Violência obstétrica atinge uma em cada quatro brasileiras

Uma em cada quatro mulheres brasileiras já sofreu violência entre o primeiro atendimento do pré-parto até o momento do parto, segundo o levantamento “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), em 2010. A Organização Mundial da Saúde elencou, em documento oficial publicado na revista norte-americana PLOS Medicine, sete tipos de violência que podem acometer as mulheres nesse período gestacional e puerperal: abuso físico, sexual e verbal, preconceito e discriminação, mau relacionamento entre os profissionais de saúde e pacientes, falta de estrutura e carência de um sistema de saúde de boa qualidade.

A OMS considera a violência obstétrica uma violação dos direitos humanos desde 2014. Em países como Argentina e Venezuela, a violência já é reconhecida como um crime, o que pode vir a ser regulamentado também no Brasil. Há três projetos de lei (PL 8219/17, PL 7867/17 e PL 7633/14) que tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados. Esses projetos definem que tipo de atitude deve ser considerada violência obstétrica e suas consequentes punições, podendo ir de multa a prisão. São situações que seriam consideradas violentas e passíveis de penalidades: recusar atendimento, deixar de aplicar anestesia, impedir a presença de acompanhante no parto, impedir contato de mãe e filho ou submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários e humilhantes ou induzir a mulher a fazer um parto por cesariana. Esse é um dos mais comuns no país.

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O Brasil é o país da América Latina com o maior número de cirurgias cesarianas: 56%, ao passo que a OMS recomenda que os índices desta modalidade de parto estejam entre 10% e 15%. E esse montante torna-se mais alarmante no sistema particular, chegando a 88%. Em março, o Ministério da Saúde criou um sistema de monitoramento online para acompanhar a quantidade de cesáreas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A medida busca diminuir a ocorrência deste procedimento quando desnecessário.

Depois de ser atendida por uma ginecologista-obstetra particular até a sua 30ª semana de gravidez, a DJ Priscila Dau passou a se sentir insegura com determinadas situações:

“Minha médica falava o tempo todo que eu estava engordando muito, que estava com a pressão alta, que meu bebê era muito grande e, ao fazer uma ultrassonografia, vimos que minha filha tinha o tamanho normal e esperado. Comecei a desconfiar se isso não seria uma forma de me induzir a fazer uma cesariana”.

Priscila resolveu consultar, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, qual era a taxa de cesarianas e partos normais da sua médica. Esse documento público, regulado pela Resolução 368 da ANS e que pode ser acessado por qualquer um, é uma ferramenta de transparência para as mulheres conhecerem o histórico da equipe médica que as acompanha. Sua ginecologista-obstetra tinha um índice de 100% de cesarianas para 0% de partos normais.

A decisão de trocar de médica em avançado processo de gestação não foi fácil:

“Não era garantido que ela fosse realizar uma cesariana em mim, mas todos os indícios apontavam para que sim. Eu comecei a ficar insegura, ainda mais com uma questão séria como gestação e parto, que não tem uma segunda chance. Você só tem aquele momento para fazer dar certo”, explica Priscila, mãe aos 28 anos de Miranda, nascida em abril.

Em relatos de mulheres vítimas de violência obstétrica, é comum ouvir frases como “Eu não faço parto normal”, “Fui induzida a acreditar, através de mentiras e falsas indicações, que precisava de cesárea”, “Tem mulheres que têm seus partos roubados” e “Os médicos recebem muito pouco dos planos de saúde e cobram taxas extras para estar disponíveis a qualquer hora, devido à imprevisibilidade do parto normal”. Priscila ouviu de seu primeiro médico obstetra que ele fazia parto normal, mas cobrava uma quantia extra de R$ 4.700, já que sua equipe ficaria à disposição dela por seis horas durante o parto – essa “taxa de disponibilidade” é considerada ilegal e abusiva pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como pelo Instituto de Defesa do Consumidor, já que configura dupla cobrança e lucro: o profissional receberia pelo plano de saúde e por fora.

Em fevereiro de 2018, a OMS publicou uma série de novas diretrizes para o atendimento responsável às grávidas. Seu objetivo é reduzir o que, hoje em dia, é considerado uma epidemia: as intervenções cirúrgicas desnecessárias no momento do parto. Algumas das recomendações incluem o reconhecimento de que cada mulher é única e deve ter seu progresso individualizado, não estipulando, portanto, um padrão de dilatação por hora, por exemplo; a ratificação da necessidade de um acompanhante no momento do trabalho de parto; atendimento respeitoso; diminuição da aplicação indiscriminada de ocitocina nas gestantes – o que denota a crescente medicalização de processos que poderiam ser naturais no momento do parto –, entre outras. Resumidamente, o intuito é que a mulher tenha autonomia, conforto e segurança na tomada de decisões que envolvem seu trabalho de parto.

