Vivianny Matos*
Os indÃgenas Kayapó Mekrãgnoti, que representam 297 famÃlias de 12 aldeias localizadas nas Terras IndÃgenas Baú e Menkragnoti, no sudoeste do Pará, fazem um protesto desde segunda (17) com o fechamento da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), principal acesso para o escoamento de grãos para o Mato Grosso. No mesmo dia, a juÃza federal Sandra Maria Correia da Silva, de Itaituba, concedeu uma liminar a favor da União e determinou que a PolÃcia Rodoviária Federal realize a desintrusão em 24 horas e acionou a PolÃcia Federal para auxiliar na reintegração de posse em até 48 horas.
Na tarde de terça-feira (18), os indÃgenas receberam a notificação judicial e suspenderam o bloqueio por algumas horas. Na parte da noite retornaram com o protesto, que reúne mais de 170 Kayapó. Eles afirmam que se sentiram desrespeitados e enviaram um recado: vamos resistir. Na quarta (19), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em BrasÃlia, contra ordem de reintegração de posse pela Justiça Federal de Itaituba, prevendo a retirada com força policial de indÃgenas da etnia Kayapó Mekragnotire. O clima é de tensão no local com a presença de indÃgenas e integrantes da PRF e da PF.
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Na liminar, a juÃza Sandra Silva transformou o lÃder Doto Takak-Ire em réu. Ele, que é o relações públicas do Instituto Kabu, não foi ouvido pela magistrada, que cobra uma multa diária de R$ 10 mil caso o protesto persista. O bloqueio provoca um congestionamento de três quilômetros de veÃculos. Por toda a região, é intensa a fumaça das queimadas.
Segundo carta divulgada pelos Kayapó, o motivo do protesto na rodovia BR 163 é a morosidade da Fundação Nacional do Ãndio (Funai) em repassar recursos da compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia e ações para expulsar madeireiros e garimpeiros das duas terras indÃgenas. Mais de 6 milhões de hectares dos territórios foram impactados pelo desmatamento ilegal causado por dois grandes grileiros, que foram presos por crimes ambientais e invasão dos territórios. âNossas reivindicações são por melhorias à saúde indÃgena, contra as invasões de madeireiros, mineradores, garimpeiros. Também estamos lutando pela aprovação do Plano Básico Ambiental, que é o único que pode proteger e conservar a floresta e o rioâ, afirmou o lÃder indÃgena Doto Takak-Ire.
Os Kayapó estão preocupados com futuros impactos ambientais nos territórios Baú e Menkragnoti devido ao projeto da Ferrogrão. Embora o traçado da futura estrada de ferro passe a cerca de 50 quilômetros da comunidade Baú, eles não foram consultados. âEstamos lutando contra a implantação da ferrovia Ferrogão, porque não fizeram consulta prévia com representantes indÃgenas. Quando reuniram com a gente, assinaram uma ata, prometeram que iriam fazer consulta conosco, mas nunca nos consultaram. Entregaram os relatórios e estudos finai s apenas ao TCU. Isso causou indignação nas liderançasâ, acrescentou Doto Takak-Ire, do Instituto Kabu.
A rodovia BR-163 começou a ser construÃda nos anos 1970 e todo o processo para a sua pavimentação foi marcado por uma série de danos socioambientais. Principal via de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste do PaÃs, a estrada foi sendo asfaltada conforme avançava a fronteira agrÃcola. Mas não só. Antes da chegada da soja, vieram o desmatamento ilegal, o garimpo de ouro no entorno e dentro das terras indÃgenas, a contaminação dos rios pelo mercúrio, o roubo de madeira, a especulação imobiliária e transmissão de doenças.
O fluxo ilegal de madeireiros e garimpeiros na região disseminou a pandemia do novo coronavÃrus nos territórios dos Kayapó. Mais de 400 indÃgenas das comunidades Baú e Menkragnoti já testaram positivo para a Covid-19 e quatro óbitos foram confirmados pela Secretaria Especial de Saúde IndÃgena (Sesai), até a publicação desta reportagem.
Os Kayapó Mekrãgnoti denunciam a falta de testes rápidos para o novo coronavÃrus e de profissionais de saúde, incluindo barqueiro e motorista para transportar os indÃgenas doentes até o municÃpio de Novo Progresso, que, segundo eles, não possui leitos de UTI no hospital. Eles também alertam que a Casa de Saúde IndÃgena (Casai) é insalubre e não permite o atendimento de casos de média gravidade. Para eles, a Casai precisa ser reformada, com contratação de pelo menos mais 10 profissionais de saúde, e melhorias de condições de saúde e higiene, como a construção de poços artesianos e postos de atendimento médico nas aldeias.
