(ElaÃze Farias* – Manaus/AM) â Após o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciar esta semana a liberação da licença de instalação (LI) para as obras de exploração de potássio em área que se sobrepõe à comunidade Lago do Soares, território reivindicado pelos Mura, em Autazes (AM), lideranças ouvidas pela Amazônia Real alertam para riscos de conflito. Os indÃgenas afirmaram que não vão aceitar a atividade sem seu consentimento e avisam para a possibilidade de confrontos e aumento da tensão na área caso a pauta da mineração de potássio não volte a ser analisada pela Justiça.
Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou, decisão da juÃza federal JaÃza Fraxe, que impedia o licenciamento ambiental pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à Potássio do Brasil – posição reiterada no dia 30 de março após recurso. Para o Ministério Público Federal no Amazonas e os Mura do Lago do Soares, o licenciamento tem que analisado pelo Ibama, por ser terra tradicional indÃgena.
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A outra esperança é o inÃcio dos trabalhos do Grupo Técnico de Delimitação e Demarcação da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai), que deve começar a partir de maio. O GT foi constituÃdo em agosto de 2023 pela Funai, após 20 anos de espera dos Mura do Lago do Soares e da comunidade Urucurituba, onde a empresa pretende construir o porto de escoamento do minério.
Felipe Gabriel Mura, que recentemente assumiu o cargo de tuxaua da comunidade Lago do Soares, na bacia do rio Madeira, disse que a empresa Potássio do Brasil continua pressionando os moradores a aceitarem a exploração minerária. âEles têm trabalhado aqui e agora a empresa está alugando terras para poder passar com seus equipamentos. São terrenos de criação [de gado] dos indÃgenas. Esperamos que depois da notÃcia de hoje, a Funai não mude novamente a data para iniciar os estudosâ, afirmou.
A gente não vai baixar a guarda e nem entregar nosso território. Se continuar como está, vai causar impacto e os Mura não vão aceitar. Para tomar essa decisão, o governo do Amazonas e o Estado brasileiro deveriam explicar o que vai acontecer. Simplesmente estão chegando sem avisar nada e sem dialogar
O canteiro de obras está tão próximo das casas que os moradores avistam facilmente os trabalhadores da empresa Potássio do Brasil. âEstão a dois minutos, de lancha, da escola da comunidadeâ, disse o tuxaua, que alerta para o impacto social que começa a perturbar os moradores.
Conforme a Amazônia Real revelou, os trabalhos da Potássio do Brasil começaram antes mesmo da liberação da licença. IndÃgenas relataram abertura de picadas, desmatamento e marcação de áreas georreferenciadas. Os indÃgenas avistam periodicamente drones sobrevoando a comunidade.
A Assessoria de Imprensa do Ipaam, órgão estadual licenciador, disse que a LI refere-se à escavação e montagem da estrutura iniciada, sem autorização de funcionamento. O nome técnico é âlavra subterrânea sem beneficiamentoâ.
âAs LIs serão liberadas por atividade dentro de um cronograma que deve ter um prazo mÃnimo de análise de 30 dias para cada atividade a ser licenciada e ainda não dá direito de operação/exploraçãoâ, disse o Ipaam, em nota enviada à Amazônia Real.
O Ministério Público Federal se manifestou, informando que âconsidera irregular a licença concedida pelo governo do Amazonas por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração de potássio na região de Autazes (AM) e irá adotar as medidas cabÃveisâ.
Para o MPF, a licença viola direitos constitucionais, normas internacionais e também direitos dos povos indÃgenas. Desde 2016, o órgão mantém um processo judicial que questiona a liberação da exploração de potássio. O assunto está judicializado e passou por diferentes julgamentos. Em 2022, a Amazônia Real mostrou a tensão crescente na região da autodemarcada Terra IndÃgena Soares/Urucuritubada sob a qual foi descoberta a mina de cloreto de potássio.
