O Relatório Violência Contra os Povos IndÃgenas no Brasil â dados de 2022 – mostra que, durante o Governo Bolsonaro, foram registrados 795 homicÃdios de indÃgenas, um aumento de mais 54% em comparação com as mortes registradas entre 2015 e 2018, nos governos Dilma e Temer, quando 500 indÃgenas foram assassinados. Apenas em 2022, foram 180 casos de homicÃdios de indÃgenas. “Os registros totalizam 416 casos de violência contra pessoas indÃgenas em 2022. Tomados em conjunto, os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro apresentaram uma média de 373,8 casos de Violência contra a Pessoa por ano â nos quatro anos anteriores, sob os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, a média foi de 242,5 casos anuais”, destaca o relatório. Esse tipo de violência também inclui tentativas de homicÃdios, lesão corporal, ameaças, abuso de poder, racismo e violência sexual. O relatório contabiliza ainda e 535 suicÃdios entre 2019 e 2022.
Leu essa? Brutalidade marca assassinatos de indÃgenas em 2021
O ano de 2022 registrou um novo crescimento no número de invasões e conflitos em territórios indÃgenas, segundo o relatório elaborado Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e apresentado, nesta quarta-feira (26/07), em evento na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em BrasÃlia, também transmitido ao vivo pelo canal do Cimi no Youtube. “O relatório escancarou as atrocidades contra mulheres, homens, jovens e crianças indÃgenas. Também escancarou a brutalidade do genocÃdio, que está em curso e em escala progressiva de norte a sul do paÃs”, afirmou dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO).
Estamos diante de um cenário de horrores, de violência permanente contra pessoas, contra povos, contra natureza, contra os espÃritos. à a necromáquina atuando
Em 2022, como nos três anos anteriores, os estados com o maior número de assassinatos de indÃgenas registrados foram Roraima (41), Mato Grosso do Sul (38) e Amazonas (30), segundo dados da Sesai, do SIM (Sistema de Informação sobre Mortandade, do Ministério da Saúde) e de secretarias estaduais de saúde. Esses três estados concentraram quase dois terços (65%) dos 795 homicÃdios de indÃgenas registrados entre 2019 a 2022: 208 em Roraima, 163 no Amazonas e 146 no Mato Grosso do Sul. O relatório dos assassinatos de lideranças Guarani e Kaiowá como Marcio Moreira e Vitorino Sanches, nos meses seguintes ao caso conhecido como âmassacre do Guapoyâ, que vitimou o Kaiowá Vitor Fernandes, em Mato Grosso do Sul. Também lembra o assassinato de três Guajajara da TI Arariboia, no Amazonas â Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Antônio Cafeteiro â mortos em setembro de 2022, no espaço de apenas duas semanas.
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Presente no evento, Erilsa Pataxó, a vice-cacica da Terra IndÃgena Barra Velha, na Bahia, lembrou as violências ocorridas em seu território que culminaram no assassinato de Gustavo Silva da Conceição, garoto Pataxó de 14 anos, morto com um tiro na cabeça, em setembro de 2022, em um ataque que também deixou outro jovem, de 16 anos, ferido a bala. “Estamos sendo atacados não apenas pelos fazendeiros mas por todos os lados: grilagem, agronegócio, setor imobiliário, justiça regional, governos, mÃdia regional”, desabafou a vice-cacica da TI Barra Velha. “Mas nós seguiremos resistindo. A cada indÃgena que é morto, nascem 10 guerreiros dispostos a lutar pelos nossos direitos”, acrescentou Erilsa Pataxó.
O roteiro incluÃa a desterritorialização, com a não demarcação e e exploração das terras demarcadas; a desconstrução dos direitos indÃgenas; a destruição de tudo, o fogo na floresta, o devastação das matas, a contaminação das águas; a desestruturação de tudo – Funai, do Incra, de Ibama, de Icmbio; a desassistência, a desumanização. Era um roteiro programático do genocÃdio
O relatório também aponta 467 casos de violência contra o patrimônio em 2022. Foram 158 casos de conflitos territoriais e 309 registros de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio â em ambos, os números registrados no ano passado foram recorde. Os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indÃgenas avançaram lado a lado com o desmonte das polÃticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação, e com o desmantelamento dos órgãos”, aponta o relatório. Esses casos foram registrados em 218 terras indÃgenas em 25 estados.
Os organizadores do relatório – Lucia Helena Vitalli Rangel e Roberto Antonio Liebgott – frisaram que o relatório ainda é parcial. A presente edição deste relatório apresenta um retrato do último ano deste ciclo recente sob o governo de Jair Bolsonaro: um perÃodo em que nossas publicações se avolumaram e, mesmo assim, foram insuficientes para retratar a totalidade das violações acumuladas. O retrato que buscamos apresentar aqui, portanto, é necessariamente incompleto â e nem por isso deixa de ser estarrecedor”, escreveram.
