Abrigos viram negócio na Itália

Apesar de a Itália estar mergulhada numa recessão econômica que parece não ter fim, o serviço de proteção a menores em situação de risco não vê crise e recebe do governo mais de 1,5 bilhão de euros por ano. Seria justo se atrás da tutela de indefesos não se escondesse uma obscura rede de interesses econômicos que envolve abrigos privados, serviços sociais e tribunais de menores, uma rede que encontrou nas falhas do sistema um modo nada ético de fazer dinheiro.

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Essa é uma rede criminosa e sem escrúpulos que faz negócios em cima da pele de menores

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Atualmente, 30 mil menores — 1600 têm menos de 6 anos de idade — vivem em cerca 1800 estruturas de acolhimento espalhadas por todo o país. São crianças e adolescentes que, por motivos muitas vezes questionáveis, são afastados de suas famílias e permanecem em média três anos esperando para voltar ao lar. Algumas dessas estruturas, num escandaloso conflito de interesses, são administradas por juízes que atuam em tribunais de menores. Um tribunal de menores é composto por quatro magistrados: dois juízes concursados e dois juízes honorários, estes últimos não precisam ter formação em direito, podem ser professores, psicólogos e educadores, mas possuem o mesmo poder do juiz concursado. E aí está o problema: quem julga é o mesmo que acolhe.

Segundo uma pesquisa feita pela organização Finalmente Liberi, dos mil juízes honorários que atuam em tribunais de menores, 200 são ligados à estruturas de acolhimento, são diretores ou prestam serviço como psicólogos, educadores ou assistentes sociais, o que é proibido. Tanto é que existe uma circular do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que diz que o juiz honorário deve se comprometer a não assumir durante o período de atuação como magistrado nenhum cargo em estruturas para menores. “O problema é que quem deveria controlar não o faz”, diz Cristina Franceschini, advogada e presidente da organização.

Essas estruturas — que podem ser casas-lares, comunidades educativas ou terapêuticas — recebem por dia, do governo, de 70 a 400 euros pela tutela de cada menor. Uma quantidade enorme de dinheiro público que gira livremente, sem controle, visto que são associações sem fins lucrativos e não precisam apresentar um balanço detalhado das despesas. “Quatrocentos euros por dia é o que deve custar o Hotel Danieli, em Veneza”, diz Franceschini, referindo-se ao hotel cinco estrelas mais famoso da laguna, que fica ao lado da Praça de São Marcos. Para ela o valor das diárias, muitas vezes, não é justificado. “No caso das comunidades terapêuticas, por exemplo, na maioria das vezes falta um projeto educativo e pessoas especializadas para enfrentar certos tipos de patologia”.

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Quatrocentos euros por dia é o que deve custar o Hotel Danieli, em Veneza

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Segundo a advogada, o valor pago às estruturas poderia ser destinado a famílias que passam por dificuldade financeira para que possam construir um projeto alternativo ao afastamento. “A internação deveria ser a última solução”, diz. Para Franceschini, menores só deveriam ser afastados de suas famílias em casos de violência doméstica e abuso, mas não é bem isso o que acontece. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Política Social, que realizou em 2012 o primeiro e único balanço sobre a realidade das crianças afastadas temporariamente de suas famílias de origem: 37% dos menores foram afastados de seus genitores por inadequação (44% dos casos são relativos a problemas econômicos); 9%, por problemas de dependência de um ou ambos os genitores; 8%, por problemas de relação familiar; 7%, por maus-tratos e abandono; e 6%, por problemas de saúde de um dos genitores.

Na prática, os dados do governo revelam que 37% dos 30 mil menores que se encontram em estruturas poderiam estar com suas famílias se tivessem tido uma alternativa, como uma ajuda econômica. Mas ir ao serviço social pedir ajuda pode ser o início de um calvário. Isso porque, segundo Franceshini, “quando uma família passa por dificuldade econômica e pede ajuda ao serviço social, o sistema entra em estado de alerta e já prevê uma possível intervenção. Se precisam de ajuda para pagar contas pode significar que os filhos passem frio e isso não pode acontecer”, diz a advogada.