Contradições do governo
Wilson Lima e a Potássio do Brasil negociam livremente a atividade mineradora no Estado â projeto orçado em 2,5 bilhões de reais â por terem ao seu lado indÃgenas favoráveis à mineração de potássio. Em novembro de 2023, um grupo de Mura anunciou apoio ao projeto, mas o posicionamento foi contestado por outras lideranças da etnia, incluindo os moradores do Lago do Soares. O MPF denunciou em uma ação civil que a empresa e os indÃgenas pró-mineração coagiram e intimidaram outros Mura para aceitar o empreendimento.
No anúncio realizado na segunda-feira (08/04), em pleno mês dos povos indÃgenas, o governador estava acompanhado de vários polÃticos locais e empresários do Amazonas, além do grupo de Mura que apoia a mina de silvinita. O minério é matéria-prima para a fabricação de fertilizantes e o Brasil importa o produto.
O professor William Mura, da Terra IndÃgena Apitica, faz parte do grupo de lideranças de sua etnia que apoia os Mura do Lago do Soares, contrários à mineração de potássio. Ele comentou que o anúncio do governador do Amazonas não foi surpresa, mas que os indÃgenas não vão entregar sua terra. William destacou que as obras já vinham sendo realizadas antes mesmo da liberação da licença.
As autoridades não querem falar como vai ser a vida desse povo daqui pra frente. Um povo que já vem sofrendo vários ataques antes mesmo da licença ser autorizada. Não existe lei que ampare mineração em terra indÃgena. O Lago do Soares pode não ser homologado, mas é um território tradicionalmente ocupado. A Constituição Federal garante nossos direitos. O STF reconheceu nosso direito
Para o professor, a possibilidade de conflitos é iminente. âA gente não vai baixar a guarda e nem entregar nosso território. Se continuar como está, vai causar impacto e os Mura não vão aceitar. Para tomar essa decisão, o governo do Amazonas e o Estado brasileiro deveriam explicar o que vai acontecer. Mas não trouxeram especialistas, ninguém sabe o que pode acontecer caso ocorra uma tragédia, um acidente, se perfurar e acontecer algo. Simplesmente estão chegando sem avisar nada e sem dialogarâ, disse.
Ele criticou a postura contraditória dos governos do Amazonas e do Brasil na sua retórica ambiental nas agendas internacionais. âDefendem lá fora o meio ambiente, a floresta amazônica, a sustentabilidade. Aqui dentro do nosso paÃs estão entregando a Amazônia para a mineração. Negando o direito de um povo indÃgenaâ.
Em nota divulgada na tarde de segunda-feira (08/04), a comunidade Lago de Soares cobrou providências e demarcação da Funai, do Ministério dos Povos IndÃgenas e do MPF. Na nota, eles pedem a retirada imediata âde todos os invasores que cometem a ilegalidade dentro do nosso território, pela qual vem causando todos os tipos de impacto sociocultural, ambiental e territorial em nosso território Muraâ.
âOs avanços da polÃtica do governo, autorizando a exploração em nosso território para extração de potássio e outros minerais, contra os direitos natos do Povo Mura, têm um cenário genocida e etnocida formado para invadir nossos territórios, apagar nossa identidade cultural, retirar nossos direitos. E cada dia surgem novos ataques que afetam nossa saúde, educação, e nossa integridade fÃsica, cultural e territorialâ, diz trecho da nota.
Herton Mura, também professor e liderança da etnia, salientou que está em curso uma ação grave de violações de direitos e de tentativa de âesconder a existência de indÃgenas Mura no Lago do Soaresâ. âAs autoridades não querem falar como vai ser a vida desse povo daqui pra frente. Um povo que já vem sofrendo vários ataques antes mesmo da licença ser autorizada. Não existe lei que ampare mineração em terra indÃgena. O Lago do Soares pode não ser homologado, mas é um território tradicionalmente ocupado. A Constituição Federal garante nossos direitos. O STF reconheceu nosso direitoâ, disse.
