Mudança de sexo: cirurgias clandestinas na ditadura

No Brasil, uma cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, pode levar de oito a dez anos para ser realizada. Uma eternidade e muito sofrimento para quem não reconhece sua identidade sexual em um corpo não aceito. Uma situação de desespero, conforme relatos de médicos e psiquiatras, que pode levar à depressão e a situações extremas, como automutilação e até suicídio. “Essa é apenas uma parte da complexa história das identidades trans”, diz o historiador e professor da Universidade de Miami José Amador, que está no Brasil em busca de dados para seu segundo livro, e faz a palestra “Transição durante a ditadura militar: repressão policial, cirurgias clandestinas e decisões judiciais”, hoje (18 de abril), na Faculdade Hélio Alonso, em Botafogo.

Amador afirma que se a realidade do “processo transexualizador” – como é denominado pelo SUS – ainda é de muitas incertezas no Brasil, nos anos da ditadura militar e até 2007 era muito pior. Não havia definição para pessoa transgênera, todas as categorias – transexuais, travestis e homossexuais –eram tratadas sob repressão, e a mudança de sexo, raríssima, só era feita de forma secreta. Médicos não se arriscavam a ser condenados pelo crime de mutilação, como o caso do cirurgião plástico Roberto Farina, que se tornou referência jurídica internacional. Farina fez a primeira cirurgia de mudança de sexo de que se tem notícia em 1971, em um homem transexual. Foram nove cirurgias, até 1975, quando foi condenado e preso, segundo o pesquisador.

[g1_quote author_name=”José Amador” author_description=”Historiador e professor da Universidade de Miami” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Há dificuldades no levantamento de dados, principalmente quando se tenta obter documentos do período de 1968 a 1985. Eram cirurgias secretas

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“Há dificuldades no levantamento de dados, principalmente quando se tenta obter documentos do período de 1968 a 1985. Eram cirurgias secretas”, diz Amador, que vai ficar seis meses no Brasil. Mesmo assim, ele já tem notícia de outros três médicos, além de Farina, que operavam em clínicas privadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. “Na década de 1970, a história do acesso a terapias de transição foi de repressão policial versus afirmação pessoal, de autoridade  médica versus ideologia de direita”, relata o historiador, que busca entender como as identidades trans foram forjadas a partir de discursos biomédicos, legais e populares da ditadura até hoje.

A democratização da cirurgia no Brasil só se deu em 2007, a partir de uma decisão inovadora do Tribunal Regional Federal da quarta região, do juiz Roger Raupp Rios, que passou a obrigar o sistema público de saúde a oferecer atendimento gratuito a transexuais por meio da operação e de tratamento hormonal. Antes disso, as pessoas tinham que ir para o exterior para a mudança de sexo, e os países mais procurados eram Colômbia, Bélgica, Inglaterra e Marrocos. A cirurgia ficou criminalizada no Brasil por quase três décadas.

Mesmo hoje, apenas cinco hospitais públicos em todo o país oferecem a cirurgia chamada de ressignificação sexual: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás; Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco.

Com o aumento da demanda pelo processo transexualizador – que envolve consultas, tratamento hormonal, psiquiátrico e cirurgia –, em janeiro de 2016 o Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços para procedimentos ambulatoriais. Os novos centros funcionam no Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE Metropolitano, de Curitiba. Entre 2008 e 2016, foram realizados 349 procedimentos hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador, segundo o Ministério da Saúde.

O quadro de dificuldades em torno da transexualidade vai muito além da questão médica. A situação é agravada por um sistema jurídico que só recentemente passou a fazer a mudança da identidade social da pessoa trans.

[g1_quote author_name=”Yeda Brown” author_description=”Atriz trans, em depoimento para o documentário Efeito Borboleta” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Eu sofria com o meu sexo, não aceitava o meu sexo. Eu odiava! Queria cortar com gilete

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A atriz Yeda Brown, que viveu 38 anos na Europa, onde conheceu o pintor Salvador Dalí, que pediu para conhecê-la, tornou-se personagem do documentário Yeda Brown – Efeito Borboleta, do diretor Pedro Murad (vencedor do Prêmio Silvio Tendler). No filme, ela fala do duro processo transexualizador que viveu. A atriz nasceu em Bagé, Rio Grande do Sul, em 1945, mas mudou-se para o Rio de Janeiro em 1967. Teve que enfrentar seu pai, um oficial do exército, que a fez prestar o serviço militar. “Eu sofria com o meu sexo, eu não aceitava o meu sexo. Eu odiava! Queria cortar com gilete”, diz, emocionada, em um trecho do filme.

Surpreendentemente, foi o pai quem pagou sua cirurgia de mudança de sexo na Bélgica, em 1975. “Não tinha cirurgia no Brasil, e, mesmo na Bélgica, eram clandestinas. Eram feitas no Hospital da Cruz da Vermelha, imagina, por um médico que tinha estudado nos Estados Unidos, Michel Timbault. Mas você tinha que assinar um papel e, se alguma coisa desse errada, sumiam com seu corpo”, conta.

Só 40 anos longos anos após a cirurgia ela conseguiu seu nome social. “A espera pela documentação foi o pior de tudo. Pior que minha luta com meu pai, que minha luta pela cirurgia. Porque é a autoestima que te bloqueia”, desabafa.

Yeda retornou ao Brasil em 2012, e logo que chegou tentou a mudança de nome, com a ajuda do amigo Aníbal Ribeiro Guimarães Junior, da Fiocruz, que a levou para a Defensoria Pública. Como o processo não andava, decidiu, por indicação dele, dar entrada em novo processo no Núcleo de Práticas Jurídicas da FACHA, em 2015, com a ajuda dos advogados Marcelo Turra e Giowana Cambrone, advogada trans e militante. No dia 9 março de 2016, passou a se chamar oficialmente Yeda Abáz de Carvalho, o verdadeiro nome de Yeda Brown.