A garantia constitucional de que todo mundo é inocente até prova em contrário não vale no Brasil dos pretos e pobres. O aparelho repressivo do Estado â polÃcias, Ministério Público, Judiciário, sistema prisional â dobra a aposta na crueldade com essa parcela da sociedade, multiplicando abusos, sufocando o direito à defesa, numa sucessão de episódios de injustiça e brutalidade. DaÃ, a ideia do podcast âProve Sua Inocênciaâ, parceria da Ponte Jornalismo e da Fundação Heinrich Böll, para denunciar e promover o debate sobre tais práticas nefastas.
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Em seis episódios, a série apresenta de vÃtimas â todos homens negros e periféricos â e análises de especialistas como as advogadas criminalistas Dora Cavalcanti, do Innocence Project Brasil, e Priscila Pamela dos Santos, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e o tenente-coronel aposentado da PM paulista e mestre em direitos humanos Adilson Paes de Souza. Junto há o trabalho de apuração jornalÃstica, conduzido pela jornalista Maria Teresa Cruz, também apresentadora do podcast.
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âNossa proposta é expor os vieses e as injustiças cometidas pelo sistema de Justiçaâ, explica Antonio Junião, cofundador da Ponte Jornalismo e coidealizador do âProve Sua Inocênciaâ. âQueremos alcançar público mais amplo, que, muitas vezes, não está habituado a debater esses temas e que tem, na maioria das vezes, o populismo penal dos veÃculos de mÃdia sensacionalista como referência no debate. Esse projeto alia o rigor do jornalismo investigativo a uma linguagem emocionante e atraenteâ.
Um caso narrado no podcast é o de três jovens â Lennon Seixas Vieira da Silva, 27, e os irmãos Bruno e Rodrigo de Souza Prazeres, de 27 e 31 anos â moradores da região do Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo, presos acusados de roubo de veÃculo. Todos primários. O reconhecimento dos âsuspeitosâ realizado pela polÃcia infringiu o Código Penal, uma vez que apenas os três jovens estavam no processo â o que já o torna irregular. Ainda assim, o fato que mais chama atenção é que o próprio sistema judiciário legitimou a ilegalidade: os três acabaram atrás das grades, mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que este tipo de evidência não é suficiente para condenar alguém. Ficarem presos mais de 40 dias.
A pesquisa para o projeto conta também com a colaboração de organizações da sociedade civil, como Mães de Maio, Rede de Resistência e Proteção ao GenocÃdio e Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Todas ajudaram a selecionar casos emblemáticos também incorporando perspectivas de raça e classe.
âProve sua inocênciaâ pode ser ouvido nas plataformas digitais Spotify, Deezer e Google Podcasts, entre outras.
