Quatro homens brancos, todos com salários perto de R$ 20 mil, foram os responsáveis por explicar a operação em que foram mortos a tiros 27 favelados no já internacionalmente infame e famoso Massacre do Jacarezinho. Massacre é palavra boa para o caso pois reflete também a visão dos homens brancos entrevistados: PolÃcia 27 x 1 Crime. à uma goleada, um massacre. As vÃtimas são todas (ou quase todas) pretas ou pardas. Não é possÃvel ter certeza porque mais de 24 horas depois da operação, a PolÃcia Civil não tinha divulgado nem nomes nem antecedentes criminais de suas vÃtimas.
Os delegados – todos formados em Direito, todos brancos – foram explicar um fracasso. Sim, em qualquer paÃs do mundo, operação com policial morto é um retumbante fracasso. Piora quando os 21 mandados de prisão só três conseguem ser cumpridos; quando 27 pessoas são mortas pelos agentes do estado, quando a quantidade de armas e drogas é insignificante, de acordo com as informações sobre o arsenal divulgadas pelas próprias autoridades policiais.
Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, o delegado Rodrigo Teixeira de Oliveira comandou a coletiva – certamente como principal responsável pelo fracasso sob o aspecto operacional. De acordo com os policiais, o agente da Core foi assassinado numa emboscada do tráfico, numa área bloqueada pelos criminosos e onde eles tinham um muro de proteção para alvejar invasores sem serem vistos. Obviamente, a tremenda falha de planejamento contribuiu de maneira decisiva para a execução do policial André Frias.
[g1_quote author_name=”Rodrigo Oliveira” author_description=”ubsecretário de Planejamento e Integração Operacional da PolÃcia Civil” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Por força de um ativismo judicial, fomos impedidos de entrar em comunidades; isso fortalece o tráfico, expande seus domÃnios
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O fracasso não é surpresa porque a PolÃcia Civil do Rio de Janeiro tem atestados de incompetência e porta historicamente os mais baixos Ãndices de solução de homicÃdios. De acordo com o levantamento da ONG Sou da Paz, é a polÃcia mais ineficaz do Brasil; dos crimes cometidos em 2017, foram resolvidos até o fim de 2018 apenas 11% dos casos.
Mas o delegado Rodrigo Oliveira – branco, salário de quase R$ 20 mil e sócio de uma empresa de segurança segundo reportagem do The Intercept Brasil – não assumiu o fracasso. “Por força de um ativismo judicial, fomos impedidos de entrar em comunidades; isso fortalece o tráfico, expande seus domÃnios. O sangue do policial morto está nas mãos de entidades que fazem ativismo”, afirmou.
Quase 80% dos mortos por intervenção policial são negros
[g1_quote author_name=”Edson Facchin” author_description=”Ministro do Supremo Tribunal Federal” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vÃdeos, há indÃcios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária
[/g1_quote]Não só ativistas registram a violência policial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido com informações oficiais, mostram que o número de pessoas mortas em ações registradas como intervenção policial nunca foi tão grande no paÃs: foram 6.375 vÃtimas em 2019. E o racismo estrutural aparece: 79,1% das vÃtimas de intervenções policiais em 2019 eram pretas ou pardas, enquanto 20,8% eram brancas.
No Rio de Janeiro, esse Ãndice é ainda mais alto. De acordo com estudo da Rede de Observatórios de Segurança, a polÃcia estadual matou 1814 pessoas no ano passado, o maior número em 30 anos, sendo 86% delas negras. Também em 2019, no Rio de Janeiro, 30,3% das mortes violentas intencionais foram causadas por policiais civis e militares.
Atacar “entidades” faz parte do roteiro da truculência policial desde o fim da ditadura militar. Teixeira, que cuida de planejamento mas não de inteligência, aproveitou para dar uma canelada no STF que, por liminar do ministro Edson Facchin, ainda no primeiro semestre de 2020, restringiu e limitou ações nas comunidades do Rio durante a pandemia, após uma escalada de mortes por intervenção. No segundo semestre, o número de homicÃdios e de mortes de policiais caiu no estado.
Depois do fracasso sanguinário do Jacarezinho, Facchin decidiu mandar a APDF para o plenário do STF. E, após receber vÃdeos da ação policial na favela carioca, o ministro do Supremo enviou ofÃcios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza com pedidos de providências. “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vÃdeos, há indÃcios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”, escreveu Facchin.
CrÃtico contumaz e contundente da decisão do STF, o titular do Departamento Geral de PolÃcia Especializada (DGPE), Felipe Curi, explicou, na coletiva, que todas as 24 vÃtimas da polÃcia eram “criminosos, traficantes, bandidos, homicidas”. Naquele momento, a polÃcia não havia confirmado a identificação dos mortos – quase todos pretos ou pardos, todos moradores da favela. Seria pedagócico se parentes processassem o delegado por calúnia – ele seria obrigado a provar que eles eram criminosos e que reagiram aos policiais e teria que apontar o policial responsável por cada morte, o que a polÃcia tem dificuldade em fazer.
