No dia 09 de agosto de 2021, Dia Internacional dos Povos IndÃgenas, Alice Rocha, conselheira tutelar e voluntária atuante nas causas indÃgenas desde 2005, seguia mais um dia de trabalho em Dourados, a segunda maior cidade sul-mato-grossense. Na ocasião, ela estava dentro do território indÃgena, na aldeia Bororó, procurando uma menina de 10 anos que estava casada com um homem adulto, quando recebeu a denúncia de que uma criança havia sido encontrada sem vida numa pedreira nas proximidades. Ao chegar no local, ela presenciou a mãe, Vanilda da Silva, uma indÃgena guarani-kaiowá, velando um pequeno corpo nu, o de sua filha, e descreve a cena como uma das mais horrÃveis já vistas em sua caminhada.
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A existência da indÃgena guarani-kaiowá Raissa da Silva Cabreira, 11 anos, foi interrompida brutalmente e faz parte da longa lista de vÃtimas de violência sexual contra crianças e adolescentes indÃgenas no Mato Grosso do Sul (MS). O estupro coletivo seguido do arremessamento da garota, ainda consciente, de um penhasco envolveu cinco participantes, todos indÃgenas: 3 adolescentes e 2 adultos, incluindo o tio, morto na prisão, que abusava sexualmente da menina desde que ela tinha 6 anos.
Segundo Alice, o que ocorreu com RaÃssa não é um fato isolado; de lá para cá, vários casos, com óbitos, dentro das comunidades indÃgenas, chegaram ao conselho tutelar. Em 2023, o órgão atendeu mais de 20 situações envolvendo meninas e adolescentes de 6 a 14 anos vÃtimas de violência sexual dentro das aldeias; em 3, as vÃtimas faleceram. Os acusados, na maioria das vezes, são familiares e/ou pessoas próximas à s vÃtimas. As denúncias partem da própria comunidade, por mulheres que, ao longo do tempo e com o fortalecimento do feminino indÃgena, se encorajam para abordar o assunto ainda velado em algumas comunidades.
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A fragilidade das polÃticas públicas de proteção das crianças, adolescentes e toda a comunidade indÃgena no MS – o terceiro maior percentual populacional do paÃs – possibilita inúmeros tipos de violências e coloca o estado como o pior violador de direitos humanos contra povos originários no mundo, relatados à Organização das Nações Unidas (ONU). Os números levantados pelo Instituto Socioambiental (ISA) evidenciam uma situação alarmante: 39% dos assassinatos de indÃgenas no Brasil entre 2003 e 2019 ocorreram no estado, assim como 64% dos suicÃdios de indÃgenas registrados entre 2000 e 2019. O documentário Guarani e Kaiowá: pelo Direito de Viver no Tekoha, da ONU, lança luz sobre os 700 suicÃdios de indÃgenas no Mato Grosso do Sul entre 2001 e 2016.
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No cenário nacional, a grave insegurança nos territórios no que tange a violência sexual contra meninas e mulheres, findou as vidas de Ana Beatriz, 5 anos (2020), do povo sateré-mawé, no Amazonas (AM); Daiane Griá, 14 anos (2021), etnia kaingang, no Rio Grande do Sul (RS); e, em dezembro de 2023, uma menina de 11 anos sobreviveu a um estupro coletivo após ser embriagada na Casa de Saúde IndÃgena Yanomami (Casai-Y), em Boa Vista, Roraima (RR). De acordo com a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas, Victoria Tauli-Corpuz, 1 em cada 3 mulheres indÃgenas já sofreu violência sexual ao longo da vida.
Tudo o que é cultural não causa dor; sendo assim, a violência sexual não é cultural visto que cultura é, sobretudo, alegria.
No compilado publicado pela organização Think Eva, nas Terras IndÃgenas (TIs) yanomami, onde uma crise humanitária foi causada pelo garimpo ilegal, “ao menos trinta jovens estão grávidas de garimpeiros que abusavam sexualmente delas em troca de comida e alimentos. Além disso, mulheres e meninas indÃgenas são um dos grupos mais vulneráveis ao tráfico humano, fisgadas principalmente para a prostituição: na região da trÃplice fronteira, entre Colômbia, Peru e Brasil, no Amazonas, 80% das mulheres traficadas são exploradas sexualmente”.
