De tudo que é gerado no Brasil em resÃduos, cerca de 40% vai para os lixões, apesar da legislação proibir isso há 70 anos. à luz desse cenário, o debate sobre como implementar no Brasil a LogÃstica Reversa – conjunto de ações, para viabilizar a coleta e a restituição dos resÃduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação adequada – ganha cada dia mais importância e foi um dos temas discutidos na Semana Lixo Zero, que termina neste domingo 27. âTemos um problema de base no Brasil, já que 41% de tudo o que é gerado no paÃs ainda vai para lixões, não aterros sanitários, lixões mesmoâ, constatou o advogado FabrÃcio Soler, especializado em Direito Ambiental e dos ResÃduos.
Em debate sobre as responsabilidades na logÃstica reversa e como a sociedade pode contribuir para fazer valer esse instrumento da PolÃtica Nacional dos ResÃduos Sólidos (PNRS, lei de 2010), Soler lembrou que os aterros sanitários são obras de engenharia, com licenças de órgãos ambientais e sistemas de controle. “Já os lixões não têm nada disso”, frisou no painel realizado no espaço Vila da Terra, em São Paulo.
[g1_quote author_name=”FabrÃcio Soler” author_description=”Advogado especializado em Direito Ambiental e dos ResÃduos” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]
Quando a gente compra um pneu, para ter um sistema que recupere esse produto e assegure a sua reciclagem, há um custo embutido. Há um valor adicional para pagar esses sistema de recuperação, tratamento, coleta e destinação final. Precisamos conscientizar o cidadão sobre isso.
[/g1_quote]A PNRS prevê a responsabilidade da indústria sobre os resÃduos gerados por seus produtos e responsabiliza toda a cadeia de produção e consumo pelo ciclo de vida dos produtos com a aplicação da logÃstica reversa e do acordo setorial, um contrato firmado entre o poder público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes.Â
O objetivo é que os resÃduos descartados retornem ao fabricante e seja reintroduzido no processo produtivo por meio de aproveitamento ou reciclagem. Mas apenas alguns setores do processo de produção, distribuição e comercialização de produtos assinaram esses acordos.
[g1_quote author_name=”Flávio Ribeiro” author_description=”Professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador do Grupo de Prevenção à Poluição da Escola Politécnica da USP” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]
Quem põe o produto no mercado, importador ou fabricante, é o responsável. A partir daà , vêm as responsabilidades assessórias. Os acordos setoriais deveriam fazer a divisão de responsabilidade, só que isso não acontece. Alguns assumem compromissos, outros não fazem absolutamente nada
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Um dos grandes desafios da logÃstica reversa no Brasil é assegurar que todos os atores assumam as suas responsabilidades de acordo com os seus papeis, observou FabrÃcio. âParte do empresariado cumpre a sua obrigação, parte não. E os produtos estão nos mercados sem distinção. O cidadão não sabe qual empresa cumpre a sua obrigação. Há setores que não gastam um real com logÃstica reversaâ, lamentou. Ele deu o exemplo dos importadores de produtos com embalagens, que não precisam de licenças ambientais e de plano de direcionamento de resÃduos. âTem que ter um arrastão, um plano de autuação das empresas que não cumprem as suas obrigações. Falta enfrentamentoâ, constatou FabrÃcio.
Um dos maiores especialistas do Brasil no assunto, o engenheiro ambiental Flávio Ribeiro, professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador do Grupo de Prevenção à Poluição da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), concordou. âQuem põe o produto no mercado, importador ou fabricante, é o responsável. A partir daà vem as responsabilidades assessoriasâ, disse. Ele destacou o papel fundamental do poder público para fazer com que a lei seja igual para todos. âOs acordos setoriais deveriam fazer a divisão de responsabilidade, só que isso não acontece. Alguns assumem compromissos, outros não fazem absolutamente nadaâ, criticou.Â
[g1_quote author_name=”Maria Tereza Monte Negro” author_description=”Presidente da Viva Bem, cooperativa de reciclagem” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]
Alguns participam da logÃstica reversa. Outros estão com os dedinhos encolhidos. Todo mundo sabe quem são e não se faz nada em relação a isso
[/g1_quote]Flávio lembrou que em São Paulo existe uma proposta de obrigar o varejo, no ato de solicitação do alvará de funcionamento, a demonstrar que tenha os pontos de coleta necessários para poder participar da logÃstica reversa. âMas é preciso de coragem para sancionar uma lei como essa. Não conheço, até hoje, nenhuma câmara municipal que tenhaâ, afirmou.