Pode até parecer absurdo o exemplo dado pela advogada. Mas casos sem explicação lógica de afastamento de menores ocupam as manchetes dos jornais italianos. Uma família viu os três filhos (13 anos, 21 meses e 6 meses de idade) serem colocados numa comunidade porque a casa onde viviam era desorganizada e suja. O que, segundo o serviço social, é sinônimo de negligência da parte dos pais.

Sem controle

O caminho para abrir uma estrutura é relativamente fácil, visto que grande parte dos documentos produzidos são autocertificações fornecidas pelo próprio interessado, nesse caso, o próprio abrigo. E mesmo que ainda não tenha obtido o credenciamento oficial da região, na espera, a estrutura já pode começar a trabalhar. Mas para entender o que realmente acontece dentro desses locais é necessário que o Estado os acompanhe, o que nem sempre ocorre, ou por falta de pessoal ou de verba. “Na verdade, não falta dinheiro, o problema é como ele é investido”, diz a advogada.

Franceshini faz uma reflexão. “Os genitores são obrigados a passar por testes psicológicos para comprovar a capacidade de cuidarem de seus filhos, já os educadores que trabalham em comunidades não passam por nenhum exame. Tanto é assim que se veem constantemente casos de abuso e violência dentro dessas estruturas”, diz. O caso mais recente aconteceu na cidade de Licata, em Agrigento, onde menores com problemas psíquicos foram encontrados acorrentados e eram obrigados a comer as próprias fezes.

Francesco Morcavallo, que atuou quatro anos como juiz no Tribunal de Menores de Bolonha, percebeu o quanto facilmente menores eram mandados para as estruturas. Ele chegou a denunciar o esquema, foi transferido para outro tribunal e, no final, desapontado com o andamento da justiça, resolveu deixar a magistratura e defender quem ele sempre considerou vítima nessa história toda.

“Essa é uma rede criminosa e sem escrúpulos que faz negócios em cima da pele de menores”, diz. Essa rede possui vários tentáculos e um deles é a gestão escolar dos menores que vivem em abrigos. Segundo o ex-juiz, muitas das estruturas, principalmente aquelas religiosas, são administradas por pessoas ou entidades que também administram escolas particulares. “O menor quando é afastado de sua família, muda de escola e passa a frequentar uma próxima à estrutura onde vive. Coincidência ou não, o menor é colocado na escola que é administrada por quem administra o obrigo onde vive”, diz Morcavallo. “Essas entidades deveriam ser não lucrativas, porém o dinheiro é dividido entre elas.”

Morcavallo aponta para outro dado: muitas vezes os menores são levados de modo coercitivo e traumático. Como aconteceu em Padova, em 2012, quando um menino de 10 anos de idade foi retirado da escola pela polícia e carregado à força para dentro da viatura. Toda essa violência praticada na frente dos amigos da escola e dos professores. Uma tia, que estava presente no momento da retirada coercitiva, filmou o ocorrido, o choro do menino e seu pedido de ajuda à avó. O motivo do afastamento era a separação dos pais.

Outro caso mais recente aconteceu dia 16 deste mês, quando uma professora interrompeu a lição e disse a Carlo: “Venha, por favor, alguns senhores precisam falar com você”. Do lado de fora o aguardavam o serviço social e a polícia. Assim como no caso descrito acima, Carlo também tem somente 10 anos de idade. Segundo relatos, foram momentos de choro e angústia. Só que dessa vez não havia celulares para registrar o ocorrido.

A Corte Europeia pelos Direitos Humanos condenou o governo italiano, em outubro de 2015, por violação do Artigo 8 da Convenção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à proteção da vida privada e da família. O caso referia-se a três filhos que foram afastados de seus pais por problemas econômicos e depressão de um deles e que foram colocados para adoção. Quem defendeu a família e apresentou o recurso na Corte de Estrasburgo foi Morcavallo. Segundo o advogado, além da Corte de Estrasburgo, “existem outras entidades, como embaixadas, que estão organizando-se para combater essa rede criminosa”.