Floresta em chamas
O chamado Plano Básico Ambiental (PBA) possui um componente indÃgena, executado há mais de dez anos pelo Instituto Kabu, que trabalha para mitigar os impactos causados pelo asfaltamento da BR-163. A cada cinco anos, o plano era renovado. Desde o inÃcio do ano, é aguardada a renovação, mas o governo de Jair Bolsonaro protela essa medida, provocando a asfixia financeira do Instituto Kabu. Isso tem prejudicado o desenvolvimento de diversas melhorias para as comunidades indÃgenas, como projetos de coleta de castanha e cumaru, plantação de frutÃferas, venda de artesanato e construção de casas de farinha.
Sem os recursos, foram prejudicados ainda o monitoramento geoespacial, que inclui treinamento de indÃgenas na tecnologia utilizada, e as bases de vigilância no limite das terras e incursões por terra, barco e aéreas para monitorar roubo de madeira e garimpos ilegais. Segundo o Instituto Kabu, o Ibama não realiza operações nas duas terras indÃgenas desde 2018, e hoje há 20 dragas ilegais dentro da TI Baú. Há ainda a contaminação causada pelo garimpo Esperança 4, desativado pelo Ibama.
Os Kayapó Mekrãgnoti se consideram os guardiões do último grande maciço florestal da Amazônia Oriental. As terras indÃgenas Menkragnoti e Baú somam mais de 6 milhões de hectares de floresta no sul do Pará, onde o desmatamento ilegal tem grande incidência. Em agosto do ano passado, Novo Progresso, uma das cidades mais próximas do território indÃgena, ganhou as manchetes da imprensa mundial, ao ser palco do Dia do Fogo.
Na primeira quinzena de agosto, foram registrados 3.079 focos de calor em torno das TIs Baú e Menkragnoti, num raio de 100 quilômetros. Esse número representa 60% dos focos de 2019, quando aconteceu o Dia do Fogo em Novo Progresso. A previsão é que as atuais queimadas ultrapassem as do ano passado. Em 48 horas, Altamira e Novo Progresso, onde estão as TIs, foram os segundo e terceiro municÃpios com mais focos de queimadas na Amazônia, com 251 e 157 focos.
Em uma carta aberta para alertar a comunidade internacional, os Kayapó Mekrãgnoti exigem a renovação e continuidade do componente indÃgena do PBA, a liberação de recursos, a construção da Casa de Cultura Kayapo, a manutenção do ramal Kayapo (terra indÃgena Menkragnoti) e do ramal à terra indÃgena Baú; além da abertura do ramal Kayapó para as aldeias Krimej, Kawatum e Mekrãgnoti Velho e a pendência dos carros que foram cedidos ao Instituto Kabu pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Sesai nega falta de assistência
m nota, Secretaria Especial de Saúde IndÃgena (Sesai), do Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial IndÃgena (Dsei) Rio Tapajós, disse que possui 40 profissionais de saúde para atender as aldeias do Polo Base Novo Progresso e a Casa de Saúde IndÃgena (Casai) e mais 14 profissionais estão sendo contratados para suprir o atendimento básico de saúde. âAs equipes de saúde dão orientações para evitar a disseminação do novo coronavÃrus como a necessidade de permanência nas aldeias, evitar os centros urbanos e suspender festividades e aglomerações durante a pandemia causada pela Covid-19â.
A Sesai negou a falta de assistência ao povo Kayapó.  âEm nenhum momento, os pacientes ficaram desassistidos. A remoção de pacientes para os hospitais ou a permanência destes nas aldeias é respeitada nas decisões pessoais e culturais dos indÃgenas. Com recurso federal, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Instituto Kabu â organização indÃgena da etnia Kayapó Mekrãgnoti -, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, foi construÃda a Casai de Novo Progresso, em 2011â.
Segundo secretaria, a obra, no entanto, apresentou vários e graves problemas estruturais. âFoi ocupada pelo Dsei, em 2017, sem energia elétrica e água. O instituto providenciou a perfuração de um poço raso que desmoronou. Diante da necessidade de um local para apoio aos indÃgenas que vão à cidade para tratamento de saúde, o DSEI conseguiu o fornecimento de água e manutenção, além de uma equipe de monitoramento 24h no localâ.
Sobre os testes rápidos para detectar o novo coronavÃrus, a Sesai afirma que foram enviados 1,6 mil kits para as UAPI e Casai de Novo Progresso. âTodos os pacientes com sintomas similares aos da Covid-19 realizaram o teste. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o Hospital Regional do Baixo Amazonas, realizou mais de 300 testes Swab nasofaringe na população indÃgena local para detecção da Covid-19, na primeira quinzena de agosto, com o objetivo de intensificar as ações de prevenção da pandemiaâ.