Locais de homicÃdios não são preservados
Sempre vale lembrar o levantamento mostrando que a PolÃcia Civil do Rio de Janeiro é a mais ineficaz do Brasil, com Ãndice de 11% de elucidação dos crimes de morte. Uma das razões para a incapacidade de solucionar homicÃdios é a falta de preservação dos locais de crime; os policiais – civis e militares – são imbatÃveis em prejudicar os locais de perÃcia. No Massacre do Jacarezinho, 20 corpos foram desovados no Hospital Souza Aguiar – vÃtimas já mortas, levadas para a unidade hospitalar
O delegado Felipe Curi – branco, salário de quase R$ 20 mil – também fez questão de explicar didaticamente que os traficantes aliciam menores para a atividade criminosa, o que acontece, com registros, há pelo menos meio século no Rio de Janeiro. O Massacre do Jacarezinho aconteceu como decorrência de um inquérito policial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga aliciamento de menores e conseguiu os mandados de prisão. De acordo com informações oficiais da polÃcia, só três foram cumpridos; outros estariam entre os mortos – no momento da coletiva, quase 12 horas após o começo da operação, os mortos não haviam sido identificados. Apesar de Curi garantir que eram todos “criminosos, traficantes, bandidos, homicidas”.
Eram 230 policiais civis na operação. E quatro delegados – todos brancos, todos com salário acima de R$ 20 mil – foram à entrevista coletiva porque eles sabem que matar 24 pessoas numa favela terá repercussão gigante e era preciso compartilhar a responsabilidade pelos 24 a 1, pela goleada, pelo Massacre do Jacarezinho. O delegado FabrÃcio Oliveira, coordenador da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da PolÃcia Civil), disse que foram os criminosos que invadiram as casas e os policiais apenas foram atrás. “Atendendo a pedidos de socorro dos moradores, a polÃcia foi até o local e conseguiu prender alguns criminosos e confrontar outros, que acabaram falecendo”.
O delegado FabrÃcio – branco, salário de quase R$ 20 mil – é irmão de Fabiano Oliveira, que tentou ser deputado federal pelo PSL. Durante a campanha de 2018, os irmãos aparecem juntos ao vereador Carlos Bolsonaro. O slogan da campanha do irmão: “Fabiano Oliveira 1733 – Deputado Federal – O Federal do Bolsonaro!” O irmão, policial rodoviário federal e vereador em Três Rios, teve 21 mil votos para deputado em 2018, mas não se elegeu. Em 2020, tentou ser prefeito de Três Rios e só teve 12% dos votos. O delegado FabrÃcio, que fez questão de afirmar ter estado presente no Jacarezinho, disse que tudo foi dentro da lei. “A polÃcia cumpre rigorosamente a lei. O policial tem todo o dever de se proteger, se defender”.
As vÃtimas pretas e pardas são maioria também entre os policiais. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sempre com dados oficiais, mostra que 65,1% dos 172 policiais assassinados no Brasil em 2019, de folga ou em serviço, eram pretos ou pardos. Essas vÃtimas policiais são, na maior parte, PMs de baixa patente que ganham salários mais baixos: cerca de R$ 3mil. Os salários da PolÃcia Civil estão em outro patamar.
Conclusão sem investigação
Também presente à coletiva estava o delegado Roberto Cardoso, diretor-geral do Departamento Geral de HomicÃdios e Proteção à Pessoa, que naturalmente deveria ser responsável pela investigação dos 28 crimes de morte ocorridos no Jacarezinho. Cardoso é titular, há quase um ano, do departamento responsável pela apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018: até hoje não se sabe os mandantes e os motivos do crime. Mariele, aliás, era negra e ex-moradora do Complexo de Favelas da Maré.
Não chega a ser surpresa o fracasso num crime polÃtico como a execução de Marielle. Como não devemos esquecer: a PolÃcia Civil do Rio de Janeiro é a mais incompetente do Brasil, com Ãndice de 11% de elucidação dos crimes de morte.
Surpresa é, sem investigar, o delegado Cardoso – branco, salário perto dos R$ 20 mil – já saber que não houve execução em nenhuma das 24 mortes de acusados. “A prova cabal de que a PolÃcia Civil não entra para executar e é necessário que haja um revide é o falecimento do nosso policial. Como foi relatado aqui, no inÃcio da incursão o nosso policial foi alvejado e foi morto. Isso é a prova cabal de que não houve execução e houve sim uma necessidade real de um revide a uma injusta agressão”, concluiu.
Vale repetir que a PolÃcia Civil, no momento da coletiva, havia identificado apenas uma vÃtima do confronto: o policial André Frias. E a noite de sexta-feira chegou sem que os policiais divulgassem os nomes – e antecedentes criminais – das outras vÃtimas, quase todas negras ou pardas. Nem mesmo 24 cadáveres da conta inicial da PolÃcia haviam chegado ao Instituto Médico Legal para necropsia até o fim da tarde. Os corpos examinados no IML vinham da desova (de 20) no hospital. Ainda faltavam localizar quatro quando a PolÃcia Civil anunciou que o número total de vÃtimas subira para 28: 27 mortos pela polÃcia mas o policial assassinado pelos criminosos do Jacarezinho.
A pela Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Defensoria, que já conseguiram identificar 15 vÃtimas. São todos homens, com idade entre 18 e 41 anos, quase todos pretos ou pardos. A PolÃcia Civil não identificou os mortos. Os delegados brancos da coletiva da véspera não apareceram para mais explicações. O secretário da PolÃcia Civil, Allan Turnovski, elogiou a ação: “O que a polÃcia civil mostrou ontem foi técnica, foi maturidade, foi profissionalismo”.
