Crianças condenadas aos abrigos

Sávio Renato Bittencourt, titular da 4ª Procuradoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, é autor de vários livros sobre as políticas voltadas para crianças e adolescentes no Brasil. No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, ele chama a atenção para a situação dos 36 mil meninos e meninas que vivem em abrigos no país. Destes,apenas 6,5 mil estão disponíveis para adoção. O restante são aqueles que ele chama de “nem-nem” – crianças e adolescentes que nem foram devolvidos a suas famílias e nem foram adotados. Ele pegou emprestado o termo consagrado pelos economistas quando se referem à geração nem-nem, jovens que nem estudam e nem trabalham. Bittencourt sustenta que a maior dificuldade no processo de adoção é o que define como “adotofobia”. A resistência a destituir o poder familiar configura preconceito contra a adoção e condena milhares de crianças a crescer em abrigos.

#Colabora: Qual a explicação para a defasagem entre o número de crianças abrigadas e o número de crianças disponíveis para adoção?

Sávio Bittencour: Para uma criança ser adotada, é preciso que o vínculo com seus pais biológicos seja extinto, seja pela morte deles, seja pela destituição do
poder familiar, que é um processo jurídico pelo qual se determina que aquelas pessoas não têm condições de criar aquela criança. Há muitas crianças que
não estão disponíveis para adoção porque se diz que elas podem retornar à convivência familiar. Só que, na maioria dos casos, essa possibilidade é muito
pequena.

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Os critérios de escolha dos candidatos a pais e mães adotantes não influenciam nessa defasagem?

Essas preferências existem, mas não explicam a defasagem. A diferença fala de crianças e adolescentes que nem foram devolvidos a suas famílias de origem, nem podem ser adotadas. São os nem-nem. E mesmo quando se constata a incapacidade dos pais de cuidar da criança, ainda se buscam parentes. Aí se entra numa seara de grande preconceito, uma verdadeira adotofobia. A lei criou a possibilidade de se colocar a criança na família estendida na hipótese de ela ter vínculo de afeto com algum parente. Não é a extensão do poder familiar a todos os parentes.

O que mantém essa mentalidade?

A demagogia. A maioria das crianças abrigadas vem de famílias pobres, e nós temos um grande complexo de culpa pela a desigualdade social brasileira.
Então diz-se que mães e pais biológicos têm o direito a essas crianças, como se elas fossem coisas. E não estou falando de condição financeira, e sim de
afeto, de cuidado. Atribuir à pobreza a única causa do abandono é uma injustiça com 99% dos pobres brasileiros, que criam seus filhos dentro das
maiores dificuldades, e têm capacidade de afeto. Essa atitude transforma o processo de destituição do poder familiar quase num processo criminal, em que
é preciso comprovar graves violações. Então você só consegue desvincular a criança depois de grandes traumas, grandes agressões, grandes negligências,
quando na verdade apenas não viver em família já é uma lesão muito séria do seu direito.

O que precisa mudar em relação aos abrigos, para tornar visíveis esses meninos e meninas ?

Abrigo não é presídio, para ser fechado. Os processos de destituição do poder familiar correm sob segredo de Justiça, como qualquer processo relacionado à
família, para preservar a intimidade dessas crianças. Mas isso não obriga ninguém a escondê-las. Essa atitude milita contra elas. Os abrigos têm que ser
abertos à sociedade, incluindo os candidatos a pais adotivos, que podem através desse contato talvez rever suas escolhas, ter oportunidade de
encontrar uma criança diferente da que idealizaram.

Uma criança que vive em abrigo só tem esses dois destinos possíveis? Ser adotada ou ficar lá?

Existem boas experiências de apadrinhamento no Brasil, embora não exista uma lei específica sobre esse assunto. É uma maneira de criar vínculo de
afeto, de acompanhamento, de atenção fora da instituição, que precisa ser estimulada. Também existe a figura do acolhimento temporário por uma família.
A lei diz que o acolhimento familiar é prioritário em relação ao acolhimento institucional, mas esse recurso é pouco usado, porque existe o medo de que a
família substituta crie um vínculo com aquela criança, e queira adotá-la. Isso pode acontecer, claro. Mas o risco da formação desse vínculo com a família substituta seria motivo para agilizar os processos. Ao invés de fazer isso, evita-se o acolhimento temporário, e condena-se a criança ao abrigo.

O que é preciso fazer para romper com esses preconceitos?

Eu acho que os grupos de apoio à adoção precisam ser um pouco mais Greenpeace, que faz ações tipo jogar peixe morto na porta do banco que financiou o poluidor. A sociedade precisa ser despertada para a realidade dessas crianças, e lutar para que elas tenham direito a uma família.

Como pai de cinco filhos, sendo três biológicos, o senhor diz que todos são adotados. Por quê?

Porque a adoção é uma forma de amar, de cuidar. E isso vale para uma criança gerada por você tanto quanto para uma que lhe seja apresentada pela
vida.