O juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado CÃvel de Boa Vista (RR), concedeu liminar determinando a retirada do ar de trechos da reportagem ââCompro tudoâ: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vistaâ, produzido pela Amazônia Real, em parceria com a Repórter Brasil, e publicada em 24 de junho deste ano em ambos os sites. Ele atendeu ao pedido de uma das citadas na matéria.
As duas organizações são associadas da Ajor (Associação de Jornalismo Digital) que divulgou nota repudiando a decisão do juiz Ari Marin Júnior. A Ajor afirma esperar que “a liminar seja rapidamente cassada por decisão superior”.
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A retirada, feita sem decisão transitada em julgado e sem nenhuma audiência para ouvir a Repórter Brasil é censura, pois fere a liberdade de imprensa, premissa do Estado democrático prevista no artigo 5°, inciso IX da Constituição. Além disso, ânenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalÃstica em qualquer veÃculo de comunicação socialâ, determina também o artigo 220 da Constituição.
âA conduta da Repórter Brasil é perfeitamente lÃcita e implica o exercÃcio regular do direito de informar. Por isso, não pode receber nenhuma reprimenda, seja a retirada de conteúdo do ar, seja o pagamento de indenização por supostos danos moraisâ, afirmam, na peça de defesa, os advogados André Ferreira e EloÃsa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu), destacando que âum dos primeiros sintomas de falência democrática de uma nação é o desprezo pelos veÃculos de comunicação e à liberdade de imprensaâ.
Já o juiz Marin Junior argumenta, em sua decisão, haver âalta probabilidadeâ de que a autora da ação tenha razão em seus argumentos. âToda a documentação juntada e as alegações da autora indicam, pelo menos nesta seara não exaustiva, a alta probabilidade de que a autora tenha razãoâ.
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A ordem judicial foi cumprida e os trechos da reportagem foram retirados. A Repórter Brasil informou que está entrando com as medidas cabÃveis para reverter a decisão. O juiz ainda determinou multa de cinco salários mÃnimos no caso de descumprimento da liminar.
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A reportagem, que faz parte da série Ouro do Sangue Yanomami, denuncia a aquisição ilegal de ouro extraÃdo da Terra IndÃgena Yanomami por dezenas de pequenas âjoalheriasâ que ficam na Rua do Ouro, em Boa Vista, na capital de Roraima.
Nos três dias em que os repórteres da Amazônia Real estiveram nas pequenas lojas, flagraram a autora da ação, cujo nome não será divulgado em função da decisão judicial, entrando em um dos estabelecimentos e perguntando ao vendedor se ele comprava ouro do garimpo. A resposta foi âcompramos tudoâ.
A cena flagrada é descrita na reportagem, que, antes da publicação, procurou a envolvida por telefone e pela rede social. O telefone caiu na caixa postal durante os três dias em que a reportagem tentou contato. Após envio de mensagem pela rede social por mensagem particular, ela apagou o perfil. A reportagem também enviou mensagem pelo WhatsApp, e a servidora se negou a esclarecer as questões e respondeu com ameaça de processo aos jornalistas.
Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as possÃveis ligações da autora da ação judicial com o garimpo ilegal na Terra IndÃgena Yanomami. O resultado poderá ser encaminhado à PolÃcia Federal com pedido de abertura de inquérito.
Ouro do Sangue Yanomami é uma série de sete reportagens especiais sobre como funciona a cadeia de extração ilegal do ouro. Em quatro meses de investigação, os repórteres descobriram como o esquema criminoso começa com a mão de obra barata de homens nos garimpos, mas que só existe por meio de uma rica e complexa estrutura. Estão envolvidos de mineradores com grande capital financeiro e donos de aeronaves a servidores públicos, polÃticos e governantes, indÃgenas, grifes de joalherias internacionais e o narcotráfico.