De fato, ao perceber o alto número de menores equatorianos envolvidos em casos de afastamento, a Embaixada do Equador, em Roma, a pedido do presidente Rafael Correa, instituiu um grupo de advogados para não somente dar orientação jurídica, mas entrar com processos na justiça italiana a pedido de genitores para reaverem seus filhos. São quatro escritórios de advocacia espalhados pelo país. Graças à ajuda fornecida pela embaixada, 10 dos 78 menores equatorianos afastados do convívio familiar voltaram para os braços da família. Já o Consulado do Brasil fornece orientação jurídica a brasileiros e acompanha o andamento de alguns casos, mas não presta assistência legal.

Linda, a menina brasileira que corre risco de ser afastada de seus genitores

 O amor de uma mãe é incomensurável, dizem. No caso de Antônia* é bem mais que isso. Antônia é uma brasileira que vive na Itália há anos e que, com o italiano Paolo*, teve uma filha, Linda*, que hoje está com 2 anos de idade. A família humilde levava uma vida tranquila, até que oito meses atrás eles viram a felicidade se despedaçar. Linda sofreu um acidente doméstico, se afogou na pequena piscina de plástico que tanto amava brincar. Mas Linda é forte e sobreviveu, porém, as sequelas daquele acidente ficaram para o resto da vida. Hoje vive em estado semivegetativo em uma cama de um hospital pediátrico que fica na periferia de Roma. Apesar de tudo, a menina ainda sorri e chora quando percebe que a mãe está para se ausentar por um instante.

E foi nesse quarto frio de hospital que Antônia ouviu a médica responsável por Linda falar que a menina teria alta antes do Natal e que, se a família não encontrasse uma casa idônea, Linda seria mandada para uma comunidade terapêutica. O pânico tomou conta da família. O casal se mudou temporariamente para o prédio de uma Fundação Assistencial que fica ao lado do hospital. Desde que ouviu essa conversa da médica e foi questionada sobre essa possibilidade com a assistente social do hospital, Antônia e Paolo não tiveram mais paz.

Mas que diabos significa uma casa idônea? Para o serviço social quer dizer um ambiente de 50 a 100 metros quadrados, com cômodos grandes, um quarto só para Linda, saída de emergência, luz contínua (visto que Linda precisa estar conectada a aparelhos elétricos), sem mofo, que seja em bairro próximo a um hospital e que seja no andar térreo. O fato é que o aluguel de uma casa assim não sai por menos de 1200 euros por mês e a família não tem condições de arcar com tamanha despesa.

Na época do acidente a família morava na casa de um amigo e, quando tudo aconteceu, se mudou para a casa dos pais de Paolo. O casal apresentou três alternativas de residência ao serviço social de Roma, mas nenhuma delas, por razões diversas, era idônea. Indagada pela reportagem do porquê da recusa das três casas, a assistente social da capital romana que cuida do caso explicou que uma era longe, outra não havia luz contínua e a terceira, que era a casa dos pais do Paolo, era pequena e havia muita gente morando lá. No meio da conversa, ela soltou uma frase desconcertante: “Para mim pouco importa o que pensa a mãe, o que interessa é somente a tutela da menina”.

Antônia, diante da pergunta se não seria melhor Linda ser transferida em uma estrutura, pois receberia os cuidados necessários, reage: “Não, a minha filha tem que ficar comigo! Ela já sofreu tanto, o lugar dela é ao lado da mãe e do pai”.

Desesperada e com o tempo batendo na porta, Antônia mudou de subprefeitura e alugou um pequeno apartamento de dois quartos, próximo a um hospital central. O problema é que o serviço social ainda não certificou a casa como estando dentro dos parâmetros exigidos. Na pequena casa vão morar apenas Linda, Antônia e o irmão Carlos*, que veio do Brasil alguns meses antes do acidente com a menina. Já Paolo e o filho mais velho de Antônia irão morar com os pais do companheiro italiano. Essa foi a solução encontrada, desmantelar um núcleo familiar para pelo menos tentar ter Linda em casa.

Ao questionar a assistência social do hospital sobre o que aconteceria caso a menina recebesse alta e a família não tivesse encontrado uma casa dentro dos requisitos exigidos, ela garantiu que Linda não seria colocada na rua. Refiz a pergunta outras duas vezes e a assistente social continuou não respondendo se a menina irá ou não para uma comunidade terapêutica. Linda receberá alta nos próximos dias e Antônia precisa que essa casa seja idônea.