Em Portugal, brasileiras criam grupo para combater assédio, estereótipo e violência

A perpetuação do estereótipo da mulher brasileira no exterior e como isso pode prejudicá-las psicológica, física, pessoal e profissionalmente foi a motivação de brasileiras que moram em Portugal para criar o grupo Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior (CABE).  “Percebemos que o problema está na forma como a mulher brasileira é vista por alguns (o estereótipo negativo)”, disse Ana Paula Costa, uma das fundadoras. Para ela, ter a imagem relacionada à prostituição, à promiscuidade, entre outros estereótipos, é um fator condicionante a mais para o assédio, a discriminação e outros tipos de violência. A opinião é corroborada por um estudo de 2011, do Observatório para as Migrações de Portugal, que identificou que as brasileiras têm mais dificuldades no acesso à habitação por já serem taxadas como prostitutas que utilizarão o imóvel para este fim.

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Por causa dos estereótipos, a brasileira é vista de forma pejorativa, e isso influencia para que ela não tenha seus direitos respeitados

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“Por causa dos estereótipos, a brasileira no exterior é vista de forma pejorativa, e isso influencia para que ela não tenha seus direitos respeitados”, explicou o advogado Fabiano Rabaneda, do Borralho e Rabaneda Advogados Associados, especializados no Direito de Família. “Muitas das vítimas de violência doméstica se sentem desamparadas tanto pelo país onde vivem quanto pelo governo brasileiro.

Cansadas do ciclo de violência, muitas vezes não encontram outra alternativa a não ser voltar para o país de origem para buscar ajuda. Só que a situação se complica quando a mulher tem filhos, pois ela precisa da autorização do marido para poder voltar para o Brasil com a criança. Mesmo que viaje com a autorização e decida não regressar ao país de residência, ela pode sofrer uma ação de busca e apreensão dessa criança”, explicou o advogado.  Ainda segundo ele, “ 90% dos casos de brasileiras que se encontram nessa situação são relacionados a vítimas de violência doméstica. A convenção da Haia para sequestro internacional não prevê situações de violência doméstica e o direito da mulher não é respeitado na sua totalidade”, disse.

Ampliação da Lei Maria da Penha

Foi justamente pensando em garantir proteção às brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior que o deputado federal Marcelo Ortiz apresentou à Câmara o PL 10586/2018 que altera a lei Maria da Penha. O texto diz que é necessário garantir à mãe de nacionalidade brasileira e que esteja sofrendo violência em país estrangeiro, que tenha o direito de optar por seu domicílio original em território brasileiro para os processos civis regidos pela Lei Maria da Penha e nele permanecer até a definição judicial. Assim a mãe brasileira, com seus filhos, poderá exercer seus direitos no Brasil até definição pelo Poder Judiciário, ao invés de ficar totalmente vulnerável em terras estrangeiras. O PL está aguardando a designação de um Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A brasileira que se encontra no exterior, em situação de vulnerabilidade e é vítima de agressões, também pode pedir ajuda através do número 180 internacional, que é um canal de denúncia, em português, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. No site Brasileiras pelo mundo é possível encontrar uma lista de associações de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e abuso sexual em vários países pelo mundo.

Como pedir ajuda no exterior:

Argentina – ligar para 0800 999 5500, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
B̩lgica Рligar para 0800 10055, discar 1 e informar o n̼mero 61 3799-0180.
Espanha Рligar para 900 990 055, discar 1 e informar o n̼mero 61 3799-0180.
Estados Unidos – São Francisco – ligar para 1800 745 5521, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
França – ligar para 0800 999 5500, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Guiana Francesa – ligar para 0800 99 5500, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Holanda – ligar para 0800 022 0655, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Inglaterra – ligar para 0800 89 0055, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Itália – ligar para 0800 172 211, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Luxemburgo – ligar para 0800 2 0055, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Noruega – ligar para 8001 9550, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Paraguai – ligar para 0085 5800, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Portugal – ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Suíça – ligar para 0800 55 5251, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Uruguai – ligar para 000 455, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.
Venezuela Рligar para 0800 100 1550, discar 1 e informar o n̼mero 61 3799-0180.

Por meio desses canais é possível pedir informações sobre os direitos das mulheres, fazer denúncias de violência contra a mulher e reclamações de insatisfação sobre a atuação de algum órgão ou agente público, no que diz respeito ao atendimento às mulheres.