Dinheiro emperra debate na COP-21

Quando o assunto é dinheiro não tem jeito. A discussão emperra. Vem sendo assim ano após ano, desde a COP-16, em Cancún, no México, quando se criou o Fundo Verde do Clima. Cinco anos se passaram e a Conferência do Clima de Paris chega ao fim em Le Bourget, com o financiamento tendo sido o tema mais difícil sobre a mesa de negociação. Dinheiro é, e provavelmente continuará sendo, a maior trava na chamada diplomacia do carbono.

Quem vai pagar a conta e como será feita a divisão do custo da mudança climática é uma equação difícil de chegar a um denominador comum. A boa notícia é que pela primeira vez alguma cifra apareceu no texto rascunhado do acordo: US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para financiar ações de adaptação e mitigação ao aquecimento global. A má notícia é que nada foi decidido pelos negociadores, ainda que, nas últimas horas da COP-21, o texto, apesar de híbrido, avançou em pontos considerados cruciais.

Mas não foi possível colocar o ponto final. Na manhã de hoje, o presidente da COP-21, Laurent Fabius, anunciou que a versão final será apresentada apenas amanhã, um dia depois do previsto. E se explicou: “O objetivo é consultar os grupos para fixar a versão final, que será apresentada na manhã de sábado para sua adoção ao meio-dia”. Outros observadores da COP-21 falam até em domingo.

Tendo começado com o agouro dos ataques terroristas às vésperas da conferência, a COP-21 pode entrar para os anais como aquela que assinou o primeiro acordo climático global da história. Vem também sendo vista como a mais pragmática das COPs. O exemplo mais palpável é o compromisso de ajustar as ambições a cada cinco anos. Mas vale para o encontro a célebre frase futebolística: “ O jogo só acaba quando termina!”. As negociações se desenvolvem em torno de um novo documento de 27 páginas que contém apenas 48 opções entre colchetes, contra as 350 da versão anterior.

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É hora de concluir (…) devemos fazê-lo e podemos fazê-lo”

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Fabius contemporizou as divergências entre os países e, no rascunho apresentado aos negociadores, alinhou os interesses dos maiores poluidores do mundo (Estados Unidos e China), acomodou os desejos da Índia (viciada em energia suja e avessa a uma descarbonização geral e irrestrita, tão cara a Alemanha) e aproximou o bloco europeu. Só não conseguiu resolver pendências sobre o sistema de perdas e danos e o mecanismo de transparência.

Mas foi o presidente da França, Françoise Hollande, quem melhor traduziu os bastidores da conferência em encontro com líderes religiosos na última quinta-feira: “Ainda há dificuldades, as conhecemos, sobre o financiamento. Ainda existe resistência sobre a compensação de perdas e danos. Também existe a preocupação de que os objetivos adotados sejam muito distantes”.

Termos considerados pesados por alguns países, como obrigação e descarbonização, sumiram do texto apresentado pela diplomacia francesa. Em outros pontos do acordo, como a meta de temperatura, optou-se por uma solução de meio-termo. Ficou a sugestão de que o aquecimento deve ser mantido “bem abaixo de 2º C” em relação aos níveis pré-industriais, além de perseguir esforços para limitar o aumento a 1,5ºC, atendendo, parcialmente, ao desejo das pequenas ilhas – reconhecidas pela sigla Aosis e que agrupa 39 ilhas do Caribe e do Pacífico – que pressionaram durante toda a conferência para terem mais seguranças.

A meta mais ousada neste tópico vem sendo apontada como um dos maiores avanços conquistados até agora na COP-21.

Apesar da dificuldade de contemporizar o interesse de todos os países, o termo ambição e suas variáveis foram ouvidos mais de uma vez na COP-21. O comissário europeu para o clima, Miguel Arias Cañete, defendeu um acordo “ambicioso”, explicando que, de outra forma, “como as empresas vão ter confiança para aumentar seu nível de investimentos?”.

O apelo de Cañete foi ao encontro do interesse da comunidade empresarial. O setor privado mundial pressionou durante os dias da conferência por metas mais arrojadas. Incorporar o risco ambiental nos negócios é considerado fundamental para engajar as empresas. O setor produtivo, no entanto, perdeu uma batalha. Sumiu do texto, ou melhor nunca chegou a entrar, o tema precificação do carbono.