De teor complexo, a violência sexual contra crianças e adolescentes indÃgenas não possui registros oficiais em órgãos como o Conselho Tutelar de Dourados, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGEMS), Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) e Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai). Em um levantamento inédito apresentado ao #Colabora, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP/MS) contabilizou – sem especificar etnia, gênero, localidades e mortalidade – que de 2010 até 2024, na faixa etária de 0 a 11 anos, 395 crianças indÃgenas foram estupradas no estado. No mesmo perÃodo, na idade de 12 a 17 anos, 363 adolescentes indÃgenas sofreram violência sexual. Sendo a média anual mais alta em 2023: 50 crianças e 60 adolescentes indÃgenas. Quem trabalha com essa realidade cogita que a condição pode ser ainda pior devido à subnotificação.
A conselheira tutelar diz que é desafiador, principalmente para mulheres e meninas – as mais afetadas nos aspectos da violência sexual, sucede com meninos igualmente, mas em uma proporção menor -, manter-se viva na Reserva IndÃgena de Dourados, a Terra IndÃgena (TI) mais populosa do MS. Aproximadamente 20 mil indÃgenas das etnias guarani, kaiowá e terena vivem nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em uma área de 3,5 mil hectares. âA violência sexual ocorre atrelada a outros tipos de violência, como a fÃsica e a psicológica. Não apenas a criança está em risco, e sim toda a famÃlia. Para sair de um ciclo de violação de direitos que atravessa muitas questões – socioeconômicas, poder polÃtico dentro da comunidade e de parentela – essas vÃtimas atravessam sérias ocorrênciasâ, descreve Alice.
Ela enfatiza que a sociedade douradense, em geral, é preconceituosa e segrega os povos originários dos não-indÃgenas recorrentemente. Alice constata durante o acompanhamento das vÃtimas na delegacia a violência exercida pelo poder público quando se trata de mulheres e meninas indÃgenas. Além de não ter profissionais preparados para o atendimento, que sequer entendem algumas das lÃnguas indÃgenas faladas nas aldeias, os atendimentos ocorrem normalmente com aversão a esse público, que ainda é obrigado a escutar a equivocada crença de que o estupro é algo tido como cultural entre os habitantes das comunidades indÃgenas da região.
âUma menina que sofre violência sexual dentro da TI é diferente da outra menina que foi violentada na cidade; esta última não costuma receber uma enxurrada de perguntas absurdas que culpabilizam a vÃtima. Na área da saúde pública indÃgena, as vÃtimas não possuem um acompanhamento psicossocial de qualidade no seu retorno para casa. Quem passa por uma experiência dessas – principalmente na infância – precisa de acolhimento psicológico para o resto da vida, e, infelizmente, isso é inviável na realidade dessas pessoasâ, aponta Rocha ao notar que é todo um sistema que viola os direitos indÃgenas, inclusive o próprio conselho tutelar. Na tentativa de driblar a frieza institucional, ela e sua equipe tentam humanizar a burocracia através da aproximação direta com o território e os indivÃduos que ali habitam. Alice realiza palestras dentro das aldeias e escolas abordando a temática (como identificar o abuso sexual, o que fazer caso esteja sofrendo ameaças e como pedir ajuda) e o conselho tutelar já disponibilizou cartilhas dentro das aldeias, nas lÃnguas indÃgenas, acerca da violência sexual.
