O presidente Jair Bolsonaro está em guerra. Os inimigos são os povos indÃgenas. Dia sim e outro também, é dia de ataque. O último deles foi desferido no final de fevereiro, dia 24, quando a Fundação Nacional do Ãndio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram uma instrução normativa conjunta liberando agricultura em terra indÃgena. Se, em teoria, o objetivo é disciplinar o licenciamento ambiental de empreendimentos nestes territórios, na prática, o documento, na avaliação das entidades representativas dos povos indÃgenas, vai dar amparo legal para invasões, construção de estradas e hidrelétrica, e instalações de fazendas.
âEssa instrução normativa é claramente inconstitucional e fere diversos tratados internacionais que protegem os territórios indÃgenas e a autodeterminação dos povosâ, denunciou, em nota de repúdio, a Coordenação das Organizações dos IndÃgenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A deputada federal Joenia Wapichana apresentou à Câmara dois Projetos de Decretos Legislativos para sustar a instrução normativa. “Não há fundamento jurÃdico para amparar a Instrução Normativa Conjunta nº 1, tanto pela violação dos princÃpios legais Constitucionais, direitos fundamentais e a violação de direitos humanos e ambientais dos povos indÃgenas”, criticou a deputada, chamando a atenção para o fato de a medida ferir ainda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo fato de ignorar a necessidade de consulta livre, prévia e informada aos povos indÃgenas.
Gostando do conteúdo? Nossas notÃcias também podem chegar no seu e-mail.
Veja o que já enviamos
A Articulação dos Povo IndÃgenas do Brasil (Apib) também divulgou nota repudiando a iniciativa do governo. âNo desespero de abrir os territórios para quaisquer tipos de empreendimentos, não apenas agropecuários, o governo atropela vilmente o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indÃgenas assegurado pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasilâ, complementou
[g1_quote author_name=”Conselho Indigenista Missionário” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Basta que garimpeiros, madeireiros e fazendeiros aliciem alguns indÃgenas, convencendo-os a criar uma associação mista e, a partir de então, não haverá nenhum tipo de contenção ou limite.
Coiab e Apib concordam que a instrução normativa 01/2021 é uma artimanha para superar os entraves criados no Congresso para a aprovação do Projeto de Lei 191/20 – enviado pelo governo em fevereiro do ano passado para regulamentar a exploração de recursos minerais, hÃdricos e orgânicos em reservas indÃgenas – na resistência à Instrução Normativa 09, que pretendia regularizar propriedades particulares em terras indÃgenas, mas foi suspensa pela Justiça Federal e gerou ações do MPF em 24 estados.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) defende que a medida vai promover o genocÃdio e aumentar a destruição da floresta: “Basta que garimpeiros, madeireiros e fazendeiros aliciem alguns indÃgenas, convencendo-os a criar uma associação mista e, a partir de então, não haverá nenhum tipo de contenção ou limite. Se os indÃgenas autorizam tal prática dentro de seus territórios, a partir de organizações mistas, e essa autorização, aparentemente, e apenas aparentemente, não viola as leis que protegem seus territórios, quem poderá questionar?”, diz a nota do CIMI.
Pela nova regra, a única proibição é o aluguel de área indÃgena para produtores de fora. A instrução prevê que o processo de licenciamento ambiental venha a ser feito pelos próprios indÃgenas, ainda que, salienta a Coiab, o tema é de competência do Legislativo, por exigir regulamentações previstas na Constituição Federal. Em nota, a Apib explicou que âpodem haver empreendimentos tocados ou desejados por indÃgenas, é verdade, mas a perspectiva colocada é a possÃvel autorização de empreendimentos onde lideranças são, geralmente, apenas coadjuvantes, inclusive manipulados e cooptados em detrimento dos interesses coletivos das comunidadesâ.
“Não bastasse ferir acordos internacionais, essa instrução normativa, caso não seja derrubada, vai aumentar o número de contaminados e mortos pela Covid-19 dentro das terras indÃgenas”, observa Toya Machineri, membro da Coiab.
