Um menino de 13 anos foi assassinado durante uma operação policial em Manguinhos. No Complexo da Maré, a vÃtima foi um adolescente de 16 anos. Duas mortes violentas em duas favelas do Rio de Janeiro em um único mês: setembro de 2015. Dois meses depois, cinco jovens negros com idades entre 16 e 25 anos foram baleados em Costa Barros. Os policiais militares efetuaram mais de 100 disparos em direção ao carro onde eles estavam sentados. Todos morreram. As estatÃsticas confirmam que âa carne mais barata do mercado é a carne negraâ. O protesto musicado por Elza Soares e escrito por Seu Jorge denuncia o que as pesquisas não param de confirmar: os jovens negros são as principais vÃtimas dos casos de homicÃdios no paÃs.
A (in) segurança pública e o alto número de homicÃdios destes jovens continuam entre as maiores preocupações da Anistia Internacional descritos no seu mais recente relatório: “O Estado de Direitos Humanos no mundo 2015/2016″. Em um calhamaço de 236 páginas é analisada a situação de 160 paÃses. O Brasil é um deles. Como o Ministério da Saúde ainda não compilou os dados de homicÃdios do ano passado, o relatório lançou mão de informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2014, quando cerca de 58 mil pessoas foram vÃtimas de homicÃdios â um aumento de 37% em relação ao ano anterior. A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é um dos retrocessos apontados pela entidade.
[g1_quote author_name=”Ãtila Roque” author_description=”diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Gostando do conteúdo? Nossas notÃcias também podem chegar no seu e-mail.
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As polÃticas de segurança pública pautadas pela guerra à s drogas e a indignação seletiva resultam em um alto número de mortes, principalmente de jovens negros moradores de favelas e periferias
[/g1_quote]A falta de transparência nas operações policiais âimpossibilitou que se calculasse o número exato de pessoas mortas em consequência dessas operaçõesâ. O relatório cita também tentativas de criminalização das vÃtimas e alteração da cena do crime â como ocorreu no assassinato do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, morto por policiais militares diante de sua casa no Complexo do Alemão. A remoção do corpo pelos PMs e a alteração da cena do crime onde o menino foi morto foram impedidas pelos familiares e vizinhos do menino. Após receberem ameaças de morte, a mãe de Eduardo e outros membros da famÃlia tiveram que deixar a cidade.
Das 220 investigações sobre homicÃdios cometidos por policiais abertas em 2011 na cidade do Rio de Janeiro, houve, até o ano passado, somente um caso em que um policial foi indiciado. E o Plano Nacional de Redução dos HomicÃdios, prometido pelo governo Federal, nunca saiu do papel, apesar dos casos de homicÃdios cometidos por policiais em serviço ou fora dele terem ganhado as manchetes dos principais jornais do paÃs – e também no Exterior.
Ãndios, gays e tortura nas prisões
O relatório também denuncia tortura e maus-tratos de pessoas presas. A presidente Dilma Rousseff nomeou 11 especialistas para discutir o assunto, num grupo que chamou de Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Até agora, nenhum resultado foi divulgado sobre as denúncias envolvendo a situação degradante nos presÃdios, especialmente em Pedrinhas, no Maranhão, onde um preso foi morto, assado e, parcialmente, canibalizado por outros detentos.
A violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e interssexuais também foi alvo do relatório.
A violência também foi a palavra de ordem no campo. O caso do Guaranis Kaiowas, população indÃgena submetida a condições extremas de precariedade em relação a posse de suas terras no Mato Grosso do Sul, também foi denunciada. Uma emenda à Constituição que transfere a responsabilidade pela demarcação de terras indÃgenas do Poder Executivo para o Legislativo – onde a frente de pressão do agronegócio é bastante forte – foi aprovada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados em outubro passado. No final de 2015, a emenda ainda aguardava o ok dos parlamentares. Caso venha a ser aprovada, diz o relatório, a medida terá um impacto bastante negativo no acesso à terra para os povos indÃgenas e novas demarcações de terras estão bastante comprometidas.
A ONU e os desalojados do mundo
Depois de exortar as nações a se unirem para “salvar as gerações futuras do flagelo da guerraâ e âreafirmar a crença nos direitos humanos fundamentaisâ, a Organização das Nações Unidas (ONU) chega aos 70 anos em um mundo assolado pela violação das leis internacionais humanitárias e de direitos humanos. à conflito na SÃria, Afeganistão, Iraque, LÃbia, Paquistão e Iêmen. à abuso no continente africano, envolvendo Burundi, Camarões, República Centro-Africana, nordeste da Nigéria, Somália e Sudão do Sul. Sem falar nas violações de direitos no Brasil, Colômbia, Venezuela e México.
[g1_quote author_name=”Salil Shetty” author_description=”secretário-geral da Anistia Internacional” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Não somente nossos direitos estão sendo ameaçados, como também as leis e o sistema que as protegem. Mais de 70 anos de trabalho duro e o progresso humano está em risco
[/g1_quote]Hoje, existem mais pessoas em busca de refúgio em todo o mundo do que em qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial. Muitos refugiados foram criminalizados em alguns paÃses; enquanto em outros, tiveram o acesso ao pedido de asilo negado. Mais de 98 Estados realizaram torturas ou maus-tratos e 30 ou mais paÃses obrigaram refugiados a retornarem a paÃses onde estariam em perigo. Em pelo menos 18 paÃses, os governos ou grupos armados cometeram crimes de guerra e outras violações das leis de guerra.
Será o sistema de leis e instituições internacionais adequado para a urgente tarefa de proteger os direitos humanos? A pergunta feita no relatório da Anistia Internacional vem acompanhado da resposta: “quando as rachaduras começaram a surgir, percebemos que era o próprio sistema internacional de proteção dos direitos humanos que precisa ser protegido.”
O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, aproveita o lançamento do mais recente relatório da entidade para fazer um apelo aos lÃderes mundiais: “que façam tudo que estiver ao alcance para evitar que essas crises saiam do controle”. Os governos, diz ele, devem parar de atacar os direitos e fortalecer as defesas que o mundo implementou para protegê-los. E concluiu: “os direitos humanos são uma necessidade, e não algo dispensável; e os riscos para humanidade nunca foram tão grandes”.