Protagonistas do parto

Depois de se recusar a pagar para fazer um parto natural, Priscila decidiu ter seu parto pelo SUS e optou pela Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, atual referência no atendimento humanizado e recordista em partos normais na cidade, com um percentual de 72%. Por mais que seja um hospital público, a MMA recebe mulheres de todas as zonas do Rio de Janeiro, inclusive as que têm condições de pagar por um atendimento particular. Seu diferencial? As escolhas são todas da mulher, com o mínimo de intervenção médica possível.

 

“Eu e minha filha fomos protagonistas do nosso parto”, afirma Elisa Nobre, tatuadora, que também deu à luz na Maternidade Maria Amélia. “Pude caminhar à vontade, passei o trabalho de parto ativo embaixo do chuveiro morno, bebi água quando quis, pude comer o que quis, fui ao banheiro quando precisei, além de não ter sido examinada por nenhum médico, apenas enfermeiras obstétricas”.

Em grande parte do mundo, os partos são assistidos apenas por parteiras e enfermeiras-obstétricas, e os médicos só entram em cena em casos de necessidade de intervenção para salvar a vida do bebê ou da mãe. No parto assistido apenas por enfermeiras, a mulher faz todo o trabalho da forma que ela sentir que é melhor e mais confortável, percebendo os sinais do seu próprio corpo.

Quando se descobriu grávida, Elisa passou a se consultar com uma ginecologista-obstetra que dizia que “todo parto normal é humanizado”. A história não se confirmou, já que cada ida ao médico requeria três horas de espera para uma consulta padrão e protocolar de apenas 15 minutos. Depois de contratar uma doula e se informar melhor, Elisa percebeu que aquela médica não estava concedendo a devida atenção e dedicação que aquele momento pedia. Apenas quando conheceu sua terceira ginecologista-obstetra, já na 32^a semana de gestação, ela sentiu que estava nas mãos e cuidados corretos. Mesmo com sua filha em posição pélvica, ou seja, sentada na barriga – em vez de estar de cabeça para baixo, já encaixada –, Elisa foi respeitada e apenas com exercícios chamados baby spinning e acupuntura, conseguiu mudar a posição do feto para a posição que é mais fácil para dar à luz.

“A obstetra me tratou com respeito e muita atenção. Foi muito importante ter o apoio emocional e informativo de uma doula e estar fazendo o pré-natal com uma médica humanizada para não acabar numa cesárea forçada. A maioria dos médicos no Brasil é tão intervencionista que não aguenta só olhar um parto e quer logo pôr as mãos, o que pode ser fatal para o bebê”, afirma Elisa.

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Parto responsável e com respeito é aquele no qual a mulher é protagonista, e não objeto

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A obstetra Mariana Conforto, que atua tanto na área pública, como residente obstétrica na Maternidade Escola da UFRJ, como na privada, como plantonista na Perinatal de Laranjeiras, ressalta a importância da relação da gestante com seu obstetra:

“A relação médico-paciente deve ser construída aos poucos, afinando a sintonia e estreitando os laços. Entramos em contato com as bagagens emocionais de cada paciente. O mais importante é que ela se sinta segura com quem está a acompanhando e fique tranquila com sua escolha”.

Segundo a OMS, mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto, sendo que as causas mais comuns são hipertensão arterial e hemorragia. O parto no Brasil ainda conta com alguns procedimentos desnecessários e comprovadamente danosos à mãe e ao bebê. A Manobra de Kristeller, por exemplo, na qual se aplica uma pressão na parte superior do útero com o objetivo de facilitar a descida e saída do bebê, já é proibida em inúmeros países e ainda aplicada nacionalmente, mesmo que desencorajada pela OMS e pelo Ministério da Saúde. Outra questão que muitas gestantes ainda sofrem é a realização de episiotomia – corte na região íntima para ampliar o canal de parto, comprovadamente danoso para a saúde da mulher. O Brasil tem uma taxa hoje de 53,5% de incidência deste procedimento, enquanto a recomendação da OMS é de 10%.

A pediatra Elsa Dutra, que trabalha no Hospital Estadual Albert Schweitzer acompanhando partos e fazendo o primeiro exame nos recém-nascidos, mostra outro importante lado deste cenário:

“Faz muita diferença no atendimento se o hospital está cheio ou vazio. Quando o hospital está vazio, a gente consegue dar muito mais atenção às gestantes, e atenção é quase sinônimo de humanização”, reflete Elsa.

A movimentação e alto fluxo de pacientes de um hospital como o Albert acaba por afetar a assistência às mulheres:

“O serviço às vezes está sobrecarregado, são muitas grávidas ao mesmo tempo em trabalho de parto, e já aconteceu de o acompanhante não estar na sala de espera no momento e a equipe médica não aguardar. A gestante acaba dando à luz sem o pai da criança ou a avó ao lado. Outro caso comum é o fato de o bebê não ser colocado no peito na primeira hora de vida dele – recomendação básica – porque estamos arrumando uma sala para a mãe, e isso atrasa”, explica a médica.

