Transfeminismo e o apartheid de gênero

O corpo é esguio, as unhas estão sempre pintadas de vermelho, combinando com os lábios, e os cabelos, crespos e longos, são, invariavelmente, usados soltos, emoldurando o rosto. O conjunto faz de Jaqueline Gomes de Jesus, professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), uma mulher bastante feminina. E também bonita. Sua voz é macia, mas a primeira negra e transexual a receber a Medalha Chiquinha Gonzaga não é de meias palavras – a condecoração, dada no início do ano, é concedida a personalidades femininas que reconhecidamente tenham se envolvido em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. Transfeminista ou feminista transgênero assumida, ela avisa, de antemão à jornalista, que algumas perguntas não serão respondidas. E segue irredutível à promessa feita logo no início da conversa.

Qual é o seu nome de batismo? “Eu não nasci com um nome. Me foi dado um nome. O meu nome é Jaqueline”.

Você fez cirurgia? “Trans é uma identidade, então independe de cirurgia. Como ser cis, não depende de cirurgia”.

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Eu não nasci com um nome. Me foi dado um nome. O meu nome é Jaqueline

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A cada resposta, a professora do campus de Economia Criativa do IFRJ vai deixando claro que o ativismo intelectual, assumido há uma década, deu lugar à militância política. Jaqueline, que migrou, recentemente, da Rede Sustentabilidade para o PV, não descarta a possibilidade de trocar os bancos da universidade por um assento na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, em 2018, caso seja eleita. Ela não será a primeira trans a entrar na política. Quem desbravou esse universo, dominado por homens brancos, foi a piauiense Kátia Tapety, eleita vereadora em Colônia, no Piauí, em 2012. A transfobia na política, diz Jaqueline, é, sem dúvida, uma barreira a ser derrubada.

Até pouco tempo silenciosa, a população transgênero saiu do armário. Calcula-se pouco mais de um milhão de brasileiros, ou 0,5% da população.

Ainda que tenha presidido a Federação LGBT do Distrito Federal – onde fez graduação, mestrado  e doutorado –, e seja autora de “Transfeminismo: teorias e práticas” – o primeiro livro editado em língua portuguesa sobre o tema –, Jaqueline milita nos movimentos feminista, negro e de direitos humanos. Reconhece, no entanto, que a população transexual merece atenção redobrada. Não à toa. O Brasil é o país do mundo que mais mata travestis e transexuais, seguido do México. Só em 2016, foram 127 assassinatos, uma média de um a cada três dias, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, que assina o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil.

América desigual

A violência cotidiana sofrida por essa população não é só física, é também simbólica. A Lei João W. Nery – o primeiro homem transexual a ser operado no Brasil -, que permite a modificação do nome e do gênero, tramita na Câmara (PL 5002/2013), mas não avança. A mudança só é permitida por meio de um processo na Justiça. O moralismo reinante coloca o Brasil numa posição desfavorável em relação aos vizinhos. O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a editar uma legislação de garantia do direito ao livre reconhecimento da identidade de gênero. A mudança ocorreu em 2009. Três anos depois, era a vez da Argentina aprovar, em 2012, um projeto legislativo de Identidade de Gênero, ampliando, assim, os direitos da população transgênero.

Jaqueline não viveu na pele a realidade da maioria dos transexuais brasileiros. Muito pelo contrário. “Sempre tive apoio da minha família, que, desde pequena, me identificava com uma forma bem feminina”, lembra. Já o primeiro marido levou um susto quando o companheiro, aos 29 anos, se reconheceu uma mulher trans, colocando um ponto final numa relação homossexual. “Ele tinha casado com um homem e, de repente, estava vivendo com uma mulher”, recorda.

Dona de um currículo invejável, Jaqueline admite que as pessoas trans ainda são vistas mais como um objeto de estudo e menos como produtora de conhecimento. É o seu caso. “Se eu não fosse uma mulher negra trans, minha produção acadêmica teria mais visibilidade”. Jaqueline não tem dúvida de que o ambiente atual, que ela descreve como fundamentalista-político-religioso, é fértil para o exercício da transfobia. Se decidir mesmo se candidatar e se for eleita, vai colocar em prática tudo que vem estudando na academia. E o que ela quer é apenas enfrentar a lógica que tem excluído pessoas trans da agenda e da produção político-científica.