, viado, chupador, cu), termos que criticam posições polÃticas mais à esquerda (comunista, esquerda, Cuba, Venezuela, corrupto, bandido), competência profissional (parcial, travestido de jornalista, manipulador, partidário), suposta falta de capacidade intelectual (analfabeto, analfabeto funcional, ignorante, burro, demência) e outra variedade envolvendo suposição de falta de capacidade intelectual (imbecil, ridÃculo, jornazi, idiota, retardado).
Já no YouTube, o estudo observou uma série de xingamentos dirigidos, especialmente, a veÃculos de comunicação. O canal de TV Band e o jornal Folha de São Paulo são associados à s palavras âpodreâ, âmentirosoâ, âmilitanteâ, âtendenciosoâ, além de expressões mais especÃficas como âfuroâ, usadas com conotação sexual para atacar jornalistas mulheres. âLixoâ e âesgotoâ são associados a outros canais como Globo, UOL, CNN, juntamente com âfalirâ, âdesinformaçãoâ e outras palavras que indicam suposta falta de credibilidade ou mentiras. Quando os xingamentos são dirigidos a jornalistas, usa-se expressões como âvagabundoâ, âcomunistaâ, âcanalhaâ, âputaâ, entre outras.
Segundo Fernanda K. Martins, diretora do InternetLab e uma das coordenadoras da pesquisa, âobservar o vocabulário utilizado para atacar as e os jornalistas, nos faz perceber que as ofensas carregam vocabulário concentra várias ofensas implicitamente ou explicitamente sexuais, que marcam os ataques feitos por conservadores radicais no Brasilâ.
Em sua dissertação de mestrado, Luciana Barreto também decidiu se aprofundar no discurso de ódio disseminado nas redes sociais. Focando em uma página no Facebook que compartilha depoimentos de pessoas que sofreram ataques racistas, a jornalista procurou entender o imaginário e a construção discursiva de quem ataca.
Uma de suas principais conclusões está concentrada, justamente, na palavra usada por Camargo para descrever o âAlma Pretaâ: vitimismo. âOu o âmimimiâ, como descrevo na pesquisaâ, ressalta Barreto. âO fato da gente normalizar discursos de ódio está criando uma camada maior de ódio na sociedade, e isso é muito preocupante. Quando alguém diz que esse grupo aqui âtá de mimimiâ, está dizendo que existe um grupo que não reclama, que faz, que trabalha, e existe um grupo que reclama, que não faz. Então, a ideia de superioridade, de meritocracia, está embutida nessa expressãoâ.
Na avaliação de Carlos Gaio, que trabalhou por dez anos na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a resposta institucional a ataques contra jornalistas tem sido insuficiente. à importante lembrar que o fato dessas agressões partirem de autoridades públicas pode incentivar cidadãos comuns a atacar jornalistas por conta própria,.
âUma vez que existe a sinalização do funcionário público, isso é quase como uma mensagem cifrada para que os apoiadores passem a atacar, abusar e ofender jornalistas e qualquer pessoa que se oponha ou critique o que essas pessoas fazem no poderâ, disse Carlos Gaio, gerente jurÃdico sênior do Media Defence Gaio, que presta assistência jurÃdica a jornalistas ao redor do mundo.
Do lado do poder Executivo, o Programa de Proteção a Defensores, que pode incluir comunicadores, tem falhas, e é um dos poucos mecanismos do tipo que poderia proteger jornalistas sob ataques.
O poder Judiciário, inclusive o Supremo, também tem falhado em coibir processos apresentados contra jornalistas, afirmou Gaio. Há, inclusive, um conflito de interesses, já que uma das facetas dos ataques contra jornalistas é o assédio judicial.
à o caso do repórter Rubens Valente, cujo caso ganhou repercussão nacional e internacional nas últimas semanas. Experiente na cobertura de direitos humanos e particularmente questões indÃgenas e de terra, temas de risco para jornalistas, o Valente viu o assédio e ataque contra sua figura profissional partir de um ambiente muito mais institucionalizado: o STF.
O jornalista foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sentença depois confirmada pelo Supremo, a pagar mais de R$300 mil ao ministro Gilmar Mendes por âdanos moraisâ pela publicação do livro-reportagem Operação Banqueiro. Nele, Valente investiga o banqueiro Daniel Dantas, preso em 2008 em operação da PolÃcia Federal.
A sentença ainda determina que ele âinclua numa eventual reedição do livro, como direito de resposta, a sentença, acompanhada da transcrição integral e fiel da petição inicial interposta por Gilmar Mendesâ, de acordo com reportagem da Agência Pública, que jogou luz sobre o assédio judicial sofrido pelo jornalista.
