Uma nação de endividados

Para muita gente, quando alguém deixa de pagar as suas contas, sejam elas quais forem, existem apenas três possibilidades: ou trata-se de um pobre infeliz que perdeu o emprego, um sujeito desorganizado ou simplesmente um caloteiro. Se isso fosse verdade, o Brasil teria 63 milhões de caloteiros infelizes e desorganizados. Mais do que a população da Itália ou a soma de todos os habitantes de Bélgica, Bolívia, Cuba, Portugal, Grécia e Suécia. Não é bem assim. O tema, que chegou à campanha presidencial com a proposta de Ciro Gomes (PDT) de renegociar todas as dívidas, é um pouco mais complexo.

[g1_quote author_name=”Ione Amorim” author_description=”Economista do Idec” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Dos mais de 60 milhões de brasileiros endividados, cerca de 30 milhões estão superendividados, pessoas que possuem dívidas maiores do que a sua renda mensal

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Para começar, na prática, o número de endividados é ainda maior. Esses 63 milhões são os brasileiros que estão com o nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito. Mas nem todos os endividados estão com o “nome sujo” no SPC. Há os que comprometem 100% da sua renda, as vezes mais, com muito sofrimento, para pagar em dia os juros bancários. É o caso, por exemplo, de Rubens Adorno, antropólogo e professor universitário que virou personagem do documentário “No Caminho do Superendividamento”, realizado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e produzido pelo Coletivo Bodoque (veja abaixo). Rubens tinha mais de 120% da sua renda mensal comprometida com o pagamento de créditos bancários em quatro bancos diferentes, sem que nenhuma dessas dívidas ficasse em atraso.

Segundo Ione Amorim, economista do Idec, dos mais de 60 milhões de endividados brasileiros, cerca de 30 milhões podem ser classificados como superendividados, pessoas que possuem dívidas maiores do que a sua renda mensal. Eles seriam divididos em dois grupos: os endividados ativos e os passivos. O primeiro grupo é daqueles consumidores que consomem além das possibilidades do seu orçamento, são os mais suscetíveis ao apelo da propaganda e do consumismo. Já o endividamento do segundo grupo se deve, principalmente, aos imprevistos da vida, como o desemprego, a redução dos salários, uma eventual separação, doenças ou o nascimento de filhos.

No entanto, tanto os endividados ativos quanto os passivos são vítimas de causas estruturais que estão longe de serem resolvidas no Brasil. A primeira delas é a falta de educação financeira.  Em um país com problemas crônicos de educação, falar em educação financeira pode até parecer um luxo, mas não é. Hoje, infelizmente, quem mais se incumbe dessa tarefa são as instituições bancárias, que são parte do problema e têm interesses óbvios na questão.

Outra razão estrutural para o alto endividamento das famílias brasileiras é a falta de políticas públicas efetivas. O Código de Defesa do Consumidor não tem dado conta do recado. Há três anos o Projeto de Lei nº 3.515 de 2015, já aprovado no Senado, repousa nas gavetas da Câmara dos Deputados em Brasília. Ele cria novas regras para a oferta de crédito no Brasil e métodos de prevenção e tratamento dos superendividados.

Quando o consumidor não possui conhecimentos básicos de educação financeira e não conta com a proteção do poder público, ele vira uma presa fácil para o mercado e para o sistema bancário. Campanhas como a famosa “Quer pagar quanto?”, das Casas Bahia, “Compre agora e pague depois do Carnaval”, da Scarbodini Estofados, ou “Pague depois da Copa”, das concessionárias Chevrolet, continuam sendo repetidas como se fossem meras peças publicitárias de criatividade duvidosa. Os juros embutidos nessas “ofertas” muitas vezes sequer aparecem nas linhas miúdas do contrato.

Outro erro muito comum é acreditar que os bancos estão no setor de “prestação de serviços”. Concedendo créditos para que empresas e pessoas se desenvolvam. Não é verdade. Eles estão no negócio de vendas, como qualquer loja de varejo. Basta perguntar para um cidadão, recém-aposentado, quantas ligações telefônicas, e-mails e SMSs ele recebeu dos mais diferentes bancos oferecendo um crédito consignado? Se ele disser menos de 20 pode se considerar um privilegiado. E quantas vezes você ouviu o gerente da sua agência bancária pedir para ajuda-lo a bater a meta do mês comprando um seguro de vida? Pois é.

A proposta de renegociação dessas dívidas apresentada por Ciro Gomes vem sendo criticada por alguns economistas, que a consideram superficial e eleitoreira. Talvez seja. Mas ela tem o grande mérito de trazer a discussão para o palco das eleições. Um país que tem 13 milhões de desempregados e mais de 30% da sua população atolada em dívidas não pode achar que esse é um tema menor ou mesmo privado. A questão é urgente e as causas precisam ser enfrentadas. Entre as soluções alternativas estão os bancos comunitários e as moedas sociais que se espalham pelo Brasil. Eles serão o assunto de uma série de reportagens que o #Colabora começa a publicar amanhã. Enquanto isso, veja algumas dicas do Idec para evitar ou sair do superendividamento:

1 – Se planeje – Conhecendo a sua renda familiar, seus gastos essenciais (luz, água, gás e aluguel) e suas despesas extras é mais fácil identificar onde é possível cortar custos.

2 – Evite parcelamentos – Adquira o hábito de comprar tudo à vista e jamais parcele a fatura do cartão de crédito. Reserve um dinheiro para gastar ao longo do mês.

3 – Procure ajuda – Antes de a dívida explodir, busque auxílio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de seu município.

4 – Não assuma qualquer acordo – Mesmo que pareça uma boa alternativa, analise com calma a proposta que o banco te oferece. Evite acordos que aumentem o parcelamento da dívida.

5 – Fuja de novos empréstimos – Novos créditos podem fazer a sua dívida aumentar ainda mais.