Essa deficiência no sistema público também é responsável pelo alto índice de morte materna no país, que poderá ser diminuído com um pré-natal de qualidade:

“A alta taxa de cesárea é reflexo do sistema de saúde brasileiro. Muitas gestantes não têm assistência ao pré-natal adequado, fazendo muito menos consultas do que o recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de seis encontros. Com um pré-natal precário, intercorrências são mais frequentes, e a cesárea acaba sendo a opção mais segura para o binômio mãe-bebê”, explica a obstetra Marcella Bragança.

Depois de sua longa jornada desde os cuidados em ambientes e médicos particulares até sua transição para o sistema público, Priscila enaltece a experiência que teve:

“Fiz meu pré-natal pela Clínica da Família do Catete e me senti muito bem assistida. Eles seguem normas e protocolos da OMS, rigorosamente. Descobri, por exemplo, que não tinha tomado uma vacina nem feito um exame na 30^a semana de gravidez, que minha médica particular não havia me prescrito. E a Maternidade Maria Amélia foi incrível. Eu queria um determinado parto e me senti segura em uma instituição que tem os mesmos valores que o meu ideal de parto”, conta.

O direito de escolha inclui a cesariana. O Conselho Federal de Medicina regulou em 2016, na Resolução nº 2.144, que a mulher pode realizar a cesariana eletiva – quando ela opta por este tipo de parto – somente a partir da 39^a semana de gestação, período em que se inicia a gestação a termo e é quando o feto já está mais desenvolvido.

“A mulher que escolhe a cesárea tem o direito de fazer a cesárea. Parto responsável e com respeito é aquele no qual a mulher é protagonista, e não objeto. A questão é unicamente a mulher poder escolher e ter a sua escolha respeitada”, afirma Priscila.

O médico também é amparado nesta previsão legal, tendo direito de se recusar a fazer o procedimento quando considerar melhor o parto normal. A obstetra Marcella observa que há inadvertências de ambos os lados:

“A verdade é que existe muito radicalismo, tanto da parte de alguns obstetras ao realizar intervenções, como da parte da paciente que resiste, mesmo quando há indicação obstétrica, botando a vida do recém-nascido em jogo”.

E ressalta a relação sensível entre paciente e obstetra:

“A relação médico-paciente é de amizade e cumplicidade. O ideal para um parto humanizado é ser um parto responsável. Achar um meio-termo para ambas as partes, considerando as vontades da gestante e as indicações obstétricas”.

A médica Mariana Conforto reforça: “É preciso se colocar como paciente e entender o que aquela gestante deseja, e se isso é possível. E esclarecer a ela o que é fisiológico e o que necessita de intervenção”.

Redes de apoio e denúncias

Atualmente, há um cyber-ativismo em torno desta temática com comunidades em redes sociais que apoiam as mães e difundem informação. Priscila criou um grupo chamado ‘Mães Improváveis’, que funciona como uma rede de apoio a mulheres jovens grávidas. Ela também ressalta a importância do grupo ‘Cesárea? Não, obrigada!’ na sua jornada. Esta comunidade conta com mais de 30 mil membros que se ajudam dividindo relatos de abusos, informações, dicas e recomendações. Outro trabalho é o da fotógrafa Carla Raiter, que criou o site ‘1:4 – Retratos da violência obstétrica’. Nesse portal, as mulheres podem dividir, de forma anônima, relatos e fotografias de seus corpos após terem sido vítimas de violência obstétrica.

A ONG Artemis, instituição focada em erradicar a violência obstétrica, promover a autonomia feminina e inibir todas as formas de violência contra as mulheres, elaborou um Mapa da Violência Obstétrica:

“A violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade”, advertem.

A obstetra Marcella Bragança explica que essa violência pode acontecer, inclusive, no atendimento ao abortamento:

“Pode ser uma violência física, psicológica, verbal, simbólica, sexual, além de negligência, discriminação e condutas excessivas, desnecessárias ou desaconselhadas, sendo prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas. Essas práticas submetem as mulheres a normas e rotinas rígidas, não respeitando seus corpos e ritmos naturais”.

Mesmo ainda não sendo considerada crime, a violência obstétrica pode – e deve – ser denunciada. É possível ir a uma Delegacia da Mulher ou procurar o Ministério Público para que seja feita uma investigação e apuração da conduta do profissional da área de saúde, bem como do hospital. Além disso, existem dois canais de atendimento à mulher que recebem denúncias de violência: a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180 e o Disque-Saúde, através do número 136.

Um bom nascimento, sem traumas e sofrimentos, vai muito além de se ter um bebê saudável. Dra. Mariana compreende que esse “é um momento sinônimo de força e poder e, ao mesmo tempo, de vulnerabilidade pelo menos e ansiedade do novo”. A equipe de saúde que a acompanha deve ampará-la de todas as formas profissionais e humanas possíveis, sem minar sua confiança ou tornar aquele momento negativo e enfadonho. O parto com o mínimo de intervenção possível, e apenas quando necessário, é o parto no qual se resgata a verdade essência do momento: natural, animalesca, de início à vida, em que os maiores personagens são a mãe e seu bebê.

* Reportagem produzida no Laboratório de Jornalismo da PUC-Rio para o Projeto #Colabora, com orientação da professora Itala Maduell

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