Valente diz que desde 2014, quando o ministro Gilmar Mendes impetrou a ação contra ele, seu trabalho como jornalista foi impactado de duas maneiras. Primeiramente porque ele se absteve, voluntariamente, de cobrir o ministro Gilmar Mendes apesar de dicas que recebia de fontes. âMe declarei eticamente impedidoâ, disse Valente em conversa por vÃdeo. Num segundo plano, o jornalista aponta para o tempo perdido em construir sua defesa e para ataques que sofreu como consequência da ação movida por Mendes.
Embora o assédio judicial contra Valente não tenha se convertido em ataques nas redes sociais, o que preocupa o jornalista é a permanência das inverdades propagadas contra ele. âUm objetivo da campanha difamatória é criar essa nuvem, essa sombra, então o objetivo é atingidoâ, disse o jornalista, demonstrando preocupação sobre como fica sua imagem perante organismos internacionais, que podem eventualmente julgar seu caso.
O caso de Rubens Valente foi levado pela Abraji, em parceria com o Media Defence e Robert F. Kennedy Human Rights, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A avaliação é de que a decisão contra o repórter representa um perigoso precedente para a liberdade de imprensa no Brasil.
Defesa em rede
Tem restado para a sociedade civil a missão de marcar posição e auxiliar jornalistas a se protegerem dos ataques. Isso tanto em casos em que jornalistas publicam de forma independente, como quando faltam respostas e reações mais incisivas por parte de instituições do governo e redações.
Barreto e outras mulheres jornalistas mantêm contato através de grupos de apoio mútuo. âEsse tipo de agressão afeta muito o emocional, por isso procuramos nos apoiar. Legitimar ataques cria uma camada a mais de preocupação na nossa profissão. O que eles [os agressores] querem de verdade é que você não exista naquele espaço. Ele não quer convencer, não quer debater. à uma forma de anular o outro, ou pelo menos tentar.â
O Instituto Vladimir Herzog coordena desde 2018 a Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores, um espaço para articular o combate à violência.
Em 2021, a Abraji lançou o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, financiado pelo Media Defence em parceria com o Instituto TornaVoz. O programa até agora acolheu quatro casos, dentre eles dois jornalistas que são alvo de ação judicial movida por Luciano Hang.
Segundo Gaio, a reação em rede é importante para dar visibilidade aos crescentes abusos. Mas essa resposta não isenta nenhuma das outras partes â veÃculos de imprensa, plataformas de redes sociais e instituições de governo â de se responsabilizar e tomar medidas para cessar agressões contra profissionais da imprensa.
Plataforma mais popular entre jornalistas, o Twitter tem polÃticas claras sobre comportamento abusivo e propagação de discurso de ódio na plataforma, mas peca no monitoramento, identificação e remoção das ofensas. âAs plataformas dizem que estão fazendo um grande esforço, mas a lacuna ainda é muito grande em relação ao volume de ataques, funcionamento de bots e trolls atacando jornalistas. Por outro lado, parece que eles são rápidos em silenciar ou bloquear contas por ofensas que não chegam perto da violência desses ataques, então parece haver um dois pesos, duas medidas aliâ, disse Gaio, do Media Defence.
Como mostrou uma análise anterior, realizada por AzMina com apoio do Núcleo Jornalismo, profissionais que cobrem polÃtica estão mais expostos a ataques massivos nas redes sociais, o que reforça a necessidade de que medidas sejam tomadas especialmente em anos eleitorais. No caso de ataques contra jornalistas mulheres negras ou indÃgenas, a reportagem identificou que apenas duas em cada 10 ofensas no Twitter foram removidas pela plataforma.
Profissionais devem pensar preventivamente ao compartilhar informações pessoais e sensÃveis nas redes sociais que podem municiar eventuais ataques. Para isso, é crucial que redações e organizações de mÃdia, como sindicatos e associações de jornalistas, capacitem e treinem seus jornalistas em segurança digital. E no caso de agressões conflagradas, redações devem dar apoio. âDepois ou durante um ataque também é importante documentar esse tipo de situação, e ter alguém de confiança na redação que possa acompanhar o jornalista.â, afirmou Gaio.
*LaÃs Martins é jornalista pela PUC-SP e mestra em comunicação polÃtica pela Universidade de Amsterdam; Giovana Fleck é jornalista, com especialização em jornalismo de dados e jornalismo polÃtico nos Estados Unidos e na Europa
