Massacre no Jacarezinho: policiais brancos e vítimas negras

Parentes, amigos e integrantes de grupos de direitos humanos protestam contra o Massacre do Jacarezinho: pretos e pardos são os principais alvos das operações policiais (Foto: Mauro Pimentel / AFP)

Fracassada na sua missão básica de solucionar crimes, Polícia Civil do Rio mostra sua face violenta e preconceituosa em operação com 28 mortos

Por Oscar Valporto | ODS 16 • Publicada em 7 de maio de 2021 - 20:05 • Atualizada em 10 de maio de 2021 - 09:53

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Parentes, amigos e integrantes de grupos de direitos humanos protestam contra o Massacre do Jacarezinho: pretos e pardos são os principais alvos das operações policiais (Foto: Mauro Pimentel / AFP)

Quatro homens brancos, todos com salários perto de R$ 20 mil, foram os responsáveis por explicar a operação em que foram mortos a tiros 27 favelados no já internacionalmente infame e famoso Massacre do Jacarezinho. Massacre é palavra boa para o caso pois reflete também a visão dos homens brancos entrevistados: Polícia 27 x 1 Crime. É uma goleada, um massacre. As vítimas são todas (ou quase todas) pretas ou pardas. Não é possível ter certeza porque mais de 24 horas depois da operação, a Polícia Civil não tinha divulgado nem nomes nem antecedentes criminais de suas vítimas.

Os delegados – todos formados em Direito, todos brancos – foram explicar um fracasso. Sim, em qualquer país do mundo, operação com policial morto é um retumbante fracasso. Piora quando os 21 mandados de prisão só três conseguem ser cumpridos; quando 27 pessoas são mortas pelos agentes do estado, quando a quantidade de armas e drogas é insignificante, de acordo com as informações sobre o arsenal divulgadas pelas próprias autoridades policiais.

Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, o delegado Rodrigo Teixeira de Oliveira comandou a coletiva – certamente como principal responsável pelo fracasso sob o aspecto operacional. De acordo com os policiais, o agente da Core foi assassinado numa emboscada do tráfico, numa área bloqueada pelos criminosos e onde eles tinham um muro de proteção para alvejar invasores sem serem vistos. Obviamente, a tremenda falha de planejamento contribuiu de maneira decisiva para a execução do policial André Frias.

Por força de um ativismo judicial, fomos impedidos de entrar em comunidades; isso fortalece o tráfico, expande seus domínios

Rodrigo Oliveira
ubsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil

O fracasso não é surpresa porque a Polícia Civil do Rio de Janeiro tem atestados de incompetência e porta historicamente os mais baixos índices de solução de homicídios. De acordo com o levantamento da ONG Sou da Paz, é a polícia mais ineficaz do Brasil; dos crimes cometidos em 2017, foram resolvidos até o fim de 2018 apenas 11% dos casos.

Mas o delegado Rodrigo Oliveira – branco, salário de quase R$ 20 mil e sócio de uma empresa de segurança segundo reportagem do The Intercept Brasil – não assumiu o fracasso. “Por força de um ativismo judicial, fomos impedidos de entrar em comunidades; isso fortalece o tráfico, expande seus domínios. O sangue do policial morto está nas mãos de entidades que fazem ativismo”, afirmou.

Agentes da Polícia Civil durante a operação que resultou em 25 mortos no Jacarezinho: ação liderada por delegados brancos teve homens pretos e pardos como vítimas (Foto: Mauro Pimentel / AFP)

Quase 80% dos mortos por intervenção policial são negros

Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária

Edson Facchin
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Não só ativistas registram a violência policial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido com informações oficiais, mostram que o número de pessoas mortas em ações registradas como intervenção policial nunca foi tão grande no país: foram 6.375 vítimas em 2019. E o racismo estrutural aparece: 79,1% das vítimas de intervenções policiais em 2019 eram pretas ou pardas, enquanto 20,8% eram brancas.

No Rio de Janeiro, esse índice é ainda mais alto. De acordo com estudo da Rede de Observatórios de Segurança, a polícia estadual matou 1814 pessoas no ano passado, o maior número em 30 anos, sendo 86% delas negras. Também em 2019, no Rio de Janeiro, 30,3% das mortes violentas intencionais foram causadas por policiais civis e militares.

Atacar “entidades” faz parte do roteiro da truculência policial desde o fim da ditadura militar. Teixeira, que cuida de planejamento mas não de inteligência, aproveitou para dar uma canelada no STF que, por liminar do ministro Edson Facchin, ainda no primeiro semestre de 2020, restringiu e limitou ações nas comunidades do Rio durante a pandemia, após uma escalada de mortes por intervenção. No segundo semestre, o número de homicídios e de mortes de policiais caiu no estado.

Depois do fracasso sanguinário do Jacarezinho, Facchin decidiu mandar a APDF para o plenário do STF. E, após receber vídeos da ação policial na favela carioca, o ministro do Supremo enviou ofícios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza com pedidos de providências. “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”, escreveu Facchin.

Crítico contumaz e contundente da decisão do STF, o titular do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), Felipe Curi, explicou, na coletiva, que todas as 24 vítimas da polícia eram “criminosos, traficantes, bandidos, homicidas”. Naquele momento, a polícia não havia confirmado a identificação dos mortos – quase todos pretos ou pardos, todos moradores da favela. Seria pedagócico se parentes processassem o delegado por calúnia – ele seria obrigado a provar que eles eram criminosos e que reagiram aos policiais e teria que apontar o policial responsável por cada morte, o que a polícia tem dificuldade em fazer.

