(Ana Carolina Araújo e Julianna Granjeia*) – Composta por 129 deputados e 17 senadores declaradamente evangélicos â e apoiada por mais de 220 deputados e 60 senadores â, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) monitora cerca de 9 mil proposições que considera serem de âconteúdo nocivoâ. A informação é do atual presidente da Frente, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que assumiu em agosto, sucedendo o deputado Eli Borges (PL-TO).
Segundo Câmara, sua prioridade é monitorar proposições já existentes. âNão vamos abrir debate sobre nenhuma pauta. Temos quase 70 mil proposições legislativas na Câmara e no Senado, das quais 9 mil delas a gente monitora por ter conteúdo nocivo à sociedade, à famÃlia e à vida, de liberação de drogas ou modificação de hábitos sociais que vão de encontro à s nossas bandeirasâ, afirmou Câmara à Revista AzMina.
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Embora não apresente uma metodologia para definir os projetos acompanhados, Câmara indica que entram nesse âpacoteâ iniciativas que contrariem a moral cristã e conservadora – sabidamente, direitos sexuais e reprodutivos (incluindo o aborto), direitos de pessoas LGBTQIAPN+ de todas as idades e medidas que afrouxem punições associadas ao consumo de drogas consideradas ilÃcitas. Apesar do alegado foco nos projetos em tramitação, em 2023 a FPE segue apostando na agenda conservadora.
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O âAlém do Plenárioâ, pesquisa do Instituto AzMina e do Mulheres Negras Decidem, entrevistou 42 parlamentares federais para entender suas posições sobre gênero e raça entre abril e julho de 2023. Nossa equipe também realizou um levantamento histórico sobre 105 parlamentares de diferentes grupos polÃticos, com mais de 40 categorias de análise, como identidade de gênero, escolaridade, votos nas últimas eleições, doações de campanha e dos partidos, reeleição, relação com movimentos sociais, papel de liderança, proposições legislativas e discursos em plenário. Nos parágrafos a seguir, destrinchamos a atuação de Câmara e da FPE no Congresso.
A atuação incisiva nas comissões especiais do Congresso é parte do combate da Frente ao âconteúdo nocivoâ. Estrategicamente, os evangélicos conseguiram peso nas comissões que abordam questões de costume, defesa à vida e famÃlia. A frente conta ainda com parlamentares católicos, com quem compartilham a pauta conservadora. âEm qualquer grupo que o Congresso formar para debater qualquer assunto, escreve aÃ: lá estará um cristãoâ, disse Câmara.
Contra a transparência na internet
Uma das atuações importantes da bancada evangélica no primeiro semestre de 2023 foi a oposição ao PL 2630/2020, conhecido como âPL das Fake Newsâ. Segundo Eli Borges, a proposição destrói a liberdade dos evangélicos, âsobretudo de pregarmos tudo aquilo que está escrito na BÃblia Sagradaâ.
Em seu 11º artigo, o projeto obriga os provedores de serviços na internet a prevenirem e combaterem a disseminação de conteúdos ilegais sobre crimes contra o Estado Democrático, atos de terrorismo, instigação a suicÃdio, crimes contra crianças e adolescentes, racismo, violência contra a mulher e infração sanitária em situações de emergência de saúde pública, como foi a pandemia de Covid-19.
O argumento evangélico é de que a lei poderia levar as plataformas a banir a reprodução de versÃculos bÃblicos. A informação foi compartilhada até mesmo por parlamentares, como o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O relator do projeto na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou, na época, que a censura à BÃblia é falsa, já que o texto não cita versÃculos do livro cristão. Mesmo assim, parte da bancada evangélica repercutiu intensamente o conteúdo desinformativo nas redes sociais. A tramitação do PL 2630/2020 foi paralisada por falta de acordo e o texto deverá ser alterado.
Crenças financiadas
Um levantamento do Instituto de Estudos da Religião (ISER) sobre a identidade religiosa dos deputados federais da Legislatura 2023-2027 apontou que 45,4% se declaram católicos. 16,2% se dizem cristãos, e 14,8% (76) evangélicos. EspÃritas e afrorreligiosos somam 0,6% cada, e uma parlamentar declarou espiritualidade indÃgena (0,2%).
Segundo o relatório, a autodeclaração âcristãoâ é estratégica, pois âalcança católicos, evangélicos e aqueles sem religião definida, mas que de alguma forma se identificam com as moralidades e valores cristãosâ. Evangélicos somam 14,8% dos deputados eleitos em 2022. Agrupada, a bancada cristã chega a â96 parlamentares eleitos â 95 em exercÃcio, 18,51% da Câmara Federalâ. A meta da FPE era ocupar 30% do Congresso em 2022. Dos 23 partidos na Câmara, 19 são da FPE. Só PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro e maior bancada na Câmara, tem 85 deputados no grupo.
Entre os 105 parlamentares que foram alvo da investigação história do âAlém do Plenárioâ, o acesso a recursos eleitorais se demonstrou bastante associado ao perfil religioso dos parlamentares. Na amostra, cristãos de todas as denominações â incluindo católicos â receberam 71,2% dos recursos de fundo partidário, contra 28,2% de candidatas(os) sem religião e 0,7% para pessoas afrorreligiosas. No total dos valores arrecadados, cristãos ficam com 73,5%, eleitos sem religião, 26% e afrorreligiosos 0,5%.