O debate contou com a participação de dois representantes de cooperativas de resÃduos: Roger Koeppl, da YouGreen, e Maria Tereza Monte Negro, da Viva Bem. âAlguns participam da logÃstica reversa. Outros estão com os dedinhos encolhidos. Todo mundo sabe quem são e não se faz nada em relação a issoâ, protestou Maria Tereza.Â
[g1_quote author_name=”Flávio Ribeiro” author_description=”professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador do Grupo de Prevenção à Poluição da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]
O setor privado deveria perceber que cabe a ele, como já ocorre no resto do mundo, complementar o que falta da conta. Mas isso provavelmente vai repercutir em preço de produto e o cidadão precisa ser conscientizado disso. Tudo tem um custo. A lei dá responsabilidade para todos. Mas, como acontece nas mudanças climáticas, há responsabilidades diferenciadas. O cidadão não terá a mesma responsabilidade de um grande fabricante de bebidas, por exemplo
[/g1_quote]Luciana Annunziata, fundadora da Casa Causa, lembrou que uma das participantes da Semana Lixo Zero (que a sua empresa ajudou a organizar), contou que juntou os tênis de seus três filhos por alguns anos. âDepois, ela fez um levantamento de todas as empresas de chuteira e suas respostas a ela, que queria saber onde devolveria as chuteiras que não queria mais. Apenas uma marca recebeu os tênis de voltaâ, disse.Â
A Semana Lixo Zero também foi promovido pelo Instituto Lixo Zero Brasil e a Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento contou com o patrocÃnio da Nespresso e da Santa Luzia Molduras e o apoio do espaço Vila da Terra, Projeto Colabora, Envolverde, Ciclo Vivo e Por que não MÃdia.Â
FabrÃcio Soler advertiu, durante o debate, que é preciso envolver também o cidadão, as cooperativas, a academia, os órgãos de controle no debate da logÃstica reversa. âQuando a gente compra um pneu, para ter um sistema que recupere esse produto e assegure a sua reciclagem, há um custo embutido. Há um valor adicional para pagar esses sistema de recuperação, tratamento, coleta e destinação final. Precisamos conscientizar o cidadão sobre issoâ, ressaltou.Â
Essa conta vai chegar no cidadão, concordou Flávio. âO setor privado deveria perceber que cabe a ele, como já ocorre no resto do mundo, complementar o que falta da conta. Mas isso provavelmente vai repercutir em preço de produto e o cidadão precisa ser conscientizado disso. Tudo tem um custoâ, afirmou o especialista.Â
Mas Flávio destacou que a responsabilidade do cidadão não é a mesma de um grande fabricante. âA lei dá responsabilidade para todos. Mas, como acontece nas mudanças climáticas, há responsabilidades diferenciadas. O cidadão não terá a mesma responsabilidade de um grande fabricante de bebidas, por exemploâ, disse.
Luciana lamentou o distanciamento do cidadão em relação à s cooperativas de resÃduos. Para Maria Tereza, as pessoas acham bonito o trabalho das cooperativas, mas não chegam perto para oferecer ajuda. âNinguém quer ver o lixo. Todo mundo acha muito bonito a reciclagem, mas longe. Querem sempre nos tirar da área onde atuamos. Todo mundo quer a reciclagem, mas fora de São Paulo, isso não é viávelâ, criticou.