Locais de homicídios não são preservados

Sempre vale lembrar o levantamento mostrando que a Polícia Civil do Rio de Janeiro é a mais ineficaz do Brasil, com índice de 11% de elucidação dos crimes de morte. Uma das razões para a incapacidade de solucionar homicídios é a falta de preservação dos locais de crime; os policiais – civis e militares – são imbatíveis em prejudicar os locais de perícia. No Massacre do Jacarezinho, 20 corpos foram desovados no Hospital Souza Aguiar – vítimas já mortas, levadas para a unidade hospitalar

O delegado Felipe Curi – branco, salário de quase R$ 20 mil – também fez questão de explicar didaticamente que os traficantes aliciam menores para a atividade criminosa, o que acontece, com registros, há pelo menos meio século no Rio de Janeiro. O Massacre do Jacarezinho aconteceu como decorrência de um inquérito policial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga aliciamento de menores e conseguiu os mandados de prisão. De acordo com informações oficiais da polícia, só três foram cumpridos; outros estariam entre os mortos – no momento da coletiva, quase 12 horas após o começo da operação, os mortos não haviam sido identificados. Apesar de Curi garantir que eram todos “criminosos, traficantes, bandidos, homicidas”.

Os delegados Felipe Curi (de óculos) e Fabrício Oliveira: 24 mortos em confrontos e um policial executado no Massacre do Jacarezinho (Foto: Reprodução / TV Globo)

Eram 230 policiais civis na operação. E quatro delegados – todos brancos, todos com salário acima de R$ 20 mil – foram à entrevista coletiva porque eles sabem que matar 24 pessoas numa favela terá repercussão gigante e era preciso compartilhar a responsabilidade pelos 24 a 1, pela goleada, pelo Massacre do Jacarezinho. O delegado Fabrício Oliveira, coordenador da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil), disse que foram os criminosos que invadiram as casas e os policiais apenas foram atrás. “Atendendo a pedidos de socorro dos moradores, a polícia foi até o local e conseguiu prender alguns criminosos e confrontar outros, que acabaram falecendo”.

O delegado Fabrício – branco, salário de quase R$ 20 mil – é irmão de Fabiano Oliveira, que tentou ser deputado federal pelo PSL. Durante a campanha de 2018, os irmãos aparecem juntos ao vereador Carlos Bolsonaro. O slogan da campanha do irmão: “Fabiano Oliveira 1733 – Deputado Federal – O Federal do Bolsonaro!” O irmão, policial rodoviário federal e vereador em Três Rios, teve 21 mil votos para deputado em 2018, mas não se elegeu. Em 2020, tentou ser prefeito de Três Rios e só teve 12% dos votos. O delegado Fabrício, que fez questão de afirmar ter estado presente no Jacarezinho, disse que tudo foi dentro da lei. “A polícia cumpre rigorosamente a lei. O policial tem todo o dever de se proteger, se defender”.

As vítimas pretas e pardas são maioria também entre os policiais. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sempre com dados oficiais, mostra que 65,1% dos 172 policiais assassinados no Brasil em 2019, de folga ou em serviço, eram pretos ou pardos. Essas vítimas policiais são, na maior parte, PMs de baixa patente que ganham salários mais baixos: cerca de R$ 3mil. Os salários da Polícia Civil estão em outro patamar.

Conclusão sem investigação

Também presente à coletiva estava o delegado Roberto Cardoso, diretor-geral do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, que naturalmente deveria ser responsável pela investigação dos 28 crimes de morte ocorridos no Jacarezinho. Cardoso é titular, há quase um ano, do departamento responsável pela apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018: até hoje não se sabe os mandantes e os motivos do crime. Mariele, aliás, era negra e ex-moradora do Complexo de Favelas da Maré.

Não chega a ser surpresa o fracasso num crime político como a execução de Marielle. Como não devemos esquecer: a Polícia Civil do Rio de Janeiro é a mais incompetente do Brasil, com índice de 11% de elucidação dos crimes de morte.

Surpresa é, sem investigar, o delegado Cardoso – branco, salário perto dos R$ 20 mil – já saber que não houve execução em nenhuma das 24 mortes de acusados. “A prova cabal de que a Polícia Civil não entra para executar e é necessário que haja um revide é o falecimento do nosso policial. Como foi relatado aqui, no início da incursão o nosso policial foi alvejado e foi morto. Isso é a prova cabal de que não houve execução e houve sim uma necessidade real de um revide a uma injusta agressão”, concluiu.

Vale repetir que a Polícia Civil, no momento da coletiva, havia identificado apenas uma vítima do confronto: o policial André Frias. E a noite de sexta-feira chegou sem que os policiais divulgassem os nomes – e antecedentes criminais – das outras vítimas, quase todas negras ou pardas. Nem mesmo 24 cadáveres da conta inicial da Polícia haviam chegado ao Instituto Médico Legal para necropsia até o fim da tarde. Os corpos examinados no IML vinham da desova (de 20) no hospital. Ainda faltavam localizar quatro quando a Polícia Civil anunciou que o número total de vítimas subira para 28: 27 mortos pela polícia mas o policial assassinado pelos criminosos do Jacarezinho.

A pela Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Defensoria, que já conseguiram identificar 15 vítimas. São todos homens, com idade entre 18 e 41 anos, quase todos pretos ou pardos. A Polícia Civil não identificou os mortos. Os delegados brancos da coletiva da véspera não apareceram para mais explicações. O secretário da Polícia Civil, Allan Turnovski, elogiou a ação: “O que a polícia civil mostrou ontem foi técnica, foi maturidade, foi profissionalismo”.

Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.

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