Apesar de protestos de comunidades indÃgenas de todo o paÃs, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei 490/2007, que pretende transformar a tese do marco temporal, em lei: 283 deputados votaram a favor do projeto e outros 155 votaram contra. Agora a proposta segue para ser votada no Senado, para os indÃgenas e seus aliados vão direcionar seus esforços para barrar o ataque parlamentar aos seus direitos. Marco temporal é a tese jurÃdica segundo a qual os povos indÃgenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
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à tarde, a ministra dos Povos IndÃgenas, Sonia Guajajara, lideranças indÃgenas e deputados aliados se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que garantiu que vai analisar a constitucionalidade do projeto e a ampla análise do texto, além de assegurar a consulta e participação dos povos indÃgenas e demais interessados na matéria. âOs parlamentares que votaram hoje a favor deste projeto entrarão para a história como os responsáveis pela aprovação de um projeto de lei que ataca explicitamente contra a vida dos povos indÃgenas do Brasil. Agora seguimos para a votação no Senado, com muito diálogo para garantir que nossas vidas não sejam negociadasâ, declarou a ministra logo após o fim da votação.
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Houve protestos de indÃgenas na Esplanada dos Ministérios, em BrasÃlia, e em, pelo menos, seis estados. âA nossa voz é a prova de bala! Mesmo assassinando vários indÃgenas, no Brasil, não adianta tentar nos silenciar, vamos continuar lutandoâ, afirmou a deputada federal Célia Xakriabá, que coordena a Bancada do Cocar na Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos IndÃgenas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, comandou pessoalmente o rolo compressos dos deputados e afirmou que a votação do marco temporal sobre terras indÃgenas seria a sinalização da posição do Congresso sobre o tema antes da retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal. âTentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 07 [de junho] e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidade em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa-Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurÃdicaâ, disse Lira, antes de iniciar a votação da proposta no Plenário.
Lira defendeu a tese do marco temporal. âNós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do paÃs. Só temos 20% da área agricultável e 66% de floresta nativaâ, disse.
Os ruralistas estiveram à frente da defelsa do PL. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirma que os parlamentares estão com boa expectativa da votação sobre o marco temporal. Segundo ele, os deputados estão negociando com os ministros do STF o adiamento do julgamento para que o Congresso dê tempo de aprovar a proposta. âA Câmara está fazendo seu papel de legislarâ, disse Lupion. âQue o STF suspenda o julgamento, porque estamos fazendo nossa parte para que esse problema se resolva e acabe qualquer vazio legal em relação a essa questãoâ, afirmou o deputado.
O deputado Fabio Garcia (União-MT) disse que o marco temporal vai dar segurança jurÃdica e pacificar os conflitos. âNão podemos ficar vulneráveis a um laudo antropológico de um funcionário da Funai para poder, de repente, transformar uma cidade em uma nova reserva indÃgenaâ, argumentou. O deputado José Nelto (PP-GO) defendeu a aprovação do texto e a defesa da propriedade privada. âTemos de ter responsabilidade com o Brasil. Este é o momento para discussão e votação desta matéria na defesa da propriedadeâ, afirmou.
A deputada indÃgena Juliana Cardoso (PT-SP) afirmou que o projeto é um retrocesso em relação à pauta ambiental no mundo. âDefendemos uma economia na qual caibam a relação ambiental, nossos povos e nossa culturaâ, criticou. âNão estamos tratando apenas dos direitos dos povos indÃgenas, mas do meio ambiente e da vida na Terraâ, afirmou durante a sessão que foi acompanhada pela ministra dos Povos IndÃgenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai), Joenia Wapichana,.
O representante da Articulação dos Povos IndÃgenas no Brasil, Kleber Karipuna, cobrou que o Supremo Tribunal Federal julgue o marco temporal. O julgamento está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indÃgenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal. âPedimos a continuidade da votação do marco temporal no dia 7 de junho na pauta do Supremo e que ele não se acovarde para negociar a aprovação do PL 490/07.
