O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), ligado ao  Ministério Público de São Paulo, abriu inquérito para investigar o aumento expressivo no volume de lixo internacional encontrado no mar do litoral de Santos. O órgão se baseia num levantamento que vem sendo feito pela ONG Ecologia em Movimento (Ecomov) desde 2019, e que constatou um aumento de 300% no volume de embalagens estrangeiras na região. A costa da cidade de PeruÃbe é uma das mais impactadas: entre junho de 2023 e fevereiro de 2024, a Ecomov catalogou ali 1.200 diferentes tipos resÃduos.
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O Parque Estadual do Itinguçu, que abrange a área dos municÃpios de Iguape e PeruÃbe, unidade de conservação ambiental que só pode ser visitada com o acompanhamento de um guia, é o lugar onde foram encontrados mais resÃduos.  No local, vivem cerca de 50 famÃlias caiçaras que têm como principal fonte de renda a pesca e o artesanato. De acordo com os moradores, desde 2017 eles recolhem materiais descartados que não deveriam estar no mar.
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âTodos os dias estou na praia e praticamente todos os dias tem lixo internacionalâ, relata o pescador e monitor ambiental Amilton Pedroso de Aguiar.
Ainda não se sabe, com certeza, quem são os poluidores, mas a principal suspeita recai sobre os navios estrangeiros que chegam no Porto de Santos. Itinguçu fica localizado a 113 km do porto, maior Porto da América Latina. Embora PeruÃbe não seja uma cidade onde os navios fiquem fundeados à espera para entrar no Porto, ela é uma possÃvel rota de passagem.
A bióloga Ellen Joana Nunes Santos Cunha, mestranda em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco, no entando, não descarta a possibilidade de que os resÃduos sejam carregados por correntes de um paÃs para o outro, mas não é nisso que ela aposta:
âEu não vou dizer que é impossÃvel, estamos falando de uma imensa massa de água espalhada pelo planeta, mas se fosse assim, o resÃduo não chegaria tão conservado como na forma em que vem sendo encontradoâ, explica Ellen Joana.
Ainda de acordo com a pesquisadora, é comum que esses resÃduos sejam encontrados próximo a áreas portuárias. Tanto os moradores da região quanto os integrantes da Ecomov acreditam que os resÃduos são descarte irregular dos navios que atracam no Porto de Santos. Em comum, as embalagens que poluem o mar têm rótulos e etiquetas de vários paÃses, como China, Estados Unidos, Malásia, Indonésia, Inglaterra, Japão.
âTenho certeza de que são os navios que descartam essas embalagens no mar. Se elas viessem de outro continente, o material chegaria muito mais desgastadoâ, afirma Amilton Pedroso de Aguiar.
Ano após ano, as embalagens da China representam mais de 40% dos itens recolhidos pela Ecomov. São garrafas dâágua vazia, invólucros de produtos de higiene pessoal, comida industrializada e itens usados na limpeza dos porões de navios.
Entre as embalagens que foram encontradas no parque estadual em PeruÃbe, duas chamaram atenção pela toxicidade: Gamazyme BTC e Metabissulfito. São produtos usados por embarcações para limpeza de porões ou pela indústria pesqueira.
De acordo com o formulário que contém dados relativos às propriedades da substância, o Gamazyme BTC é um produto corrosivo, nocivo para os organismos aquáticos e pode causar lesões oculares em humanos. Por conta disso, a recomendação é que o produto seja descartado em um local autorizado.
Já o Metabissulfito é um produto que conserva alimentos e é de alta toxicidade. Um estudo do Instituto de Ciências do Mar mostrou que o Metabissulfito é tóxico também para o meio ambiente.
âA toxicidade se dá principalmente pela retirada do oxigênio dissolvido na água, ocasionando a mortalidade por asfixia da fauna e floraâ, afirma o trabalho dos pesquisadores Janisi Sales Aragão, Caroline Beserra de Castro e LetÃcia Veras Costa-Lotufo.
Abertura do inquérito
Com todos esses dados, e por causa do aumento expressivo da quantidade de lixo, o representante da Ecomov, Rodrigo Brandão Azambuja, passou a documentar e enviar petições para o Gaema: âDesde 2019, quando começamos a fazer o estudo, até o ano passado (2023), enviamos cinco petições ao Gaema. Eles também começaram a achar o caso bem sério e se perguntam o motivo de o lixo ficar concentrado no litoral de PeruÃbeâ, explica Rodigo.
Como parte das investigações, o Gaema vem fazendo entrevistas com a Autoridade Portuária de Santos (APS), Ibama, Marinha do Brasil e também com as empresas que cuidam da retirada de resÃduos das embarcações.
Os navios que chegam ao Porto de Santos precisam cumprir algumas exigências que são regulamentadas pela APS. Uma delas é a entrega de documentos onde constam a quantidade de resÃduos que estão na embarcação. Em alguns casos, esse resÃduo pode ser retirado pela empresa regulamentada no Porto, mas não é sempre que esse processo acontece, pois os comandantes dos navios podem optar por não descarregar ali o lixo produzido durante o trajeto.
Não tem peixe, mas tem lixo
O problema do lixo internacional não afeta somente os pescadores da região da Baixada Santista, mas diversas outras partes do Brasil. Os pescadores artesanais da cidade portuária de Itapoá, litoral de Santa Catarina, por exemplo, têm sido gravemente afetados pelos resÃduos encontrados na região.
A sociedade civil cria soluções paliativas para tentar minimizar os impactos desses resÃduos no mar e dar voz para os pescadores artesanais. à o caso do projeto âNão tem peixeâ, idealizado pelo analista ambiental Diego Sanches, que já recolheu mais de 47 quilos de resÃduos em Itapoá, entre eles algumas embalagens internacionais. A ideia nasceu quando ele teve um contato mais próximo com os pescadores daquela região e escutou as queixas sobre o lixo no mar.
âHá pouco tempo encontramos uma sacola bem cheia de garrafas chinesas boiando no mar. Sabemos como é uma área portuária: são as embarcações que despejam esses resÃduos no marâ, disse ele.
Microplásticos, outro problema grave
Em junho de 2023, uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e publicada na revista âScience of the Total Environmentâ indicou que o Estuário de Santos, no litoral Sul paulista, é um dos locais com maior contaminação por microplásticos do mundo.
A conclusão se baseou na comparação de amostras de ostras e mexilhões coletados na região com os dados de mais de cem estudos realizados em 40 paÃses. Na Baixada Santista, os moluscos foram recolhidos na região da balsa Santos-Guarujá, na Praia do Góes e na Ilha das Palmas.
Mas, para o professor e pesquisador Ãtalo Braga de Castro, da Unifesp, o nÃvel de contaminação por microplásticos na região não surpreende, já que o local está próximo ao Porto de Santos e sofre influência direta da descarga de resÃduos industriais e domésticos dos municÃpios vizinhos.
Castro diz que a atividade portuária contamina as águas do estuário (ambiente aquático de transição entre um rio e o mar) por soltar partÃculas de plástico a cada vez que um navio é carregado ou descarregado com matéria-prima para a produção desse material.