Mudança de perfil na liderança
No inÃcio do ano, Eli Borges e Silas Câmara travaram uma disputa pela presidência da FPE. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, integrantes da Frente temiam que Câmara fosse âafável demaisâ com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Câmara nega o conflito, e diz que a questão está pacificada. Embora compartilhem valores, a pesquisa âAlém do Plenário: Gênero e Raça no Congresso Nacionalâ mostra que Câmara e Borges têm perfis diferentes.
PolÃtico experiente, Silas Câmara é da Assembleia de Deus, está no sétimo mandato e já liderou a bancada evangélica em 2019. Do Acre, mas com carreira no Amazonas, diz mirar nos âinteresses do Amazonas e seu povoâ, em especial incentivos econômicos à Zona Franca de Manaus. à titular nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.
Sua influência na região Norte passa pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e pelos negócios da famÃlia. Sua mulher, Antônia Lúcia (Republicanos-AC), está no terceiro mandato como deputada federal pelo Acre. O irmão, pastor Samuel Câmara, é dono da Fundação Boas Novas, que controla vários negócios, incluindo uma faculdade e a Rede Boas Novas (RBN), com sinal de TV aberta em 24 estados, além de alcance nacional por satélite.
A lista de investigações envolvendo a famÃlia é longa. A mais recente terminou em acordo em 2022. Segundo acusação do Ministério Público Federal, Silas Câmara teria cometido peculato, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ao se apropriar dos salários de 14 secretários parlamentares â a famosa rachadinha. Os servidores sacavam parte dos valores e depositavam em contas do parlamentar ou de um secretário. O deputado também teria dado cargos públicos a empregados particulares.
Em 2022, num acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), confessou que recebeu indevidamente parte dos salários dos servidores. A um dia da prescrição do crime, o ministro LuÃs Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o acordo e estabeleceu multa de R$ 242 mil para encerrar o processo.
Apesar de adepto de discursos conservadores inflamados, os conservadores o escolheram para tentar diminuir as rusgas com os petistas e aumentar o diálogo com o governo. Considerado uma âraposa velha do Centrãoâ, Câmara tem fama de conciliador, diferente do antecessor, Eli Borges.
Ainda assim, ele afirma que o governo tenta continuamente âdar pernada no Legislativoâ, e usa como exemplo a Resolução 715 do CNS. Segundo Câmara, o texto que âdar hormonização de crianças de 14 anos, drogas, abortoâ, e quebra a laicidade do Estado colocando terreiros como âporta de entrada para o SUSâ. Citando as informações sem contexto, o deputado dissemina desinformação sobre polÃticas públicas de saúde, que entende que deveriam seguir âa lógica da sociedade, que tem 94% de cristãos com hábitos e costumes do cristianismoâ.
O levantamento âAlém do Plenário: Gênero e Raça no Congresso Nacionalâ mostra que, na última legislatura, Câmara não fez discursos na tribuna sobre temas caros à bancada que preside, como gênero, aborto, igualdade salarial pessoas trans e direitos das mulheres. Seu último discurso na casa contra o aborto é de 2012. Em seu perfil no Twitter, o deputado se manifestou pela última vez contra o aborto em 2020, e postou apenas duas vezes sobre racismo, a última em 2016. Apesar de ter uma página bastante ativa no Instagram, o parlamentar posta pouco sobre esses temas.
Já seu antecessor, Eli Borges â ex-PSDB, PMDB, PROS e Solidariedade – já foi vereador de Palmas e deputado estadual por Tocantins e está no segundo mandato na Câmara. Pastor da Assembleia de Deus Ministério Madureira, bolsonarista radical, se posiciona fortemente contra o aborto â mesmo nos casos legais â, a âideologia de gêneroâ e a descriminalização da maconha para fins medicinais. Paralelamente, defende o homeschooling, e a isenção de impostos para os templos.
à Revista AzMina, o autointitulado âdeputado da famÃlia e do agronegócioâ disse que seu objetivo como titular na Comissão da Mulher é âdefender o direito à vidaâ, que ele acredita justificar a proibição do aborto em casos de estupro. Borges ainda descreve os termos raça e gênero como âum absurdo que criaramâ.
A atuação é intensa e estratégica, mas considerando o desempenho legislativo, levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB, 2022) revela que a Frente Parlamentar Evangélica se saiu pior que a média da Câmara. De 2019 a 2023, 44% do total de matérias aprovadas na Câmara sobre âfinanças e orçamentoâ são assinadas por membros da frente. Em âadministração públicaâ e âdireitos humanosâ, esses percentuais são de 31% e 19%, respectivamente. Só 6% das leis sobre âsaúdeâ foram iniciativa dos evangélicos. Os números confirmam a estratégia relatada por Câmara: foco na obstrução e muito barulho nas redes sociais.
*Ana Carolina Araújo, jornalista e mestra em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, é gerente de Projetos de Jornalismo e de Dados de AzMina; Julianna Granjeira é jornalista com MBA em Relações Governamentais pela FGV-SP, e cursando pós-graduação em Jornalismo de Dados, Automação e Data Storytelling no Insper