Resistência feminina e violação dos direitos indÃgenas
Liderança indÃgena dos guarani-kaiowá há 20 anos, professora e vice-cacique da aldeia Amambai-Guapoy, a primeira reserva indÃgena demarcada pelo Serviço de Proteção ao Ãndio (SPI), em 1915, no municÃpio de Amambai, Lurdelice Moreira Nelson afirma saber de pelo menos 30 casos (ela acredita haver mais) de violência sexual contra meninas e adolescentes desde o seu perÃodo de atuação como responsável pela comunidade; e que essa problemática sempre existiu dentro das aldeias. âNós precisamos ser parceiros, homens e mulheres. Eu sempre pontuo nas reuniões que devemos educar os nossos meninos sem os discursos machistas também presentes entre os indÃgenas. Caminhamos lado a lado com o masculino, temos o nosso espaço e somos capazes; todo dia é uma conquista para as mulheres guarani-kaiowáâ, argumenta a cacique ao lembrar que a realidade do consumo do álcool e drogas em sua comunidade a deixa preocupada. Amambai fica próxima à fronteira com o Paraguai e possui facilidades na entrada de substâncias na aldeia, que possui cerca de 9 mil habitantes.
âTemos realizado capacitações na escola e com os pais para alertar sobre o problema da violência sexual; não é cultural. Nosso maior desafio é conscientizar o maior número de pessoas possÃvel, inclusive as crianças. Realizamos reuniões com pastores, pois por aqui a evangelização dos indÃgenas é alta. Algumas lideranças querem esconder essa realidade, para não expor a menina, porém é preciso aceitar e trabalhar para proteger as crianças e jovens nas aldeiasâ. Em algumas comunidades existem as âleis da aldeiaâ, que se assemelham com as da sociedade não-indÃgena. Quando o agressor é identificado, as lideranças da aldeia Amambai-Guapoy propõem o diálogo para ouvi-lo. Se o acusado não for preso, ele é afastado do convÃvio com a vÃtima e pode até ser expulso do local.
Geralmente, nós, mulheres indÃgenas, preservamos a nossa cultura, mas sempre orientando as mulheres sobre a questão do feminismo. Muitas não sabem o que é ser feminista e protagonistas dentro da nossa comunidade, atitude que não é fácil, pois ainda temos muitas lideranças homens, machistas, e à s vezes batemos de frente com eles.
O acolhimento e a escuta ativa das crianças e adolescentes que passam por esse trauma são as primeiras atitudes propostas na escola pública da aldeia Tereré, em Sidrolândia. Professora de educação básica e membro do Conselho do Povo Terena, Maria do Socorro produz, juntamente com o time de educadoras indÃgenas, material pedagógico para alertar as crianças e jovens sobre a violência sexual e instruir como elas podem se proteger. âEstamos munidas de conhecimento, estudamos. Muitas mulheres indÃgenas são mestras e doutoras. Num caso de violência sexual denunciado na escola, o mais importante é o acolhimento da vÃtima. Depois, a recomendação é conversar com os pais e caciques da aldeia, para serem tomadas as devidas providências. Até hoje chegou à escola apenas 1 caso, envolvendo uma menina não-indÃgena, e por não fazer parte da nossa comunidade, a questão foi encaminhada para o conselho tutelar e resolvida nas leis da cidadeâ, pontua Maria.
A cacique da sua aldeia, Ana Batista, lidou com um caso de violência sexual na comunidade, envolvendo dois jovens. Diante da notÃcia, ela acionou, sem medo, a justiça e órgãos competentes, pois eles estão aà para atender igualmente os povos originários. Dona Ana não sente tanta violência em seu território, considera os terena âuma etnia muito próxima e de convivência pacÃfica com os brancosâ, realidade vivenciada de maneira oposta pelos guarani-kaiowá no estado.
O antropólogo Antônio Hilário Aguilera Urquiza, professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), destaca a importância em diferenciar os povos indÃgenas, pois não são iguais – temos mais de 300 etnias espalhadas pelo Brasil. Eles possuem culturas e histórias dessemelhantes entre si e, por isso, também o espectro da violência se apresenta de maneira diferenciada para cada povo. âDe maneira simplificada, podemos dizer que quanto mais próximos da nossa sociedade não-indÃgena (proximidade geográfica e cultural), mais problemas eles enfrentam, como por exemplo as várias manifestações da violência. Para diminuir essas influências, o melhor caminho é começar por demarcar/reconhecer seus territórios tradicionais e valorizar suas culturas e práticas ancestrais de relação com a natureza e entre suas próprias parentelasâ, recomenda Hilário.