Herton Mura também chamou atenção da âausência da Funaiâ e na falta de uma medida que garanta os direitos dos indÃgenas. âA gente vê uma Funai praticamente inativa. Embora já tenha feito o GT, até então já existe um processo de demarcação. Mesmo assim, o governo está abrindo mineração dentro de terra indÃgena. O movimento indÃgena está calado. Isso é um desgaste para a população indÃgena. A gente fica sem saber para quem recorrer. à uma tristeza para os indÃgenas, que apostaram na eleição do presidente Lula, apostou na Funai e na criação de um MPIâ, disse.
Para Herton, sem uma resposta imediata e dura, os Mura vão precisar lutar sozinhos contra a mineração de potássio, mas não vão desistir seu território. âEstá todo mundo preocupado em falar da Amazônia como a solução do planeta para diminuir a crise climática, mas ninguém quer saber da situação do Lago do Soares e dos parentes Mura. Como se a mineração não fosse influenciar na questão climática, uma vez que corre risco de contaminar a bacia amazônica com cloreto de salâ.
Em nota de repúdio, a Articulação das Organizações e Povos IndÃgenas do Amazonas (Apiam) afirma que as comunidades Mura não foram consultadas nem foi realizado o Estudo do Componente IndÃgena no processo de licenciamento ambiental, o que viola o direito à consulta livre, prévia e informada estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Apiam também destacou para os riscos de âgrande movimentação de pessoas vinda de outras regiões, riscos de transmissão de doenças, destruição da terra e do meio ambiente, contaminação das águas, diminuição dos alimentos são preocupações que afligem as comunidades e só se agravam diante dos efeitos das mudanças climáticas que são resultados do modelo de desenvolvimento econômico ganancioso da sociedade não indÃgenasâ.
Após a publicação desta reportagem, a Funai enviou resposta à Amazônia Real, dizendo o próximo passo do GT da Terra IndÃgena Lago do Soares e Urucurituba, será a elaboração de um Plano de Estudos para reunir informações sobre o histórico do procedimento, a indicação das ações que serão realizadas, bem como de metodologias e prazos. âA partir da consolidação do Plano de Estudos é que se dará a pactuação entre o GT e a Funai, por meio da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), para dar curso ao procedimento demarcatórioâ, diz a nota.
A Funai não informou quando vai começar os procedimentos do GT mencionados na nota. O órgão disse ainda que ânão é órgão licenciador, mas sim órgão interveniente em procedimentos de licenciamento ambiental, em todas as esferas de governo: federal, estadual e municipalâ.
âQuando um determinado empreendimento tem o potencial de causar impactos socioambientais sobre povos ou terras indÃgenas, a Funai realiza o acompanhamento de todo o processo a fim de assegurar os direitos indÃgenas, inclusive fazendo recomendações aos órgãos licenciadoresâ, afirmou a Funai na nota.
De acordo com esse entendimento do órgão, âcaso existam controvérsias jurÃdicas envolvendo a administração direta e indireta da União, impõe-se a submissão do feito para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federalâ, como é o caso do processo envolvendo a TI Lago do Soares. âApós manifestação dos órgãos e entidades interessados, caso constatado o conflito, busca-se a adoção de medidas de autocomposiçãoâ.
Também após a publicação desta matéria, a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações IndÃgenas da Amazônia Brasileia (Coiab) divulgaram nota conjunta repudiando a licença de instalação. âEntendemos que tal autorização é retrocesso à medida que já tem causado danos irreparáveis ao território e ao Povo Mura. As comunidades locais, mesmo antes da implementação desse projeto, já vêm sendo impactadas psicologicamente e socialmente, especialmente nesse momento pelo assédio à s comunidades como estratégia para aceitarem a implantação do empreendimentoâ, diz trecho da nota.
*ElaÃze Farias, jornalista, é cofundadora e editora de conteúdo da Amazônia Real
