O poder de destruição da Mina Guaíba

Caminhava a passos largos o licenciamento ambiental da Mina Guaíba, um empreendimento gigante de mineração de carvão mineral, areia e cascalho, a 16 quilômetros do centro da capital gaúcha, no Rio Grande do Sul, quando a 9ª Vara Federal de Porto Alegre mandou parar tudo. Às vésperas do Carnaval, a decisão da Justiça Federal interrompeu um processo que havia atropelado a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e que determina que dano ou ameaça de dano a direitos obriga que a população afetada seja consultada previamente. Cabe recurso da decisão ao TRF4. A Mina Guaíba está projetada para extrair 166 milhões de toneladas de carvão mineral e vai envolver investimentos de US$ 4,4 bilhões.

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[g1_quote author_name=”Rualdo Menegat” author_description=”geólogo e professor da UFRGS” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

É contraditório dizer que a mina é necessária para fornecer energia à população, quando, na verdade, ela pode matar os consumidores dessa energia e degradar sua qualidade de vida

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A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Instituto Internacional Arayara, com o apoio do Observatório do Carvão Mineral e da organização não-governamental 350.org. As três entidades apontaram os erros do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao ignorarem a presença de aldeias indígenas na área diretamente afetada pela Mina Guaíba: a Aldeia Tekoá Guajaiyvi, que, por não ter sido consultada, corre o risco de ser removida à força. Se o empreendimento sair do papel, o povo Mbyá-Guarani passará a conviver, pelos próximos 30 anos, com explosões e abalos sísmicos diuturnamente. O EIA-Rima foi assinado tanto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), o órgão ambiental licenciador do estado, como pela empresa responsável pelo projeto, a Copelmi Mineração Ltda.

É, no mínimo, paradoxal, que, em pleno século 21, se discuta um projeto de carvão mineral a céu aberto, numa área equivalente a 4,3 mil campos de futebol — o projeto da Copelmi já está sendo considerado a maior mina de carvão da América Latina –, quando essa fonte de energia é apontada como uma das principais vilãs da emergência climática. Ainda que a população de Porto Alegre estivesse à beira de um apagão – o que não é o caso -, nada justificaria a instalação de um empreendimento tão próximo a um gigantesco aglomerado urbano e da água que abastece 4,6 milhões de pessoas que vivem na capital gaúcha e nas vizinhas Guaíba, Eldorado do Sul e Canoas.

“É contraditório dizer que a mina é necessária para fornecer energia à população, quando, na verdade, ela pode matar os consumidores dessa energia e degradar sua qualidade de vida”, criticou o professor Rualdo Menegat, do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para quem a “mina não deveria sair do papel”.

[g1_quote author_name=”Renan Andrade” author_description=”gestor ambiental da 350.org” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Praticamente toda a tabela periódica está contida no carvão mineral

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Em entrevista ao Observatório do Carvão Mineral, Menegat lembrou um episódio envolvendo o ex-vice-presidente americano Al Gore. Em visita a região carbonífera dos Apalaches, nos Estados Unidos, Al Gore teria concluído que “se um estrangeiro tivesse feito todo aquele estrago na paisagem, os Estados Unidos teriam que declarar guerra contra eles, tamanha a destruição do ambiente que essa mineração tem causado naquele país”. A Mina Guaíba tem um poder de destruição similar ao da região carbonífera dos Apalaches.

Dados do Observatório do Carvão Mineral chamam a atenção para o fato de que, em caso de um eventual acidente na Mina Guaíba, a população de Porto Alegre correria o sério risco de ficar sem água, dado que a cidade não conta com um reservatório de emergência. Além da água contaminado, a mina tem potencial para produzir 416 kg/h de material particulado que, ao longo de 23 anos de atividade, resultará em 30 mil toneladas de poeira. Ao contrário do carvão vegetal, proveniente da queima de galhos e troncos de árvores, o carvão mineral provém da decomposição de vegetais soterrados há muito milhões de anos atrás, passando por vários processos geológicos. Não à toa, o carvão mineral é uma espécie de lixão químico.

“Praticamente toda a tabela periódica está contida no carvão mineral”, comparou Renan Andrade, gestor ambiental da 350.org e que atua, pela entidade, no Rio Grande do Sul. Tem de tudo um pouco: metais pesados, como berilo, cádmio, chumbo, manganês. Esses elementos que poderão estar no pó produzido pela Mina Guaíba são extremamente danosos à saúde humana e têm potencial para causar câncer, pancreíte, hipertensão, aborto espontâneo. Enquanto países como a Alemanha e Inglaterra estão eliminando o carvão de suas matrizes energéticas; o Brasil está empenhando em sujá-la. A Mina Guaíba tem potencial para produzir 4,5 gigatoneladas de CO2, segundo levantamento de Juliano Bueno de Araújo, diretor de campanhas da 350.org. Por ser considerada uma das energia mais sujas; na literatura mundial, diz-se que não há mina de carvão limpa.