Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indÃcios de ilegalidade. Isso indica que quase a metade (47%) do ouro produzido e exportado pelo paÃs tem origem duvidosa, como aponta estudo do Instituto Escolhas, a partir da análise de mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração. “à um número alarmante que revela o descontrole sobre comércio e ajuda a entender as invasões e violências que ocorrem, principalmente, na Amazônia”, afirmou a pesquisadora Larissa Rodrigues, coordenadora do estudo e gerente de Portfólios do Instituto Escolhas, no lançamento do trabalho.
Leu essa série de reportagens? O ouro ilegal e seu rastro de destruição
Do volume total de ouro com indÃcios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia (54%), principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). Os casos envolvendo áreas protegidas incluem a TI Sararé (MT), a TI Kayabi (MT/PA) e os Parques Nacionais da Amazônia (PA), Mapinguari (AM/RO), do Acari (AM) e Montanhas do Tumucumaque (AP/PA). “Este trabalho revela um sistema de comercialização do ouro inteiramente corrompido”, destacou a coordenadora do estudo ‘Raio X do Ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais’, apresentado nesta quinta (10/02).
Para fazer este levantamento, o Instituto Escolhas – que já havia produzido outro trabalho sobre o comércio de outro em junho de 2021 – cruzou dezenas de bases de dados, com os 40 mil registros de comercialização, com imagens de satélites do MapBiomas, e com processos minerários abertos na Agência Nacional de Mineração (ANM). “Os indÃcios de ilegalidade ficam evidentes e também está claro que não há qualquer esforço de fiscalização”, acrescentou Larissa Rodrigues, doutora e mestre em Energia pela Universidade de São Paulo (USP).
Tudo indica que o minério extraÃdo pelo garimpo ilegal em terras indÃgenas passa por um processo de lavagem de ouro, aparecendo como tivesse sido fruto de mineração em áreas onde não se constata qualquer atividade
Os indÃcios de ilegalidade levantados neste estudo aparecem em cinco tipos de situação. São identificados quando o ouro é comercializado: de tÃtulos de extração que avançam sobre Terras IndÃgenas (TI) ou Unidades de Conservação (UC), onde a mineração não é permitida; de âtÃtulos fantasmasâ, onde não há indÃcios de extração ocorrendo, mostrando que podem estar sendo usados para a âlavagem de ouroâ; de tÃtulos onde há indÃcios de que a extração ocorre para além dos limites geográficos autorizados; sem a informação sobre os tÃtulos de origem, que é obrigatória e, na sua ausência, torna a origem do ouro duvidosa; e, por fim, quando o ouro é exportado, mas sem os registros correspondentes nos dados da produção oficial.
No estudo, chama a atenção a redução do volume de ouro extraÃdo de terras indÃgenas a partir de 2018 – o que contrasta com os sucessivos flagrantes de invasão de garimpeiros feitos pelos próprios indÃgenas, por instituições de pesquisas, e pela própria PolÃcia Federal. “Esta redução coincide com o aumento de registro de tÃtulos fantasmas. Tudo indica que o minério extraÃdo pelo garimpo ilegal em terras indÃgenas passa por um processo de lavagem de ouro, aparecendo como tivesse sido fruto de mineração em áreas onde não se constata qualquer atividade”, explicou a pesquisadora.
Gostando do conteúdo? Nossas notÃcias também podem chegar no seu e-mail.
Veja o que já enviamos
O estudo destaca ainda que, entre 2015 e 2020, quatro empresas movimentaram um terço de todo o volume com indÃcios de ilegalidade apontado no trabalho: 79 toneladas. Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas. Essas empresas estão entre as quatro principais Distribuidoras de TÃtulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que compram ouro de garimpos na Amazônia: F.DâGold, OM (Ourominas), Carol e Parmetal, as três primeiras já investigadas em ações judiciais recentes promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a suspensão de suas atividades pela comercialização de ouro ilegal no Pará.
O estudo do Instituto Escolhas revela que as quatro empresas comercializaram um total de 90 toneladas de ouro entre 2015 e 2020 – neste montante, há 50 toneladas sem informações sobre os tÃtulos de origem; 13,5 toneladas que vieram de 352 tÃtulos sem indÃcios de atividade de extração, ou seja, tÃtulos que podem ser considerados fantasmas; 14 toneladas compradas de 167 tÃtulos com indÃcios de extração para além dos limites autorizados; e 1,5 tonelada de 4 tÃtulos sobrepostos a Unidades de Conservação onde a mineração é proibida. “Por serem DTVMs, essas empresas deveriam ser fiscalizadas pelo Banco Central que, entretanto, não tem o menor controle sobre uma atividade importante como o comércio de ouro”, destacou Larissa Rodrigues, no lançamento virtual do estudo feito pelo Escolhas.
Todo ouro que sai dos garimpos precisa ser vendido obrigatoriamente para as DTVMs, empresas autorizadas pelo Banco Central. “Durante a comercialização, o ouro ilegal pode ser facilmente declarado como vindo de áreas autorizadas, pois não existem controles. Basta indicar nos registros o número de um tÃtulo de extração válido. Assim o ouro é âlavadoâ e entra no mercado como se fosse legal”, explica o estudo.
O trabalho do Instituto Escolhas também faz um levantamento das ligações entre essas quatro DTVMs – todas com sede em São Paulo e postos de atendimento concentrados na Amazônia – e empreendimentos de extração do ouro, refino e exportações. “Os grupos controlam toda a cadeia do ouro e, portanto, não tem o menor interesse em identificar a real origem do ouro e qualquer irregularidade no processo”, apontou a pesquisadora.
O estudo identificou outra empresa que avança no mercado de ouro: a Fênix, que, apesar de criada em 2020, já aparece no ranking das maiores DTVMs. Em 2020, a Fênix comprou 78 kg de ouro de 38 garimpos na Amazônia; 48 kg (62%) vieram de áreas com indÃcios de ilegalidade. Em 2020, empresas vinculadas ao grupo da Fênix DTVM também venderam ouro para a Ãndia, sexto maior comprador de ouro do Brasil. “à mais um paÃs que, provavelmente, está ajudando a contaminar o mercado internacional com ouro ilegalmente extraÃdo no Brasil, como o Canadá, a SuÃça e o Reino Unido, outros grandes importadores”, frisou Larissa Rodrigues.
Na entrevista promovida, os representantes do Instituto Escolha destacaram a importância do PL 836/2021 – apresentado pelo senador Fabiano Contarato – que cria as bases para um sistema de rastreabilidade do ouro extraÃdo no Brasil. “No que cabe ao Governo Brasileiro por meio de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração e o Banco Central, é necessário que sejam editados regulamentos para implantar um sistema de rastreabilidade de origem e conformidade ambiental e social da produção e do comércio de ouro”, destaca o estudo.
A pesquisadora Larissa Rodrigues lamenta, entretanto, que o governo não esteja interessado em regular e fiscalizar o garimpo e o comércio ilegal de ouro. “As declarações do presidente Jair Bolsonaro são sempre a favor do garimpo, fechando os olhos para as ilegalidades de uma atividade que têm impactos sanitários, ambientais e sociais”, disse a coordenador do estudo do Escolhas.
Trabalheir para empresa ouro minas .
Transportao ouro de todo jeito .para dentro de sao paulo capital