A desconexão dos indÃgenas com as suas tradições, na perspectiva do antropólogo, vem de longa data: séculos de enfrentamento à dominação colonial, subjugação violenta ao modelo de vida eurocêntrico – “uma única lÃngua, única fé, único rei” -, com a consequente negação de todos os valores e saberes tradicionais dos povos indÃgenas. âA juventude indÃgena contemporânea ainda carrega marcas desse perÃodo de imposição cultural e negação de seus valores; constata-se que as formas de organização social em muitas comunidades indÃgenas foram se fragmentando, perdendo as referências e a conexão com o território e as tradições culturais. Basta lembrar que até a Constituição de 1988 o Estado brasileiro tinha como meta/polÃtica promover/defender a âintegraçãoâ do indÃgena na cultura nacional – para isso era necessário deixar de lado sua cultura e valores. Todos esses elementos foram contribuindo para a âdesconexãoâ presente em algumas realidades indÃgenas, não todasâ, sintetiza.
A professora Queila Viana da Silva, terena, assina o nome indÃgena de Sêno Xumono, que significa mulher guerreira. Certamente é necessário muita força espiritual para lidar com os embates na sua aldeia, a Jaguapiru, em Dourados. A falta de estrutura afeta todos os setores: educação, saúde, saneamento básico, lazer e segurança pública. O esquecimento do poder público é escancarado da mesma forma na aldeia Bororó, onde Raissa vivia com a famÃlia em um barraco de lona, em situação de miséria. Uma das consequências da vulnerabilidade social é o risco de as pessoas estarem facilmente expostas à violência e à invisibilidade. à provável que muitos dos abusadores também tenham sido vÃtimas de agressões em algum momento; são seres humanos que necessitam de atenção.
Hilário elucida que a reserva de Dourados é um caso à parte, uma realidade única no paÃs. As duas aldeias, a Jaguapiru e a Bororó, mesmo dividindo espaços contÃguos, são bastante diferentes entre si. A conjuntura da aldeia Bororó precisa ser compreendida historicamente; a pergunta feita pelo antropólogo é: o que aconteceu (e vem acontecendo) para termos (todos nós, Estado e sociedade civil) produzido uma realidade como aquela, parecida metaforicamente com uma “panela de pressão”? Trata-se de um contexto atÃpico, de ausência do Estado brasileiro e de falta de alternativas para os jovens e as famÃlias reproduzirem suas formas tradicionais de vida, como preconiza o Art. 231 da Constituição Federal.
âGeralmente, nós, mulheres indÃgenas, preservamos a nossa cultura, mas sempre orientando as mulheres sobre a questão do feminismo. Muitas não sabem o que é ser feminista e protagonistas dentro da nossa comunidade, atitude que não é fácil, pois ainda temos muitas lideranças homens, machistas, e à s vezes batemos de frente com elesâ, defende Queila. Por integrar o time que trabalha com educação, ela diz possuir uma percepção mais rápida em circunstâncias que envolvem a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela recorda que existe uma convicção coletiva de que é cultural as meninas indÃgenas casarem cedo, com 12, 13 anos, entretanto, no seu ponto de vista, isso configura abuso sexual. E a falta de polÃticas públicas voltadas a proteger esse público-alvo reforça tal condição.
Em números, 80% dos atendimentos do conselho tutelar de Dourados são realizados nas comunidades indÃgenas. Alice nomeia como âtragédiaâ o plano genocida que sucede nas TIs. Mesmo sendo proibido por lei, o acesso à s drogas por crianças e adolescentes atingem as aldeias Jaguapiru e Bororó. As conselheiras estão cuidando do caso de 2 crianças indÃgenas (10 e 11 anos) que estão passando por um tratamento de abstinência do crack. âA situação dos povos originários não tem mais tempo para ârodas de conversaâ com especialistas, o que precisa é de ação prática por parte do poder público. Eu não vou desistir e vou continuar constrangendo o poder público para que ele possa olhar a deficiência que é a rede de polÃticas públicas protetivas destinadas a crianças e adolescentes indÃgenasâ, desabafa Alice ao citar que tudo o que é cultural não causa dor; sendo assim, a violência sexual não é cultural visto que cultura é, sobretudo, alegria. Ela quer presenciar a comunidade indÃgena de Dourados protegida em sua cultura; a sociedade civil e o poder público precisam aprender a respeitá-los.