A socióloga e antropóloga Lucia Helena Rangel destacou que, mesmo que os dados sejam parciais, o relatório descreve esse panorama de violências, abusos e violações, incentivado pelo próprio governo. “Estamos diante de um cenário de horrores, de violência permanente contra pessoas, contra povos, contra natureza, contra os espÃritos. à a necromáquina atuando”, afirmou.
Coautor do relatório, Roberto Antonio Liebgott, coordenador conselheiro do Cimi na Região Sul enfatizou que o relatório mostra que estava em curso um “roteiro programático do genocÃdio”, durante o governo. “Esse roteiro incluÃa a desterritorialização, com a não demarcação e e exploração das terras demarcadas; a desconstrução dos direitos indÃgenas; a destruição de tudo, o fogo na floresta, o devastação das matas, a contaminação das águas; a desestruturação de tudo – Funai, do Incra, de Ibama, de Icmbio; a desassistência, a desumanização. Era um roteiro programático do genocÃdio, que não foi concluÃdo pela resistência dos povos indÃgenas”, afirmou Liebgott.
Mortalidade infantil
O relatório lembra ainda que, de 2019 a 2022, nenhuma terra indÃgena foi demarcada pelo governo federal. “Sob Bolsonaro, o Poder Executivo não apenas ignorou a obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários como também atuou, na prática, para flexibilizar este direito, por meio de Projetos de Lei (PLs) e de medidas administrativas voltadas a liberar a exploração de terras indÃgenas”, destaca a apresentação do documento.
No capÃtulo sobre omissão do Poder Público, o relatório do Cimi aponta um número particularmente cruel: 3.552 crianças indÃgenas de até quatro anos de idade morreram nos quatro anos do Governo Bolsonaro. Os dados fornecidos pela Secretaria de Saúde IndÃgena (Sesai) revelam a ocorrência de 835 mortes de crianças indÃgenas desta faixa etária apenas em 2022. A maioria das mortes foi registrada no Amazonas (233), em Roraima (128) e em Mato Grosso (133). No perÃodo de quatro anos, os mesmos três estados concentraram a maioria dos óbitos: foram, no total, 1.014 mortes de crianças menores de cinco anos no Amazonas, 607 em Roraima e 487 em Mato Grosso, segundo dados atualizados obtidos junto à Sesai.
De acordo com o levantamento do Cimi, o DSEI Yanomami e Yeâkwana (DSEI-YY), que cobre a TI Yanomami e estende-se entre os estados de Roraima e Amazonas, registrou 621 mortes de crianças de 0 a 4 anos entre 2019 e 2022, concentrando 17,5% de todas as mortes de crianças indÃgenas nesta faixa etária. Segundo o DSEI-YY, a população na TI Yanomami é estimada em aproximadamente 30,5 mil pessoas â o que corresponde a apenas 4% do total de indÃgenas atendidos pela Sesai, como indicam as informações da Sesai. “O fato de que parte da estrutura de saúde da TI foi apropriada por garimpeiros, em regiões isoladas e de difÃcil acesso, indica que a realidade certamente é ainda mais grave do que os dados oficiais reconhecem”, destaca o relatório.
O documento de 285 páginas também indica a ocorrência de 115 suicÃdios de indÃgenas em 2022, a maioria nos estados do Amazonas (44),
Mato Grosso do Sul (28) e Roraima (15). Mais de um terço das mortes por suicÃdio (39, equivalentes a 35%) ocorreu entre indÃgenas de até 19 anos de idade. Entre 2019 e 2022, dados atualizados totalizam 535 mortes de indÃgenas por suicÃdio. Neste perÃodo, os mesmos três estados registraram o maior número de casos: Amazonas (208), Mato Grosso do Sul (131) e Roraima (57) concentraram, juntos, 74% dos suicÃdios indÃgenas ao longo destes quatro anos.
O Relatório Violência Contra os Povos IndÃgenas no Brasil é dedicado “a todos os indÃgenas que perderam suas vidas resistindo à violência
sistemática praticada nestes quatro anos de descalabro; ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, que tiveram suas vidas interrompidas por essa mesma violência, vitimados pelo simples fato de se colocarem ao lado dos povos; e ao amigo e aliado Marcelo Zelic”. Bruno e Dom também foram homenageado durante a apresentação do relatório. “Os números não podem ser apenas dados mas nos levar a respostas e propostas. Esta ação violenta contra a pessoa do indÃgena nos assusta muito”, afirmou dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na abertura do evento.