O consumo prejudicial de álcool e outras drogas, que se relacionam à violência, associa-se à falta de saúde mental e a baixa expectativa de vida para muitos membros das comunidades indÃgenas no MS. Indigenista e mestranda em antropologia pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Anita Vitória Nunes França reflete que esse adoecimento se dá também em função das condições adversas de vida e da manutenção do modo de ser guarani e kaiowá. âPensando na proteção de crianças e jovens indÃgenas, sem o fortalecimento das parentelas, suas formas próprias de organização social e redes internas de cuidado, seguiremos perpetuando práticas coloniais e assimétricas. Ainda temos um longo percurso pela frente, a ser trilhado sempre em diálogo com as comunidades e famÃlias indÃgenasâ, define Anita.
Mapa das violências
O Mato Grosso do Sul é governado há décadas por fazendeiros que apoiam o agronegócio. Isso reflete diretamente na disputa de terras entre indÃgenas e empresários que não querem saber da demarcação dos territórios indÃgenas, visto que essa iniciativa coloca em risco as suas diversas plantações de soja e milho. Em 2023, o agronegócio rendeu R$ 69,6 bilhões para o rico estado.
Diante do desinteresse do poder público em documentar os números na seara da violência sexual contra crianças e adolescentes indÃgenas, iniciou-se o movimento de mulheres indÃgenas na produção desses levantamentos em suas comunidades. Desde 2006, as mulheres indÃgenas guarani e kaiowá promovem anualmente a Kuñangue Aty Guasu, a grande assembleia das mulheres dessas etnias, com o objetivo de mapear as distintas violências direcionadas ao feminino indÃgena. A Kuñangue Aty Guasu é a única organização de mulheres indÃgenas, assessoradas por ativistas e indigenistas, que produzem o levantamento dos dados de violências que acontecem contra crianças, meninas, jovens, mulheres e idosas indÃgenas.
A definição de violência para as mulheres guarani e kaiowá, retirada do relatório “Corpos silenciados, vozes presentes: a violência no olhar das mulheres Kaiowá e Guarani” (2020), revela que tal palavra – violência – não possui tradução em seus idiomas. O que chega mais próximo à tradução desta palavra seria o âreko vaÃâ (viver/comportar-se de forma ruim/negativa), e categorizam as violências em 20 tipos.
Jaqueline Kuña Aranduhá, guarani-kaiowá, é co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres IndÃgenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e ajudou a produzir o mapa da violência contra mulheres e crianças guarani e kaiowá. Na sua visão, o MS não quer efetivar os direitos dos povos originários e dessa forma investe no agronegócio. Jaqueline endossa que a violência sexual é apenas uma entre tantas opressões que as crianças enfrentam. âA violência sexual contra crianças e adolescentes indÃgenas no estado é recorrente e continuada. Mas existe um silenciamento dentro e fora dos territórios indÃgenas ao tratar do assunto. O panorama é de aguda violênciaâ.
No relatório de cárcere indÃgena na penitenciária estadual de Dourados, encaminhado pela DPGEMS, âestupro de vulnerávelâ é o segundo maior crime entre os encarcerados indÃgenas no municÃpio em 2023.
A pressão que os povos originários têm feito, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde houve cortes de verba pública destinada à população indÃgena, entre tantas outras ameaças, resultou na inauguração, em 2023, do Ministério dos Povos IndÃgenas (MPI).
Foi também em 2023 que as mulheres indÃgenas integrantes da organização Kuñangue Aty Guasu entregaram ao governo federal seus levantamentos (o mapa da violência) e uma denúncia de que “O estado de MS foi omisso à s vÃtimas de violências, pois de acordo com Relatório das Nações Unidas, o Brasil afirmou que em 2021, R$ 297.909,34 foram destinados ao projeto Plataforma + Brasil para beneficiar 250 mulheres vÃtimas de violência no Mato Grosso do Sul, mas ‘não haveria registros de serviços prestados a mulheres indÃgenas vÃtimas de violência’, ou seja, as violências foram negligenciadas aos olhos do estado de Mato Grosso do Sul”.
Diante dessas reivindicações por parte das lideranças femininas indÃgenas, está em fase de planejamento a primeira Casa da Mulher IndÃgena do Brasil, em Dourados.
Com a palavra, o poder público
- Consultada, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Dourados informou que possui hoje 3.575 estudantes matriculados em 7 escolas que atendem os territórios das comunidades indÃgenas. Eles têm procurado atender as demandas de infraestrutura para melhoria dos prédios, a exemplo de cobertura de quadra, e têm investido em projetos de esporte e cultura. As equipes de todas as unidades escolares receberão neste mês formação continuada sobre os temas de violência e bullying.
- âA Coordenação regional da Funai tem realizado escuta nas comunidades e intermediado junto à s instituições competentes para que os casos de denúncias sejam apurados. Atualmente, a Funai não tem quadro de servidores para realizar o levantamento de dados. Quando se trata da questão indÃgena, tudo é muito devagar. A Funai tem buscado parcerias para criar um canal de acesso das pessoas indÃgenas vÃtimas de violência. Precisamos levar serviços públicos para as aldeias, é outra realidade, porque o acesso das mulheres é muito difÃcil por várias situações. Falta apoio e transporte; as aldeias são distantes e nem todas as mulheres indÃgenas possuem condições de chegar até a cidade. E quando estão por lá, sofrem preconceitosâ. (Teodora de Souza – Coordenadora Regional da Funai/Dourados/MS)
- âEm Dourados, nós atuamos principalmente de forma extrajudicial, no intuito de prevenir a ocorrência de violação de direitos, com palestras e participação em cursos, como a formação dos conselheiros tutelares de Dourados. No âmbito judicial, como é comum a notÃcia de fato danoso à criança iniciar em outros órgãos (Conselho Tutelar, agente de saúde etc.), em razão do fluxo de atendimento da ocorrência, o Ministério Público atua em prol dos interesses da criança ou adolescente, e a Defensoria Pública Estadual costuma atuar representando juridicamente o réu quando este busca assistência jurÃdicaâ. (Bruno Grassani, defensor público da infância e adolescência de Dourados).
- âAvaliamos que seja necessário o investimento em polÃticas públicas como principal mecanismo para a redução dos fatores de risco, pois a situação é desafiadora e algumas questões não são passÃveis de solução direta pelo Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos. à necessário que o Executivo, nas 3 esferas, compreenda o seu papel para a redução da violência sexual nas aldeias. O principal desafio é conscientizar os gestores acerca da importância desta pauta e de uma atuação prioritária, com o mapeamento das principais dificuldades e ações concretas direcionadas para este público. Voltamos ao debate acerca da necessidade de fortalecimento de inúmeras polÃticas públicasâ. (FabrÃcia Barbosa Lima, promotora de justiça e coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude do MPMS).
- Questionado a respeito da violação dos direitos dos povos originários e a relação com a violência sexual contra crianças e adolescentes indÃgenas, o Governo de Mato Grosso do Sul informou, sem profundidade, apenas informou algumas ações sociais e de segurança pública, como as Salas lilases: são espaços que ficam dentro das delegacias da PolÃcia Civil. Estão hoje em 36 municÃpios de Mato Grosso do Sul, sendo que 10 deles foram beneficiados no ano de 2023. As salas são equipadas de forma adequada para atendimento humanizado e acolhedor de mulheres e crianças â entre elas as indÃgenas, vÃtimas de violência doméstica e sexual.
- O Ministério do Povos IndÃgenas (MPI) foi contatado pela reportagem e não se manifestou.
